DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 12/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM: Gen Div R/1 Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Convenente, Vania Cristina La Falce e Leandro Roberto Dominiquini, Representantes Legais, pelo Conveniado. Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ledath Comércio e Representação Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 30/01/2025; Proc. SEI nº 0001335-44.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2024/00013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica STA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 109, I, f, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal, apresente recurso, no Processo Administrativo de Penalidade nº 0010623- 57.2023.4.03.8000, dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente da manifestação do intimado. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, publicado no Diário Oficial da União, em 25.09.2017, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo nº 0807711-37.2018.4.05.8400, resolve: RETIFICAR o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, edição de 25 de maio de 2018, do cargo 09 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, opção de classificação: 05 - Seção Judiciária - Rio Grande do Norte para incluir o candidato CARLOS EDUARDO FERREIRA GUIMARAES, inscrição nº 0077790a, na classificação mencionada abaixo. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL APÓS PROCESSO Nº 0807711-37.2018.4.05.8400) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 09 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP SEGURANÇA E TRANSPORTE Estado de Classificação: 05 - SEÇÃO JUDICIÁRIA - RIO GRANDE DO NORTE . .NÚMERO .NOME .NOTA FINAL .C L _ N EG R O . .0077828k .ICARO BRUNO COSTA JALES .278.89 .1 . .0077790a .CARLOS EDUARDO FERREIRA GUIMARAES .261.58 .2 . .0077782b .SUENNA DA COSTA .254.61 .2 . .0077943k .RAPHAEL ANDRESON SOARES DA SILVA .252.41 .3 4 Candidato(s) nesta opção Des. Joana Carolina Lins Pereira Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 UASG 070002 - TRE/AC Nº Processo: 0002514-14.2021.6.01.8000. Pregão Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (wan), privada, mpls, que interligue os cartórios do interior do estado a sede do regional em rio branco, acre, em uma topologia do tipo estrela - lote 3. Dotação orçamentária: Ação 10.14102.02.122.0570.20GP.0012, plano interno TIC COMRED, Natureza da Despesa: 33.90.40.13, Notas de empenho: 394/2022 a 396/2022. Signatários: ROSANA MAG A L H Ã ES DA SILVA, Diretora Geral do TRE/AC, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representantes da empresa contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 45.359,40. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Entrega do imóvel de uso especial da União; Processo SPU: MP nº 04982.005034/2011-04; Processo SEI TRE nº 0009749- 97.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 89 e seguintes da Lei 14.133/2021; Partes: União Federal, pela Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, CNPJ nº 00.489.828/0019-84 e o TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, doravante denominadas, respectivamente, Outorgante Cedente e Outorgada Cessionária; Objeto: Cessão do imóvel de uso especial da União, situado na Rua Capitão Bernardino Souto, nº 255, Centro, em Marechal Deodoro/AL; Vigência por tempo indeterminado; Assinatura: 30/01/2025. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070011 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 0010505-77.2022.6.02.8000. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do contrato nº 20/2023, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por 18 (dezoito) meses; b) a alteração quantitativa do aludido contrato, para acrescer o percentual de 1,69% (um inteiro e sessenta e nove centésimos por cento).. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.912,96. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 13726-21. Objeto: Contratação de serviços de Drogaria/Farmácia com fornecimento de medicamentos, incluindo genéricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2025) 70003-00001-2025NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE BEBERIBE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BEBERIBE/CE, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita de BEBERIBE/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES . PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE GRANJA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GRANJA/CE, Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho, Prefeito de GRANJA/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARIBARA/CE, José Nunes dos Santos Filho, Prefeito de JAGUARIBARA/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de LIMOEIRO DO NORTE/CE, DILMARA AMARAL SILVA, Prefeita de LIMOEIRO DO NORTE/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARTINÓPOLE/CE, Francisco Ediberto de Souza, Prefeito de MARTINÓPOLE/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE