DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25410.015246/2018-12. Pregão. Nº 218/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.477,08. Data de Assinatura: 25/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos para Terapia de Pressão Negativa e Outros. ( PROCESSO: 25410.017175/2023-50 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 03/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 517/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 6.834,0000 (seis mil oitocentos e trinta e quatro reais); Ata nº 518/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 52.810,0200 (cinquenta e dois mil oitocentos e dez reais e dois centavos); Ata nº 519/2024, ASCLE BRASIL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 9.840,0000 (nove mil oitocentos e quarenta reais); Ata nº 520/2024, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 05, 06, 14 e 20, perfazendo o total de R$ 13.846,2400 (treze mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 521/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 60.750,0000 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais); Ata nº 522/2024, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 13.848,0000 (treze mil oitocentos e quarenta e oito reais); Ata nº 523/2024, ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 8.928,0000 (oito mil novecentos e vinte e oito reais); Ata nº 524/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 46.000,0000 (quarenta e seis mil reais); Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026; Data da Assinatura: 03/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.103/2024. Processo nº 33409.002803/2024-41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura (Gerais, Aço) para este INC. Ata nº 531/2024, KIENTRO BRASIL LTDA, nos itens 08, 09, 12 e 13 perfazendo o total de R$ 22.425,8000 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026; Data da Assinatura: 03/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.123/2024. Processo nº 33409.001612/2024-61. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cânulas Arteriais e Venosas para Cirurgia Cardíaca para este INC. Ata nº 527/2024, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11 e 14 perfazendo o total de R$ 644.020,0000 (seiscentos e quarenta e quatro mil e vinte reais); Ata nº 528/2024, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 06, 07, 09, 12 e 13 perfazendo o total de R$ 289.360,0000 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta reais); Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026; Data da Assinatura: 03/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.128/2024. Processo nº 33409.001601/2024-81. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 33409.011461/2024-50. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Revisão, para inversão dos valores dos itens 1 e 2, que retifica o erro material, cabendo salientar que não houve alteração dos valores unitários, totais ou globais.. Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.257,12. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações para o dispositivo AUXILIADOR DE TOSSE - DISPOSITIVO PARA MOBILIZAR MUCO E MELHORAR A FUNÇÃO PULMONAR. Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 30372256." Em 3 de fevereiro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007748/2023-11. Pregão Nº 90160/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.958.273/0001-90 - FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (agulha anestésica e outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 1.617,70. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010075/2023-79. Pregão Nº 90168/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (reservatório com capacidade de 500 à 800ml e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 456.979,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009029/2022-46. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2025 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007073/2023-01. Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.055.841/0001-52 - CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT. Objeto: Aquisição do material (cateter venoso central de inserção periférica) para atender à demanda da área de almoxarifado- aral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 219.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25057.005463/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2022, para prestação de serviços em pesquisa básica e translacional para apoiar atividades de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação, a serem prestados ao instituto nacional de traumatologia e ortopedia - into, conforme projeto básico anexo aos autos.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.218,68. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 25057.018623/2021-47. Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.947.565,96 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para aproximadamente r$ 2.001.965,26 (dois milhões um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.023.583,12. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2021, para prestação de serviços de engenharia clínica, com dedicação de mão de obra exclusiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.264,60. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25057.011845/2019-14. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2021, para prestação de serviços de assessoramento, apoio e gerenciamento de serviços de assessoria de imprensa para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.372,24. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).