DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como correção na cláusula primeira objeto: onde se lê valor total anual atual, leia-se: valor mensal atual, no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2024 -Processo nº 25057.014736/2024-16 Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 14/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009681202341. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PLACA BLOQUEADA POLIAXIAL, MINI PLACA PARA RECONSTRUÇÃO DE FALANGE, PARAFUSO CORTICAL E OUTROS).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007361202438. Objeto: Aquisição do Material: Hemostático absorvível, Cera óssea e Outros, para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 03/02/2025) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008103202398. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros),. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Ahmad Ali Sati, inscrito no CPF: 234..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13623/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2209/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.127265/2023-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Priscila Cavalcanti Rolim, inscrita no CPF: 032..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17183/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4121/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165218/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 SECTICS/MS Ref.: 25000.145081/2022-11. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA DA FABRICA LTDA, CNPJ: .988.993/0003-, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº5873/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 30 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.145081/2022-11, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 SECTICS/MS Ref.: 25000.145081/2022-11. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. SAULO HENRIQUE PEREIRA ARAUJO - CPF .903.684-*, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6624/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.145081/2022-11, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - SECTICS/MS Ref.: 25000.145081/2022-11. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. DANIELLE ADRIANE GUARANÁ FERREIRA - CPF .547.784-, a atender à notificação expressa no Ofício nº7149/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.145081/2022-11, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - SECTICS/MS Ref.: 25000.152599/2013-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA E PERFUMARIA BRAZ ARAUJO LTDA CNPJ: 18.383.934/0001-15, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 6312/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de setembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.152599/2013-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 SECTICS/MS Ref.: 25000.152599/2013-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. POLIANA MANSUR SILVA CARVALHO - CPF .058.046-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 7358/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.152599/2013-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Processo : 25033001016/2025-69, Pregão SRP Nº90001/2025, O objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender as necessidades doDistrito Alto Rio Purus, Casa de Apoio à Saúde,Sede de Polo Base e Unidades Básicas de Saúde Indigena. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 90001/2025, em conformidade com a legislação vigente. licitação teve início Às 10:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2025 e foi encerrada a sessao às 12:04hs do dia 31 de janeiro de 2025. A licitação teve como vencedora as seguintes empresas: CNPJ Nº 02.799.522/0002-01 - S V NOGUEIRA LTDA, vencedora dos itens: item 01 valor total