DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400129 129 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 961203, Nº Processo: 19968200088202443, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DA PROVIDENCIA CNPJ nº 19419991000170, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Mãos na Roda na Região Administrativa (RAXXXII) Sol Nascente - Macroterritório Sudeste no Distrito Federal., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: REBECCA SANTOS FONTINELE CPF nº .871.611-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959107. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO E CRONOGRAMA FÍSICO. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº .260.778-*. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.000070/2025-82. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para servidores e desktops para o Centro Técnico Nacional (CTN) e para os Escritórios Avançados da FUNDACENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 16.125,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.028152/2024-21. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de serviços de confecção de carimbos, no âmbito do ministério dos transportes em brasília - df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.708,50. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.027359/2024-88. Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso a tv por assinatura digital, com instalação, assistência técnica e fornecimento de todos os equipamentos (em regime de comodato), necessários para uma quantidade estimada de 30 (trinta) pontos de acesso, no edifício sede e anexo do ministério dos transportes, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 32.396,40. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.017248/2023-82. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n.° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 10.129.885,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. PROCESSO Nº 50000.015325/2024-41. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 05/2025. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), inscrita no CNPJ nº 41.657.081/0001-84. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 PROCESSO SEI: 50500.087760/2024-36. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o SENADO FEDERAL, tendo o Instituto LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) - Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa INTERLEGIS na qualidade de órgão executor, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANTT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura do acordo. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. ASSINAM: Pela ANTT: R A FA E L VITALE RODRIGUES - Diretor Geral; Pelo SENADO FEDERAL: ILANA TROMBKA - Diretora- Geral, Pelo ILB: FERNANDO BOARATO MENEGUIN - Diretor- Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SERGIO AUGUSTO GUERRA DE RESENDE, .258.326-, QWR3J68, EPSMA00232762024, 683-12; SELMO BORGES MAIA, .791.057-, KPX1B60, EPSMA00238282024, 683-11; SILVIO CESAR RAMOS, .474.428-*, ELE3255, EPSMA00317162024, 683-13; SELTEC SOLUCOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA, 08.825.897/0001-02, DVA3F21, EPSMA00320042024, 683-13; SERRARIA CAMACA LTDA, 06.097.175/0001-45, RKW6I40, EPSMA00348542024, 683-13; SEMENTES ALIANCA CSR LTDA, 34.243.441/0001-36, RAF9J87, EPSMA00434402024, 683-11; DJE8G72, EPSMA00401132024, 683-13; SELECT FOOD VEGETABLES AND FRUITS LTDA, 13.304.959/0001-62, SGJ8H31, EPSMA00439162024, 683-12; SGJ8H31, EPSMA00443012024, 683-12; SIDERURGICA SETEGUSA LTDA, 30.554.734/0002-64, RNG7D80, EPSMA00389332024, 683-12; SERGIO JUNKES, .866.379-, FVN4E39, EPSMA00446412024, 683-11; SET PORT LOGISTICA LTDA, 33.966.082/0001-82, GAN4I69, EPSMA00439622024, 683-12; SETEP CONSTRUCOES S.A, 83.665.141/0001-50, CPN4G50, EPSMA00446202024, 683-11; SERRA MORENA CORRETORA LTDA, 94.854.908/0002-97, ITM1996, EPSMA00421162024, 683-12; CUD4A99, EPSMA00426162024, 683-12; SIDNEI ALBERTI, .293.329-, RLA1C39, EPSMA00420282024, 683-12; SIGMA MINERACAO S.A., 16.482.121/0002-38, LUC9B25, EPSMA00445852024, 683-11; SIBRAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AQUATICOS E DE FILTRAGEM LTDA., 29.596.862/0001-00, HFR9793, EPSMA00457392024, 683-13; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0001- 15, SCB4G90, EPSMA00465232024, 683-12; GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA ., 02.351.006/0001-39, BED3H53, EPSMA00465852024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32339/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; UNIFER SIDERURGIA LTDA., 36.665.450/0001-40, EQU5759, EPSMA00234102024, 683-12; UERLON DA CRUZ BRETAS - TRANSPORTES, 20.357.438/0001- 39, RBG6C59, EPSMA00237782024, 683-13; UNICARBO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA , 40.281.568/0006-57, BRQ6A02, EPSMA00392282024, 683-12; RNP0C43, EPSMA00395002024, 683-12; GJY2E07, EPSMA00407742024, 683-12; GDI6A95, EPSMA00428812024, 683-12; RNA5H14, EPSMA00396242024, 683-12; TROMBINI EMBALAGENS S/A, 11.252.642/0008-70, MJN0G57, EPSMA00322662024, 683-12; UNIBAHIA SOCIEDADE COOPERATIVA, 07.396.390/0001-00, FXS9J45, EPSMA00441342024, 683-12; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0042-55, FVZ7H00, EPSMA00446482024, 683-12; UBY AGROQUIMICA S.A, 21.320.221/0001-17, RNO6B88, EPSMA00398372024, 683-12; UNIAO LOG LOGISTICA LTDA, 20.756.544/0005-19, RLJ0F40, EPSMA00450542024, 683-12; UGGERI SA, 96.206.941/0004-06, IUK5G42, EPSMA00420672024, 683-12; UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA, 87.249.561/0001-07, IXT1E40, EPSMA00424902024, 683-12; MIF7F25, EPSMA00429552024, 683-12; IZM8J04, EPSMA00451932024, 683-12; TUNINHO TRANSPORTE LTDA, 55.443.754/0001-08, CLK0J15, EPSMA00425942024, 683-13; UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA, 87.249.561/0020-70, IVI8739, EPSMA00427202024, 683-11; JBX4F75, EPSMA00437412024, 683-12; JAK5069, EPSMA00438072024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração