DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 03/02/2025) 200009-00001-2025NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE ATAME - ATAME. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 30/01/2025. JOSÉ ROBALINHO C AV A LC A N T I , Procurador - Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGI ÃO, ANELI APARECIDA JORDÃO PASCHOAL, Diretora Geral da FACULDADE ATAME - ATAME. Processo Administrativo 1.01.000.000049/2025-36. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FMP-RS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS(S) de 28/01/2025 a 27/01/2030. DATA E ASSINATURA: 28/01/2025. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Mauro Luis Silva de Souza, Representante Legal da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP-RS. Processo Administrativo 1.03.000.000131/2025-96. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e UNIVERSIDADE LA SALLE (UNILASALLE), inscrita no CNPJ sob o nº 92.741.990/0040-43. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público Federal, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: três anos a contar da data de assinatura. Representantes: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, CLEDES ANTONIO CASAGRANDE, REITOR. Data de assinatura: 03/02/2025 Processo Administrativo: 1.04.000.000035/2025-19. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 Processo: 1.11.000.001399/2021-40. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ 03.486.715/0001-94. Objeto: prorrogação, reajuste de tabelas constantes na cláusula vigésima do contrato original e inclusão ao contrato original de cláusula que versa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Valor global acrescido: R$ 260.937,50. Contrato vigente até 17/04/2026. ND: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Assinatura: 31/01/2025. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e pela Contratada, Tânia Lúcia Bezerra Dias - Sócia Administradora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1220000728202402. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de segurança e licenças de software para a sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e Procuradoria Regional da República 6º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/02/2025) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005496/2024-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ascensorista para operação dos elevadores, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Nilo Peçanha nº 23/31 - Centro - Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 05/02/2025 às 10 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/02/2025 às 10 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2025 às 14 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005398/2024-51. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Bombeiro Civil Para O Edifício-Sede da Procuradoria da República No Rio de Janeiro. Edital: a partir de 04/02/2025 às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/02/2025 às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura-ASOEC. Validade: 03/12/2029. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe e Sr. Wellington Salgado de Oliveira, Diretor-Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a Uninter Educacional S/A., mantenedora do Centro Universitário Internacional UNINTER. Validade: 03/12/2029. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe, o Sr Marco Antonio Massoler Eleuterio, Diretor Executivo e o Sr. Benhur Etelberto Gaio - Reitor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200044 Nº Processo: 0000002/2025-07. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, materiais para manutenção de bens Imóveis, materiais de Copa e Cozinha, Ferramentas, Gêneros de Alimentação e materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2025) 200044-00001-2025NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - Centro Universitário Estácio do Ceará. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 23/01/2025. Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora- Chefe e Dayane Carneiro Santos e Edy Willaci Sousa Lima, Gestora e Pró Reitor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 04/2025. Proc. 20.02.2100.0000455/2017-92. Celebrantes: PRT21 e Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, CNPJ 08.340.515/0003-04. Objeto: Proporcionar aos seus alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no programa de estágio do MPT. Assinam em 30/01/2025, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21 e Daladier Pessoa Cunha Lima, Reitor UNI-RN. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 730/2024 Termo de Credenciamento nº 730/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ: 03.923.271/0001-07, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.009961/2024-53. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TEREZA CRISTINA BARRETO BAETA (Sócia-Administradora). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento n° 2301/2023, Processo nº 1.29.000.006060/2023-67, firmado com o Ministério Público Federal e a credenciada MARIA MARTA SÓ VARGAS DE OLIVEIRA, referente a prestação de serviços paramédicos, pois que a presente rescisão não acarretará prejuízo para os beneficiários do Programa, tendo em vista a existência de outros credenciados atuantes na mesma área na região. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 77-TCU/SEPROC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo TC 039.875/2020-2. Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Ivone Maria Fonseca Rodrigues, CPF: 944.243.577-91, do Acórdão 6825/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 27/4/2021, proferido no processo TC 039.875/2020-2. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. MARYZELY MARIANO Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1