DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90028/2024, e nos subitens abaixo. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE471149, emitida em 19/12/2024, bem como Notas de Empenho n° 2024NE471159 e 2024NE471160, emitidas em 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Respondendo pela Presidência da Codevasf. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comércio e Serviços Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001265/2024-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0322/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CPM Construtora Ltda. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Barreiro Grande, localizada no Município de Afrânio, no Estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 120 dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 623.940,52 (seiscentos e vinte três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450187 (peça 87) no valor de R$ 623.940,52. Necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de Empenho 2024NE450187 (peça 87), no valor total de R$ 623.940,52 (seiscentos e vinte três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO - Sócia Administradora CPM Construtora Ltda EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001733/2023-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0736/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos), no âmbito da Codevasf Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 12 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 9004/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 844.181,11 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e onze centavos) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf. Nota de Empenho 2024NE400682. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. JORDANO CASTRO NASCIMENTO - Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90066/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003325/2024-31. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90066/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf, conforme peça nº 70 do Processo nº 59500.003325/2024-31-e. ASSINATURA: 31/01/2025. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026. FORNECEDORES: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62, - itens 1, 2, 5, 7, 8, 9 e 10 - valor total dos itens R$4.620.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte mil reais); JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30 - itens 3, 4 e 6 - valor total dos itens R$2.351.400,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais); o valor global desta ATA é de R$6.971.400,00 (seis milhões novecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000912/2023-98. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0341.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, passando o vencimento de 01/01/2025 para 02/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Valor total empenhado: R$ 2.984.994,96. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EDITAL Nº 11 CODEVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CODEVASF O Diretor-Presidente da Codevasf torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do quadro de pessoal permanente da Codevasf. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/polo de trabalho, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE BELÉM/PA 10010392, Joao Paulo de Cristo Chaves. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF 10000341, Adryeeli Aragao dos Santos / 10006129, Dayane do Carmo Soares Faria / 10014824, Jessica Leandro da Rocha Cardoso / 10011844, Monica Freitas de Lima / 10012029, Regiane Perpetua Teixeira / 10011975, Renato Antonio de Oliveira Pinheiro. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM BOM JESUS DA LAPA/BA 10016648, Dalvan Jesus de Oliveira. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 3ª E 6ª SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS COM SEDE EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA, RESPECTIVAMENTE 10016044, Marcos Andre de Oliveira. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM M AC E I Ó / A L 10000045, Andre Gelvys Ferreira Honorio da Silva. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM T E R ES I N A / P I 10006026, Heraclito Carlos Gomes da Silva. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM SÃO LUÍS/MA 10009240, Marilece Ferreira da Silva / 10016559, Valderjunior Moraes Furtado / 10014299, Vitor Matheus de Oliveira Abreu. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM GOIÂNIA/GO 10000061, Tiago Cordeiro de Moura. CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF 10009619, Bruno dos Santos Ribeiro / 10010506, Guillermo Martinusso Rodrigues. CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - POLO DE TRABALHO: 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM MONTES CLAROS/MG 10004627, Hellen Cristina dos Santos Reis. CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - POLO DE TRABALHO: 3ª E 6ª SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS COM SEDE EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA, RESPECTIVAMENTE 10008183, Alan Rafael Oliveira Dias / 10002158, Joel Alexsandro Marques da Silva. CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - POLO DE TRABALHO: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM T E R ES I N A / P I 10014689, Antonio Marcos Lopes Morais. CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - POLO DE TRABALHO: 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM SÃO LU Í S / M A CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - POLO DE TRABALHO: 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM GOIÂNIA/GO 10004983, Larissa Tolentino Silva. CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF 10015764, Daniel Alves Monteiro. CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE TRABALHO: 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM ARACAJU/SE 10011435, Bruna Daniely do Nascimento. CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE TRABALHO: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM MACEIÓ/AL 10018719, Samuel Ferreira Alves. CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE TRABALHO: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM TERESINA/PI 10000703, Francisco Xavier de Sousa Costa. CARGO 10: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF 10013740, Fernanda Marra de Paula Goncalves / 10002059, Pedro Monnerat Goergen. CARGO 11: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF 10018550, Bernard Viana da Costa / 10017823, Filipe Augusto Ribeiro de Souza / 10013738, Jean Moutinho Breves dos Santos. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área/polo de trabalho, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE BELÉM/PA 10000468, Hugo Mateus dos Santos. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF 10015333, Anna Carolina de Oliveira Vulcao / 10006310, Darli Conceicao dos Santos Santana / 10016294, Denis Adonis de Novaes Rego / 10006327, Denise Ferreira Rocha / 10004463, Elismail de Matos Rodrigues / 10001093, Jucilino Kubixequi Silva / 10011683, Kassia Cristina Santos Neves / 10003144, Lais Priscilla Motta de Sousa / 10017597, Lenilton Ferreira da Silva / 10007667, Ludmila Lopes / 10013434, Ludmila Quiteria Souza dos Santos Gouveia / 10016567, Maria Anita Pereira / 10003726, Raimundo da Silva Santos / 10005355, Rayza Leitao da Cunha / 10016689, Rosilene Franca de Sousa Silva / 10014520, Sabrina Alves de Oliveira Filincowsky / 10000438, Vanderlucia Rodrigues de Araujo Silva / 10009906, Viviane e Silva de Souza. CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM MONTES CLAROS/MG 10007717, Farley Rocha de Sousa / 10009929, Rostania Alves de Oliveira.