DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA ILHA DAS ONÇAS - ARPECSI CNPJ Nº 12.559.764/0001-09 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e FERNANDO GOMES DE SOUZA, Presidente da Associação dos Ribeirinhos Pescadores e Extrativistas da Comunidade de São João da Ilha das Onças - ARPECSI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.230637/2024-30. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO RIO ANAJAS E ADJACENTES CNPJ Nº 19.107.567/0001-90. OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e JATNIEL CORREA DOS REIS, Presidente do Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Anajás e Adjacentes EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.360777/2024-31. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CURUÇA-PARÁ CNPJ Nº 09.282.996/0001-40 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e MANOEL DOMINGOS PEREIRA CORDOVIL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Curuçá-Pará/SINTRAFCURUÇÁ-PA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.018267/2025-45. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE SAO JOAO DO RIO PITAUA MUNICIPIO DE MUANA - ASPECOM CNPJ Nº 21.207.905/0001-07 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025 PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo Substituto do INSS em Belém e DEUZENILCE DE NAZARÉ BEZERRA DA CRUZ, Presidente da ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE SAO JOAO DO RIO PITAUA MUNICIPIO DE MUANA - ASPECOM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.325444/2024-66. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS PESCADORES, EXTRATIVISTA DA ILHA DO MARACUJÁ - ARPEIM CNPJ Nº 10.661.832/0001-02. OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e MARIA EDINA COSTA NASCIMENTO, Presidente da Associação dos Ribeirinhos Pescadores Extrativistas da Ilha do Maracujá - ARPEIM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.393457/2024-68. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO PARÁ - SINDIPARA CNPJ Nº 55.887.461/001-10. OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e BERTINA TAVARES FURTADO, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Pará - SINDIPARA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.164012/2023-91. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - ASLOC CNPJ Nº 11.004.939/0001-40 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025 PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo Substituto do INSS em Belém e BENEDITO JUNIOR GUEDES BRITO, Presidente da Associação dos Moradores das Localidades do Município de Cametá, ASLOC GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.093629/2024-04. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z- 1 DE MACAPÁ, CNPJ Nº 05.997.846/0001-61. OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. PARTÍCIPES: Ana Isabel Gibson Romano Silva, Gerente Executiva de Macapá e Leidinaldo Luiz Gama de Paula, Presidente da Colônia de Pescadores Z-1 de Macapá. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.463860/2024-61. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, PROFISSIONAIS, APRENDIZES E AMADORES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA , CNPJ Nº 13.686.265/0001-37. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Rylder Ribeiro Afonso, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Profissionais, Aprendizes e amadores do Município de Óbidos-PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 35014.011181/2019-43. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Caraguatatuba. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações solcitadas no Edital do pregão supra citado. Sendo que após o julgamento, as mesmas foram consideradas conformes. HOMOLOGANDO-SE assim o resultados em favor da emrpesa MJR REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 31.508.279/0001-45, para um valor global no período de 30 meses de R$ 1.066.938,16. Maiores informações no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, EDNELLE MARQUES IMAY Coordenadora Subsituta (SIDEC - 03/02/2025) 510180-57202-2025NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Trata-se de informação de desconsideração da publicação presente no Diário Oficial da União do dia 31/01/2025, na página 183 - Seção 3, considerando que a publicação foi lançada no Pregão 90011/2024, quando o correto seria 90010/2024, observando que será feita nova publicação no Pregão correto. EDNELLE MARQUES IMAY Coodenadora Substituta (SIDEC - 03/02/2025) 510180-57202-2025NE800001