DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400185 185 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0002490-20.2023.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão com base no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e com base na cláusula décima primeira do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000016201-5. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta, incisos XVI, XXI e XXII e XXXVII do contrato TRE/GO nº 01/2021. Nos termos do art. 44 da Lei 9.784/99, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10(dez) dias. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia, –3 de fevereiro de 2025. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000172. Data de emissão: 20/01/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002396-10.2024.6.27.8000. Objeto: despesas com água e esgoto ao Fórum Eleitoral de São Mateus/MA, durante o exercício financeiro de 2025. Valor: R$ 102,67. Credor: SPE SAO MATEUS AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 50.581.261/0001-10). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: PAD 007175/2023. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 posto de trabalho de auxiliar administrativo ii (capacitado em libras) e alteração do contrato, em conformidade com o artigo 65, caput, bem como inciso i, alínea "b", c/c § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/02/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.730,60. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 05/2025 Fornecedor: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO (CNPJ: 33.306.448/0001-97). ITEM 15, 19 diárias, valor unit. R$130,00; ITEM 16, 15 diárias, valor unit R$ 400,00; ITEM 18, 40 diárias, valor unit R$ 550,00; ITEM 19, 10 diárias, valor unit R$ 495,00; ITEM 20, 4 diárias, valor unit R$ 1.600,00; ITEM 21, 120 diárias, valor unit R$ 1.200,00; ITEM 22, 2 diárias, valor unit R$ 400,00; ITEM 23, 3 diárias, valor unit R$ 40,00. A especificação completa dos itens encontra- se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070028 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.658.432/0001- 82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do convênio de autogestão tre-rr n.º 1/2023 (0772506), nota de empenho n.º 2025ne000058 (0925364).. Vigência: 01/04/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/207/2024 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 207ª ZE - Urupês/SP e o Município de Sales/SP, CNPJ 46.613.196/0001-90 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Alexandre Francisco Santos, Juiz da 207ª Zona Eleitoral - Urupês/SP; e Josemar Francisco Abreu, Prefeito do Município de Sales/SP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 69.578/2024. , publicada no D.O.U de 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado portáteis Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 03/02/2025) 080010-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0005-68 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, com reajuste do valor total para R$293.676,08, e, prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. NE: 2025NE000126 Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57, inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Marcio José Martins, pela contratada, em 31.01.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: Vetor 271647/2022 e Proad 7742/2024. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração da velocidade do link no Fórum Trabalhista de Maringá para 100Mbps, inclusão de link redundante de 50 Mbps na unidade do Cajuru. Valor mensal acrescido: R$ 664,37. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0013395-77.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 18.458.958/0001-96 - LUISA CRISTINA ARAUJO BANDEIRA. Objeto: Prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde 10. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 30/01/2025 . Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 13/2024 CANDIDATO SUB JUDICE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1. Inserir na lista de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursiva-Redação o candidato ROMULO GEISEL SANTOS MEDEIROS(Sub Judice), para ocupar a 1ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, inscrição 0027034j em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº1029982-40.2024.4.01.3200. Manaus/AM, 6 de janeiro de 2025. DES JORGE ALVARO MARQUES GUEDES