DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400109 109 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90037/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou o referido pregão FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de propostas válidas, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 911682. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PASTOS BONS, CNPJ nº 05277173000175. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 11/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, CPF nº .750.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Companhia Moraes Importadora e Exportadora, CNPJ nº 06.264.634/0001-38. P R O C ES S O : nº 59580.000664/2021-71. OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 3 (três) meses, passando seu vencimento de 01/02/2025 para 01/05/2025; II - O reajustamento de 6,33%, sobre o valor atualmente contratado, firmado entre a 8ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa Companhia Moraes Importadora e Exportadora, em 01 de fevereiro de 2024, alterando o valor mensal R$ 70.003,33 (setenta mil, três reais e trinta e três centavos), que perfazia um valor anual de R$ 840.039,96 (oitocentos e quarenta mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos), para R$ 74.430,75 (setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) e total de contrato para R$ 223.292,25 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 20 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FÁBIO MELLO MORAES CORREIA Representante Legal - Companhia Moraes Importadora e Exportadora. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000088/2025-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0014.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAPACI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.138-1, avaliado no valor total de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) , e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000020/2025-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0011.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA ROMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira , Tombamento(s): 351.211-7, avaliado no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais) , e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000074/2025-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0013.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de POSSE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Rolo compactador - Liso, Tombamento(s): 351.130-5, avaliado no valor total de R$452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) , e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 846719. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.106.991,07, Valor de Contrapartida: R$ 631.991,07, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº *.026.203-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000073/2025-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0012.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Turvelândia/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 350.645-1, avaliado no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000305/2023-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0077.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000021/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0012.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Lagoa de Itaenga, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.250/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola com potência mínima de 75 cv. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.871-3, 1 (um) Arado Reversível. Tombamento: 346.714-5 e 1 (uma) Plantadeira. Tombamento: 346.788-4, avaliados no valor total de R$ 145.898,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 017, de 29 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000021/2025-93-e DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Dimas Caetano de Sousa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000022/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0014.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Da Associação Beneficente e de Assistência Social Padre Bernardo Winkel, Município de Palmeirina, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 35.451.566/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola com potência mínima de 75 cv. Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Tombamento nº 346.859-3 e 1 (um) Arado Reversível. Marca: KOHLER. Tombamento 346.703-5, avaliados no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 014, de 29 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000022/2025-38-e DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Mariana de Vasconcelos Camelo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000024/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0013.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Machados, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora. Marca: KOHLER, Tombamento nº 346.583-7, avaliada no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 019, de 30 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000024/2025-27-e DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000017/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0008.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente de Chã do Pavão, com sede Chã do Pavão, Zona Rural, Vertente do Lério. Inscrito (a) sob o CNPJ nº: 40.894.859/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira, Tombamento nº 346.825-6, Marca: XCMG, avaliada em R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 016, de 29 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000017/2025-25 DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Vanessa Saraiva dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000019/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0009.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Santo Agostinho, com sede em Agostinho PE 53 KM 02, Zona Rural - Feira Nova. Inscrito (a) sob o CNPJ nº: 40.893.430/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75cv. Tombamento nº 346.868-9. Marca: YANMAR SOUTH, avaliado em R$122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais) e 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº346.715-2. Avaliado em R$ R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 015, de 29 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000019/2025-14 DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josué Sebastião Pascoal , Presidente da Associação. . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000393/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0015.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Paudalho, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.383/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira, Tombamento nº 346.737-2, Marca: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, avaliada em R$ 387.300,0000 (trezentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 018, de 30 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº : 59501.000393/2024-39 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paula Frassinette Wanderley Marinho, Prefeita. CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir1 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, modelo KLR CA4 MOLA, número de série 23/1039, tombamento nº 330.503-8 e 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo EGACR - 14x26x235, marca EQUIVALER, número de série 01.044409/2023, tombamento nº 330.380-9. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE- PREFEITA BARRA DE SANTANA - PB.