DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, UTENSÍLIOS PARA COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL, MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS E EQUIPAMENTOS DE RESGATE AQUÁTICO PARA USO DOS BRAGADISTAS nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. VALOR: R$ 627.999,60 (seiscentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); CAMILA RENATA MARTINS PATROCÍNIO (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001056/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 008/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: JOBE LUV INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°- ° 44.669.141/0001-77. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, UTENSÍLIOS PARA COM BAT E A INCÊNDIO FLORESTAL, MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS E EQUIPAMENTOS DE RESGATE AQUÁTICO PARA USO DOS BRAGADISTAS nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. VALOR: R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); RODRIGO MAGALHÃES COUTO (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001495/2024-74. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CFC ATITUDE LTDA, CNPJ N°- 10.220.629/000109. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2024. OBJETO: Contratação de centro de formação de condutores/autoescola para treinamento de 16 (dezesseis) brigadistas da CODEBA, para condução dos veículos de combate a incêndio da CODEBA, com finalidade na mudança de categoria da carteira nacional de habilitação - CNH, de "B"/"C" para "D. VALOR: R$ 50.121,44 (cinquenta mil, cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); RODRIGO MAGALHÃES COUTO (Sócio-administrador). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO - UASG: 399005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Comunicamos o adiamento do Pregão Eletrônico n° 02/2025. A nova data da abertura da sessão pública será dia 07/02/2025, às 09:00 horas, em razão de necessidade de correção da data da abertura e do item 1.6, no edital. Belém, 4 de fevereiro de 2025. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 27/2024. Nº Processo: 50905.002432/2024-15.Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.252.102/0001-18 - ECHER PROJETOS, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projeto de arquitetura de design corporativo para imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 1, 12° andar, Edifício RB1, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 119.517,15 (cento e dezenove mil, quinhentos e dezessete reais e quinze centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/01/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08769.000646/2020-79. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: FRANCISCO MESQUITA DA SILVA FILHO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 6/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e Subcláusula 8.1. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.956,07. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 194044 Nº Processo: 08111.000229/2024-84. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA . Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA LTDA. Objeto: Trata-se sobre a contratação de serviços de locação de vagas de estacionamento para embarcações oficiais e equipamentos náuticos da coordenação regional kayapó sul do pará. Por meio de inexigibilidade de licitação em razão do valor com fulcro no art. 74,inciso i, da lei n. 14.133/2021, para atender às necessidades da coordenação regional kayapó sul do pará, de suas coordenações técnicas locais de são félix do xingu - pa e de redenção - pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 29.700,12. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194067 Número do Contrato: 363/2022. Nº Processo: 08789.000389/2022-07. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Considerando que a contratada se encontra em situação irregular no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), as partes acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado, o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no presente termo aditivo, além de eventuais perdas e danos decorrentes do descumprimento.. