DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, , conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/PA VIGENTE QUANDO DA SOLICITAÇÃO DA DEMANDA, nas edificações que compõem a sede e inspetorias do CREA-PA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das regiões administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ R$ 3.503.783,49 (três milhões quinhentos e três mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Item 1 - SEDE: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), Grupo 1 - Ananindeua, Barcarena, Capanema, Castanhal e Paragominas: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), Grupo 2 - Canaã, Conceição, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Xinguara: R$ 373.783,49 (trezentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), Grupo 3 - Altamira, Itaituba, Oriximiná e Santarém: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, torna público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o Credenciamento de Leiloeiro Oficial para administrar e realizar leilões de Bens Imóveis e Móveis Inservíveis (quando houver), de propriedade do CREA-PA. Após 1ª reunião da Comissão de Contratação, realizada em 15/01/2025, para a análise da documentação apresentada pelos interessados, obteve-se a seguinte ordem de CREDENCIADOS habilitados e deferidos, de acordo com os inscritos até 27/12/2024: SANDRO DE OLIVEIRA, DANIEL ELIAS GARCIA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. O Resultado do Credenciamento está disponível no Portal de Transparência do Crea-PA (www.creapa.org.br). Maiores informações através do e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2024 (Contratação: 389426-140/2024 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-PA (www.creapa.org.br). Belém-PA, 28 de janeiro de 2025 AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24218572/24 - Alessandra Mateus Da Silva; 24219143/24 - Construlife Empreendimentos Ltda; 24218873/24 - Construtora Canaa Eireli; 24218688/24 - Daylan Neylon Araújo Da Costa; 24219059/24 - Duetto Soluções Em Arquitetura E Engenharia; 24218704/24 - Francisco Lucinaldo Ferreira; 24218947/24 - Francisco Roberto Da Silva; 24219181/24 - Giulio Gabriel De Oliveira; 24218689/24 - Isabel Derlange Soares Vieira; 24218677/24 - J. A. De Assunção Pereira; 24218222/24 - Jorge Motta Da Rocha. Natal/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24217701/24 - A R Do Nascimento Morais Ltda; 24217721/24 - Agro Top Geo 084 Servicos E Consultoria Ltda; 24218612/24 - Ana Livia De Barros Furtado; 24217064/24 - C & R Construções Ltda; 24218499/24, 24218503/24, 24218505/24, 24218507/24, 24218510/24 - Decor & Piso Ltda; 24217528/24 - Dyego Victor De Medeiros Lopes; 24218464/24 - Eolica Mangue Seco 2 - Geradora E Comercializadora De Energia Eletrica S.A; 24217640/24 - Jair Clementino Comes; 24217606/24 - Juvenal De Macedo Filho; 24217633/24 - Lenivaldo Cordeiro Dos Santos; 24217495/24 - M Duarte Nobrega Ltda; 24217514/24 - Megavisão Construções E Incorporações Ltda; 24218078/24 - New Construtora Ltda; 24217641/24 - Norte Plasticos Ltda; 24217673/24 - Robson Sullivan Ribeiro Nogueira; 24217676/24 - Robson Sullivan Ribeiro Nogueira; 24216271/24 - Rodrigo Pereira Nery; 24214386/24 - Rsb Empreendimentos Imobiliários Ltda; 24217422/24 - Sara Maria Da Silva Fagundes; 24217525/24 - Sérgio Luiz De Carvalho; 24217450/24 - Simone Do Nascimento Silva; 24214832/24 - Sitio Olho Dagua Piato Ltda Me; 24215452/24 - Terra Santa Importadora E Exportadora De Frutas Ltda; 24217595/24 - Terragro Agropecuaria Ltda; 24217790/24 - Tgp Engenharia Ltda; 24217689/24 - Ventos De Vila Acre Ii Spe S.A; 24214488/24 - Wiliam Peixoto Natal/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24215757/24 - Alexandre Ferreira De Moraes; 24215948/24 - Elano Paiva De Oliveira Pedrosa; 24215602/24 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24211563/23 - Instituto Nacional De Processamento De Embalagens Vazias - Inpev; 24214491/24 - Ivanaldo Rocha; 24216084/24 - J M A Pereira Construcoes E Empreendimentos Eirelli; 24215911/24 - Juliano Marcos Da Costa; 24215483/24 - Karimar Pescados Cia Ltda; 24215722/24 - Kellison De Souza Rocha; 24213795/24, 24213796/24 - Lira E Cotrim Construtora Ltda; 24216401/24 - Ls Servicos Eletricos Ltda; 24216531/24 - R2 Empreendimentos E Negocios Eireli; 24214939/24 - Rejane Ferreira Da Silva Andrade; 24216016/24 - Sitecnet Informatica Ltda; 24213625/24 - Tiago Silveira Porto. Natal/RN, 24 de janeiro de 2025 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001/2025)-UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta de seguro de vida para colaboradores do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 05/02/2025 até às 23:59hs do dia 07/02/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 10/02/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de fevereiro de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo nº 001/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo o planejamento operacional e logístico, organização, fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento para realização do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico e VI Congresso Pernambucano de Farmacêuticos, no período de 28 a 31 de maio de 2025, no Pernambuco Centro de Convenções em Olinda/PE. Recebimento das Propostas a partir de 04/02/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 18/02/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 3 de fevereiro de 2025. CLEIDE MARIA DA SILVA. Pregoeira CRF-PE. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 0001/2025 ao Processo Administrativo nº 80/2024 - Inexigibilidade de Licitação n° 17/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal diário de grande circulação, valor total anual estimado: R$ R$ 62.255,75. Data da assinatura: 29/01/2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Rescisão ao Contrato Administrativo n° 0001/2024 ao Processo Administrativo nº 53/2023 - Inexigibilidade de Licitação n° 12/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal diário de grande circulação. Data da assinatura: 29/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 001/2025, Processo Administrativo nº 32/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação De Pacote De Serviços (Assinatura Mensal De Linha De Voz, Com Ligações Locais (VC1) E LDN (VC2 E VC3) Ilimitadas, Envio De SMS Ilimitados, Roaming Nacional Ilimitado, Franquia Mínima De Dados DE 6 GB, AQUISIÇÃO DE CHIP'S, O presente processo obedecerá ás disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14,133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/02/2025 e se encerrará no dia 11/02/2025. Termo de Referência: As informações referentes nos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/, no portal https://licitanet.com.br/ através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 3 de fevereiro de 2025 ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 OBJETO: Locação de imóvel para instalação temporária da sede administrativa do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o pleno funcionamento administrativo e o atendimento ao público enquanto a futura sede passa por reforma. RATIFICAÇÃO : 22/01/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Valor Global de R$ 42.180,00 (Quarenta e Dois Mil Cento e Oitenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n° 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Locação de Bens Imóveis. CONTRATADA: BARROS FILHOS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 01.335.342/0001-25.