DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400108 108 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por emendas de bancada estadual do Pernambuco; e PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530682 e nº 2024NE530731, emitidas em 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA:27/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Aurélio Diniz, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001086/2024-28-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0084/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIB POWER LTDA. - CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: AQUISICAO DE 2 KIT DE PROCESSAMENTO DE FRUTOS. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDI ÇÕ ES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após atesto de fatura. VALOR TOTAL: R$ 41.069,36 (quarenta e um mil e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530355. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Francisco da Silva Azevedo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001086/2024-28-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0083/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 12.467.682/0001- 26. OBJETO: Aquisição de 2 kits de Panificação. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após atesto de fatura. VALOR TOTAL: R$ 62.888,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530354. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001086/2024-28-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0085/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. - CNPJ nº 40.549.778/0001-79. Aquisição de 2 kits de Cozinha Industrial. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após atesto de fatura. VALOR TOTAL: R$ 36.118,00 (trinta e seis mil cento e dezoito reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530356. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 PROCESSO: 59530.002003/2024-18-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.176.258/0001-55, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) e valor total de R$ 5.136.000,00 (cinco milhões cento e trinta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001377/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0328.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Agropecuária do Bom Jardim, CNPJ: 00.744.848/0001-25, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.889-1; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.572-4, avaliados no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 481, 8 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001377/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rivania Rodrigues Moreira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001411/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0338.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar Serrote da Bela Vista, CNPJ: 52.622.740/0001-63, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.644-0, avaliada no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil, quatrocentos e noventa reais)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 495, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001411/2024-52-e. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Balbino Torres, Presidente da Associação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 PROCESSO: 59530.002003/2024-18-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.176.258/0001-55, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) e valor total de R$ 5.136.000,00 (cinco milhões cento e trinta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001588/2024-11-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0003/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Fornecimento de acesso ao software banco de preço por um período de 24 meses; aquisição por dispensa de licitação, no valor total de R$ 21.730,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta reais), conforme Nota de Empenho 2024NE550427. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Tiago Padilha Lagla. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000876/2024-58-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0002/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Partnervision Tecnologias e Consultoria para Automação Industrial 4.0 Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 00.611.726/0001-60. OBJETO: Fornecimento de licença do software Mathcad Professional por um período de 24 meses; aquisição por dispensa de licitação, no valor total de R$ 25.922,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte e dois reais), conforme Nota de Empenho 2024NE550431. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Hélio Matias. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002267/2023-33 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0512.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.467.320/0001-06. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 02 de fevereiro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 02 de maio de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 02 de maio de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 02 de agosto de 2025; b) VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação à planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com o acréscimo de R$ 222.394,82 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), equivalente ao percentual de 7,2101% e a supressão de R$ 222.491,42 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), equivalente a 7,2132%, perfazendo uma redução financeira total de R$ 96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 3.084.500,00 (três milhões oitenta e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 3.084.403,40 (três milhões oitenta e quatro mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos), equivalente a 0,0031%. C) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação da nova planilha orçamentária, nos termos da peça 163, fls. 2 - 3, bem como à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 163, 163, fl. 4, igualmente integrantes do processo administrativo nº 59560.002267/2023-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf e de acordo com a autorização expressa do Comitê de Gestão executiva da 6ª SR da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000300/2024-52. ESPÉCIE: Contrato nº ° 7.0001.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26; CONTRATADA: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga FÁBRICA DE FARINHA E FÉCULA MÓVEL E TRICICLOCARGO para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2024. MODALIDADE: Sistema de Registro de Preços - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente -No Estado do Piauí. PTRES: 241150. VALOR: R$ 67.140,00. NOTAS DE EMPENHO: 570652/2024, emitida em 27/12/2024. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGN AT Á R I O S : MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; Antônio de Fatima Macedo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000571/2024-16. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0004.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF/7ª SR, conforme especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90012/2024-7ª SR. MODALIDADE: Pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente -No Estado do Piauí. PTRES: 241150. VALOR: R$ 296.000,00. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE570619, emitida em 23/12/2024; e Nota de Empenho nº 2024NE570651, emitida em 26/12/2024. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; VINICIUS ALANAN DE CARVALHO, pela Contratada.