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Arlinda Maria de Oliveira (NB: 1095844986, CPF: 553*34, Protocolo: 972606687); Neri Calegaro (NB: 0412323796, CPF: 50234, Protocolo: 2134563750); Nilo Ribeiro do Nascimento (NB: 0436227606, CPF: 00560, Protocolo: 1631686915); Edmir Marins Bittencourt (NB: 1694065186, CPF: 65749, Protocolo: 1695277973); Ianca Vitoria Loyola dos Santos (NB: 2099744623, CPF: 21409, Protocolo: 1382321455); Dina de Souza Campos (NB: 2101663133, CPF: 17441, Protocolo: 1889273576); Viviane da Silva Santos (NB: 2100433495, CPF: 22611, Protocolo: 1963236890); Nadia Regina de Almeida Gomes (NB: 1354435122, CPF: 05278, Protocolo: 1599582464); Maria Lucia de Azevedo Nunes (NB: 7033820640, CPF: 99700, Protocolo: 956990496); Raniel Silva Galdino de Souza (NB: 5010412060, CPF: 10025, Protocolo: 2058196661, Representante Legal: Therezinha Silva, CPF 00000); Edith Rangel Martins (NB: 7022413470, CPF: 71100, Protocolo: 735100553); Elza Mendes Andrade Mello (NB: 5013031113, CPF: 61020, Protocolo: 150063341); Antonio Carvalho da Silva (NB: 5161909141, CPF: 04238, Protocolo: 1835025); Antonio Martins Massucato (NB: 0725346140, CPF: 30920, Protocolo: 1550454833); Cleidiene de Miranda Mourao (NB: 2244471149, CPF: 41710, Protocolo: 305694510); Yorrana Rodrigues da Silva (NB: 2083922624, CPF: 07083, Protocolo: 1906805332); Alfredo Kappeler (NB: 1622577180, CPF: 23015, Protocolo: 29247755); Davi Rodrigues Ferreira Oenning (NB: 7014961471, CPF: 05936, Protocolo: 1733306134, Representante Legal: Simone Rodrigues Ferreira, CPF 03290); Andressa Domingos de Matos (NB: 2098901970, CPF: 06935, Protocolo: 248742049); Maria da Conceicao (NB: 7028071422, CPF: 15783, Protocolo: 214863692); Lilia Maria Turela de Almeida (NB: 7132128095, CPF: 46787, Protocolo: 550361828); Aldeci Jose dos Santos (NB: 7123351682, CPF: 10062, Protocolo: 864684167); Jalmir Borba (NB: 1333736808, CPF: 00137, Protocolo: 1519615832, Representante Legal: Rosane de Fatima Matos, CPF 05138); Jenifer Lorrany Evangelista Aires (NB: 5372395164, CPF: 04652, Protocolo: 5889535, Representante Legal: Jordana Evangelista Aires, CPF 92349); Marileide Aparecida Silva Frigotto (NB: 5374036170, CPF: 59215, Protocolo: 1579439047); Agrelcio Jose Martins de Matos (NB: 1002564171, CPF: 73972, Protocolo: 1540125580, Representante Legal: Aparecida Pires Martins, CPF 61415); Othoniel Fernandes dos Santos (NB: 1796843382, CPF: 20000, Protocolo: 1561393368); Waldemar Enrique Palta Carrasco (NB: 7141405713, CPF: 00328, Protocolo: 2082610242); Alcenira S da S Maciel (NB: 0803007523, CPF: 71120, Protocolo: 372764858); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Pereira Brito (NB: 7031083215, CPF: 17800, Protocolo: 1159355907); Josefa Macedo Soares (NB: 7006639116, CPF: 75706, Protocolo: 1014449150); Jose Alves de Oliveira (NB: 1804909499, CPF: 61597, Protocolo: 1875636894); Luciano da Silva Pimentel (NB: 1044986600, CPF: 01309, Protocolo: 219922919, Representante Legal: Luziane Pimentel da Silva, CPF 03452); Manoel da Conceicao (NB: 1072760921, CPF: 00459, Protocolo: 3168959); Pedro Henrique Xavier de Sousa (NB: 1315605691, CPF: 01733, Protocolo: 1838271314); Antonio Carneiro Leao Filho (NB: 7003258812, CPF: 63420); Raimundo Barbosa da Silva (NB: 1327244460, CPF: 71600, Protocolo: 285870857); Luiz Pereira de Matos (NB: 1960367126, CPF: 40868, Protocolo: 960253111); Lucivaldo Oliveira Carneiro (NB: 7008841168, CPF: 03397, Protocolo: 1355000246, Representante Legal: Edvaldo dos Santos Carneiro, CPF 91753); Jose Moraes de Lima (NB: 5351273205, CPF: 052**29, Protocolo: 97278194); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022 - UASG 512006 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.293765/2021-41. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, no percentual de 5,60% a contar de 16/02/2023 e 4,50% a contar de 16/02/2024, perfazendo o valor global de r$ 10.292,79 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), referente ao período de 16/02/2023 a 07/03/2025, conforme consta no despacho sei (17848172).. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10,29. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).