DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 3.372.434,88. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 08084.004959/2023-48. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 29/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do Contrato nº 29/2024 (art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 29/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.274.772,60. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 15/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do Contrato nº 15/2024 (art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 29/01/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.056.077,30. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000211/2019-90. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo tem como objetivo a rescisão amigável, do Contrato nº 37/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem (copeira, garçom, operador de carga e descarga, auxiliar de encarregado e encarregado geral), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme previsão resolutiva do Sétimo Termo Aditivo DICON (29359939), em razão da homologação do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, gerenciado pelo Departamento de Polícia fPFederal, no qual este MJSP figurou como órgão participante da licitação (art. 2º, inciso IV do Decreto nº 11.462/2023), que trata da contratação de empresa especializada para mesmo objeto, consoante justificativas dispostas na Nota Técnica n. 1/2025/DICON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (SEI 30271098). Fundamento Legal: § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013913/2024-27. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 05.791.085/0001-97 - TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de uma plataforma digital em telemedicina e telepsicologia, visando garantir o acesso dos servidores da ativa da polícia federal aos tratamentos de psicoterapia e psiquiatria, em conjunto com a oferta de outros serviços específicos de cuidados com a saúde mental, nos termos e condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 1.435.580,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001712/2024-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 19.936,26. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.002372/2024-73. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da superintendência regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08220.004592/2021-99. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 até 22/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o contrato conforme índice ipca.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.593,15. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08220.002755/2019-84. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 até 01/05/2025 , nos termos do § 4º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.613,55. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08532.000042/2024-20. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.255.682/0001-90 - G S FERREIRA AMARAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses]. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.087,88. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08320.001801/2023-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Resajuste contratual conforme aplicação o índice acumulado ist no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,31%, com efeitos retroativos a 05/10/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.880,06. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08335008676202457. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado doMato Grosso do Sul e Delegacias Descentralizadas (DPF/CRA/MS, DPF/DRS/MS, DPF/NVI/MS, DPF/TLS/MS e DPF/PPA /MS), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estão disponíveis nos sítios "https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2025/mato-grosso-do-sul" e "https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada", também podem ser adquiridos na SR/PF/MS.. CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2025) 200354-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.007846/2024-98. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário para a delegacia de polícia federal em uberaba/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total: R$ 6.060,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.008374/2011-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Termo de rescisão amigável, do contrato n° 03/2012, entre a sr/pf/mg e a companhia operacional de desenvolvimento, saneamento, e ações urbanas - codau.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). de polícia federal no acre e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 24.287,63. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).