DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1ª Renovação contratual com a empresa Unimed Recife Coop. de Trabalho Médico Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Plano de Saúde e Odontológico para os Funcionários e Dependentes do CRCPE. ONDE SE LÊ: valor: R$ 376.698,12. LEIA-SE: Valor: R$ 385.964,90 Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ADILSON SANTOS DE JESUS. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e reprografia de documentos . BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Ionas Santos Mariano - Presidente do CRCSE - Aracaju, 30 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica JOSÉ JAILSON DE SOUSA PACHECO MIRANDA, CRECI 9117, Termo de Representação 00055N/2024, Data da lavratura: 25 DE OUTUBRO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105, e-mail [email protected]. PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: AUREA GABRIELA SOUZA MARTINS - MG-121614/O; CELIO ARAUJO PAIVA - MG-053107/O; CHRISTIAN KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA - MG-081781/O; CLEIDINALHA VALENTIM ALVES PIRES - MG-069614/O; EDWARD MENDES LOSQUE - MG-078755/O; FABIANA MEDEIROS DE FREITAS GONCALVES - MG-085604/O; FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - MG-119991/O; GERALDO REYDNER DE FREITAS RODRIGUES - MG-040278/O; GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO - MG-109455/O; JOAO HENRIQUE MAFFEI ORTIZ - MG-107669/O; JOSE SOARES NETO - MG-042986/O; LUCIANO LOPES DIAS FILHO - MG-117666/O; ONIR GUEDES FARIAS - RS-017024/O; PATRICIA GOMES SANTOS - MG-117966/O; PAULO CESAR CORREA JULIO - MG- 071614/O; PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MG-127284/O; RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA - MG-077486/O; SAUL ANTONIO CAETANO RIBEIRO - MG-048384/O; TAMIRA MARQUES FALAGAN - MG-081087/O; VANIA VANDERLINA DA SILVA LAPORTE - MG- 087227/O; WANDERLEY FIGUEIREDO GOMES - MG-041562/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: CORRETA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - MG-006381/O; F A DA SILVA CAETANO CONSULTORIA - MG-011317/O; KELLI CRISTINA DO COUTO 06122048631 - MG-018135/O; MTS & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA LTDA - MG-009096/O; ROSALIA ANTUNES SANTOS - MG-018196/O. PESSOA FÍSICA: CARLAILE BAUMGRATZ DE PAULA - PF-192916/K; FÁBIO DE MORAES BERNAL - PF- 197564/K; VIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA NASCIMENTO - PF-195735/K. PESSOA JURÍDICA: AGENCIA PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA - PJ- 215623/K; ASSEMC - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - PJ-198318/K; COMERCIO DE FOGOS MULTIMARCAS LTDA - PJ-211857/K; COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO-PTC DE BRUMADINHO - PJ-215007/K; CONPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME - PJ-197420/K; CONSULT RH - CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - PJ-215276/K; CONTABIL ALFA & ADMINISTRAÇÃO EIRELI ME - PJ-195902/K; CONTABILIDADE BRITO LTDA - PJ-192020/K; CONTABILI DA D E SOUTO EIRELI - PJ-209709/K; CONTABILIDADE VITORIA RFA LTDA - PJ-212295/K; COOPERATIVA DE TRANSPORTE CONFIANCA - COOTRANSCON - PJ-211675/K; D. SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ME - PJ-179656/K; GERALDO REYDNER DE FREITAS RODRIGUES - ME - PJ-182215/K; HBMINFOR SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONTABEIS LTDA - PJ-216701/K; LINK SEGURADORA EIRELI - PJ-215616/K; MB CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - PJ-220105/K; MLG SORVETES LTDA ME - PJ- 218941/K; NOVA ERA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - PJ-192395/K; NOVA GERACAO RECURSOS HUMANOS LTDA - PJ-215338/K; ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL-FISH- FORMACAO,IN E SOCIALIZACAO HUMANA - PJ-214697/K; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DESCOBERTO - MG - MUNICIPAL - PJ-214927/K; PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO DE BELO HORIZONTE MG - PJ-214912/K; PEDRO SEBASTIAO PAVANI JUNIOR - PJ-202862/K; PRO MAIS RH CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA - PJ- 215328/K; REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - LG-045451/K; REGISERV SERVICO S DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - PJ-211731/K; RENATA SILVA MELLO 06301809629 - PJ-213768/K; SOLUCOES ASSESSORIA CONTABIL DE LIMA DUARTE LTDA - PJ-196556/K; SOUSA & FIGUEIRO SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - PJ-209164/K; SR - ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA - PJ-215357/K; STOP CAR AUTOMOVEIS LTDA - PJ-211574/K; TOK REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDA - PJ- 214733/K; UNIAO LUZIENSE ESPORTE CLUBE - PJ-211590/K; VALADARES ESPORTE CLU B E LTDA - PJ-211685/K; VARGINHA SPACE HOTEL LTDA - PJ-202927/K. Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 001/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. A presente contratação visa atender às demandas administrativas e operacionais da entidade, assegurando a continuidade, modernização e eficiência na prestação de serviços. Todo o processo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, priorizando os princípios de economicidade, sustentabilidade, transparência e eficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14/02/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/02/2025, às 08h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1064292. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1778/21 - Prorrogação contratual. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Contratada: ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS - LTDA CNPJ: 04.424.094/0001-87. Objeto: Aquisição de licenças de software antivírus para o CREF4/SP. Data: 27/01/2025. Valor estimado: R$ 68.787,00. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1803/22 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CAMPINAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.433.072/0001-04. Objeto: renovação contratual para os serviços de manutenção do elevador da sede Campinas do CREF4/SP. Data: 31/01/2025. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, inciso ll e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025. Processo Administrativo nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.587.475/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, afim de elaborar, atualizar e coordenar o PCMSO (Programa Controle Médico e Saúde Ocupacional); elaborar, atualizar e acompanhar o PGR(Programa de Gerenciamento de Risco)/GRO(Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), o LTCAT(Laudo Técnico das Condições e Ambientais de Trabalho), o PPP(Perfil Profissiográfico Previdenciário); elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento do AET(Análise Ergonômica do Trabalho); prestar a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; realizar gestão de SST(Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social (emitir e enviar arquivos referentes SSR para plataforma do E-Social), para o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 59.000,00. Vigência de 12 (doze) meses, data inicial em 03/02/2025 e data final em 03/02/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 30/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 01/2025. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 124/2025. Fornecedor: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN- CE (item 30 - porta documento). Qtde: 10.000 unidades. Valor unitário R$1,90. Valor total: R$19.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de expediente. Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN- CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 389325 Processo nº 00232.002151/2024-54 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Total de itens licitados: 01. Edital: 04/02/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul Quadra 701, Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 18/02/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2840767/2024 - Contratação Direta nº 017/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Fg7 Serviços Em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 02.932.138/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, implementação e suporte de soluções em segurança UTM Sonicwall TZ400, monitoramento UTM, links de acesso à internet. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 18.072,00 (dezoito mil setenta e dois reais). Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025.