DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400122 122 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014444446202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em condicionadores de ar de bem como procedimentos para certificação da qualidade de ar de interior, para atender às Gerências Executivas do INSS em Divinópolis, Poços de Caldas e Varginha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNELLE MARQUES IMAY Coordenadora Substituta (SIASGnet - 03/02/2025) 510180-57202-2025NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). TÍTULO: Presidência do Brasil no BRICS estruturada, apoiada e implementada com seus desdobramentos (BRA/24/024). PROCESSO: 09277.200082/2024-09 OBJETO: Prover (i) a contratação de equipe de apoio logístico, substantivo e operacional, para atuação no BRICS, aproveitando, dentro do possível, a equipe que trabalhou durante o G20; e (ii) a aquisição, a locação e a disponibilização de materiais, equipamentos, bens e serviços necessários para a preparação e a realização dos eventos do BRICS no Brasil. VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Eduardo Paes Saboia, Secretário de Ásia e Pacífico (MRE); Cláudio Providas, Representante Residente Adjunto (PNUD). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 02 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE GESTAO 02/2024 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, inscrita no CNPJ nº 37318510/0001-1. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto adequar o CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Gestão nº 02/2024, cujo Cronograma de Desembolso foi aprovado por meio do Termo de Apostilamento (SEI 0044558367) e que passará a ter a seguinte redação: "1 Novembro/2024 R$ 78.821.913,81 2 Dezembro/2024 R$ 78.821.913,81 3 Janeiro/2025 R$ 160.592.281,40 4 Fevereiro/2025 R$ 160.592.281,40 5 Março/2025 R$ 160.592.281,40 6 Abril/2025 R$ 160.592.281,40 " DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: NISIA VERONICA TRINDADE, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Diretor-Presidente da AGSUS. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.150814/2024-09. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 12.608.080,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.085455/2024-01. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Objeto: Contratação de Natalizumabe, 20 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 174.476.898,48. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 338/2023. Nº Processo: 25000.038367/2023-21. Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Suprimir, aproximadamente, 0,05% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.797.568,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097670/2023-66. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato nº 82/2024, cujo objeto é o serviço contínuo de armazenagem de vacinas pfizer comirnaty, no range de temperatura de - 90°c a - 60°c.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000127171202491. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142488202458. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, 5 MG + 50 MG/ML, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000100056202470. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços. objetivando aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000121070202415. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de FAMPRIDINA CONCENTRAÇÃO: 10 MG, LISDEXANFETAMINA DIMESILATO CONCENTRAÇÃO: 30 MG E 70 MG, OXCARBAZEPINA DOSAGEM: 300 MG, OXICODONA CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO: 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADA, PAROXETINA CLORIDRATO DOSAGEM: 20 MG E PREGABALINA CONCENTRAÇÃO: 150 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo Das Esplanadas Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pablo Guedes de Andrade Fenelon (SIASGnet - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90404/2024 25000.053169/2023-98. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Van com acessibilidade, Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas das Casas de Apoio à Saúde Indígena Nacionais-Brasília e São Paulo, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, de acordo com o edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço à empresa abaixo relacionada: QUALI INOV SERVIÇOS EMPRESARIAIS, CNPJ 50.999.258/0001-11, para os itens: Item 1 no valor de R$ 170.400,00 (Cento e setenta mil e quatocentos reais); Item 2 no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Item 3 no valor de R$ 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.161893/2023-94. Dispensa Nº 381/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de computação em nuvem e tecnologia da informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o provimento de serviços na modalidade iaas (Infraestrutura como Serviço), paas (Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de consultoria técnica especializada e gerenciamento de ambientes, em nuvem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 120.097.640,52. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).