DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Me., cnpj nº 11.056.054/0001-95, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr001875/2024 (37445586), a partir de 01/06/2024, bem como atualização do valor de uniformes e vale transporte, a partir de 01/06/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.003355/2022-79.. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.585,52. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08430.003589/2022-63. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 23.867.037/0001-17 - NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2023, para o período de 08/02/2025 a 07/08/2025.. Vigência: 06/02/2025 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.026,32. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 200356. Objeto: Aquisição de café e açúcar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR. FABIO GALVAO DA SILVA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2025) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08475.000664/2024-80. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de março de 2025 e expirando em 02 de março de 2026 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.617.743,24. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08651.002647/2023-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa jwl construcoes de edificios ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 34.222.656/0001-70, tem por objeto a aplicação do reajuste previsto nos termos do item 13 do projeto básico (sei nº 51236792). pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 16/2024 (sei nº 61944079) será acrescido em r$ 99.656,10 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), passando dos atuais r$ 2.542.412,07 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos) para o montante de r$ 2.642.068,17 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil sessenta e oito reais e dezessete centavos), a partir de julho de 2024, com aplicação do percentual de 3,919746%, correspondente ao índice nacional da construção civil - incc referente ao período 12 (doze) meses - jul/23 a jun/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.068,17. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654016982202454. Objeto: Aquisição de Água Mineral, sob demanda, mineral potável de mesa, natural, potável, sem gás, com lacre de segurança intacto, invólucro de plástico, rótulo contendo todas as informações necessárias para controle de qualidade, validade e data de engarrafamento, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros) de comodato, e Gás GLP, envazados em botijões de 13kg, sob demanda. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DÚVIDA S : [email protected]. LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH Agente de Contratação (SIASGnet - 03/02/2025) 200113-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200127 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08668.003929/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 6,01% (seis inteiros e um ponto percentual), conforme incc-di acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.217,99. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200117 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08658.085435/2021-36. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO. Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; ressalvar o direito do contratado ao reajuste dos valores contratados, conforme cláusula sexta do contrato nº 04/2023.. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88 e Resolucoes 3.665/11, 5848/19, 5947/21 e 5998/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AU T U AC AO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao- GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal. NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR

.958.609-*, P1501376.200821.1150-06, 20/08/2021, 42 II b 32, R$1.400,00 >>.186.439-*, P1302032.020222.0940-11, 02/02/2022, 42 I b 19, R$1.400,00 03.446.225/0001-64, P1515544.120821.1717-01, 12/08/2021, 42 I d 1, R$600,00 ADRIANO SOARES Chefe do Serviço de Operações DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000073202534 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000074202589 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,