DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250032 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25017.000532/2023-93. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2025 até 17/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e acréscimo quantitativo consistente dos itens 3 e 4, o que equivale a 7,71% (sete inteiros e setenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.423,98. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.008897/2024-26. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Tecnologias e Estratégias Remotas para Avanço da Saúde Especializada em Territórios Indígenas. VALOR APROVADO: De R$ 25.426.337,82 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 25.411.297,02 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, demonstrativo orçamentário por item de custo e entrega, plano de trabalho e área de atuação: Nº 1/2025- COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS (0045612159). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.038403/2024-38 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais - SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 156/2024/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr.ª Rita de Kássia da Silva Melo- CPF nº *.973.556- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19715, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição no SEAUD/MG, situado na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeira de Banho/Higiênica, Banho dobrável para Banho, Cadeira de Rodas. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna publico o resultado de julgamento do pregão 90041/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material - Eletrodo Bisturi Elétrico-para atender às necessidades do Serviço de Ginecologia/Mastologia do Hospital Federal de Ipanema e demais órgãos participantes.Empresas vencedoras nos itens:02 e 04-ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ.:23.651.234/0001-02;05-STRATTNER & CIA LTDA, CNPJ.:33.250.713/0002-43.Valor global da ata R$ 426.725,80(QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE ECINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 03/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.149178/2022-31. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço continuados de vigilância eletrônica, com sistema de monitoramento por vídeo em alta definição e alarme - cftv, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes e a guarda das instalações e dos bens patrimoniais do hospital federal dos servidores do estado, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.149319/2022-15. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste hospital federal dos servidores do estado, classificados como: comum (grupo d); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo b) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo a5), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 286.341,60. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.149319/2022-15. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste hospital federal dos servidores do estado, classificados como: biológicos (grupos a e e), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 346.233,60. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.020566/2024-01. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 14/2024, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no contrato (0041638104). fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa enge radios ltda, inscrita no cnpj nº 32.278.693/0001-75, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme cláusula segunda, da vigência, do contrato de dispensa de licitação 14/2024 (0041638104), na forma do art. 75, viii, da lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 02/2019, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no termo aditivo (0039397376). a rescisão unilateral do contato nº 02/2019 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato (8520663). fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa renove soluções ambientais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 09.478.089/0001-70, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2019, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no termo aditivo (0039397395). a rescisão unilateral do contato nº 03/2019 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato (8522088). fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa rodocon construções rodoviárias ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 30.090.575/0001-03, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.005934/2017-53. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 04/2019, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no termo aditivo (0039354313). a rescisão unilateral do contato nº 04/2019 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato (8568662). fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa renove soluções ambientais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 09.478.089/0001-70, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).