DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002351/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0028.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇÕES E REGIÃO, município de Paineiras/MG, CNPJ nº 07.109.691/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA REGINA DA FONSECA ANDRADE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002045/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0029.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE VARZELÂNDIA, CNPJ nº 23.919.529/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANA ALVES MIRANDA SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003302/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0044.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, município de Santo Antônio do Jacinto/MG, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 24.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001887/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0929.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABUAS, CNPJ nº 21.355.896/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLENE DE JESUS PEREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001346/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0950.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, município de Santo Antônio do Jacinto/MG, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA . VALOR: R$ 27.235,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002278/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1288.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, município de Montes Claros/MG, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001035/2024-15-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0810.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para Supressão do valor, prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.002285/2024-72-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0799.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0799.00/2022, nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 028, de 31 de janeiro de 2025. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 03.02.2025. PROCESSO: nº 59520.002292/2024-74-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0802.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0802.00/2022, nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 029, de 31 de janeiro de 2025. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 03.02.2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 90033/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001604/2024-22-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 125, de 30/01/2025, peça 145, do processo nº 59520.001604/2024-22-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90033/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço/Item, referente ao Edital nº 90033/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Fornecimento, Por Sistema De Registro De Preços - SRP, de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 01 - 8 unidades de Pick-Up 4X4 Cabine Dupla, empresa CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 39.606.986/0001-83, no valor unitário de R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 1.839.992,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais); Item 02 - 6 unidades de Pick-Up Compacta Flex 4 Portas, empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ 49.258.574/0001-53, no valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), totalizando R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); Item 03 - 6 unidades de SUV compacto, empresa AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.127.216/0001-02, no valor unitário de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), totalizando R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais); Item 04 - 2 unidades de Caminhão leve (VLC) com baú frigorífico, empresa MASTER COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 28.516.298/0001-06, no valor unitário de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), totalizando R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); Item 05 - 20 unidades de Pick-Up Compacta Flex 2 Portas, empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ 49.258.574/0001-53, no valor unitário de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), totalizando R$ 2.140.000,00 (dois milhões e cento e quarenta mil reais); Item 06 - 20 unidades de Veículo Furgão Pequeno, empresa SAPHIR VEICULOS LTDA., CNPJ 13.788.078/0001-64, no valor unitário de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), totalizando R$ 2.420.000,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte mil reais); Item 07 - 10 unidades de Veículo VAN, empresa BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0001-99, no valor unitário de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Totalizando o Valor Global de R$ 11.496.992,00 (onze milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e dois reais). HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR Substituto 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000404/2025-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0179.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL NOSSO CAMPO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.306.691/0001- 01. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 11.914.524,44 (onze milhões, novecentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 24114615.244.2317.00SX.7008, PTRES:24105515.244.2317.00SX.0026, PTRES:241147-15.244.2317.00SX.7008, PTRES: 247388-15.244.2317.00SX.7008, PTRES: 241089 - 15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241149-15.244.2317.00SX.7008, P T R ES : 2 4 1 0 5 1 - 15.244.2317.00SX.0026, PTRES:241118-15.244.2317.00SX.0026, e PTRES: 241060 - 15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241097-15.244.2317.00SX.0026; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530517, nº 2024NE530518 e nº 2024NE530519, nº 2024NE530520, nº 2024NE530521, nº 2024NE530523, nº 2024NE530554, nº 2024NE530552, nº 2024NE530524, nº 2024NE530569, nº 2024NE5300572, e nº 2024NE530573, emitidas em 23/12/2024; nº 2024NE530589), emitida em 24/12/2024; nº 2024NE530623), emitida em 26/12/2024; nº 2024NE530624 e nº 2024NE530669, emitidas em 27/12/2024; nº 2024NE530701, nº 2024NE530712, nº 2024NE530714 nº 2024NE530732 e nº 2024NE530739, emitidas em 28/12/2024; nº 2024NE530783, emitida em 29/12/2024; nº 2024NE5300814, nº 2024NE530824 e nº 2024NE530819, emitidas em 30/12/2024; e nº 2024NE530866, emitida em 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA:23/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins De Araújo, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000430/2025-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0184.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 362.848,44 (trezentos e sessenta e dois mil,oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241124 -18.544.2321.00UN.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - No Estado de Pernambuco; PTRES: 248815 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 241097 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530535 e nº 2024NE530537, emitidas em 23/12/2024; nº 2024NE530818, emitida em 30/12/2024; e nº 2024NE530893, emitida em 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA:29/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000414/2025-50-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0215.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.778.652/0001-40. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos utilitários, visando auxiliar na infraestrutura de entes beneficiários ou no apoio ao corpo técnico da Codevasf, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 247388 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL