DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió, 29 de janeiro de 2025 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do CREMAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.011/2024 - UASG 926692 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de emissão, administração e gerenciamento de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso e realização de recargas mensais referentes ao benefício de Vale Alimentação para servidores e estagiários do Conselho Regional de Medicina no Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos. Disponível em 04/02/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Vitória/ES, 3 de fevereiro de 2025. HIGOR FINAMORE DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Do Maranhão - CRM/MA torna pública a homologação do processo administrativo SEI Nº 24.10.000000871-8, e resultado do Credenciamento nº 001/2024, para a contratação de leiloeiros oficiais para atender às demandas institucionais. Encontra-se ratificada a lista ratificada dos leiloeiros credenciados junto ao CRM-MA, até o presente momento, conforme classificação a seguir: 1º Daniel Elias Garcia - CPF 910.XXX.XXX-53; 2º Jonas Gabriel Antunes Moreira - CPF 065.XXX.XXX-05; 3º Gustavo Marins Rocha - CPF 085.XXX.XXX-09; 4º Rodrigo Schmitz - CPF 720.XXX.XXX-68; 5º Fernando Caetano Moreira Filho - CPF 039.XXX.XXX-30; 6º Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF 014.XXX.XXX-16. O Edital de Chamamento Público nº 032/2024 permanecerá vigente até o dia 21/11/2025, permitindo-se o cadastramento de novos interessados durante esse período. O procedimento de credenciamento encontra-se disponível para acompanhamento no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/ e no sítio oficial do CRM-MA, através do link https://crmma.org.br/noticias/contratacao- leiloeiros. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís, 31 janeiro de 2025 JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de aparelhos de ares condicionados, televisores e fornos micro-ondas. Data e horário de abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, em todo território nacional em assistência médica, hospitalar e obstetrícia, odontológica, ambulatorial e laboratorial de forma coparticipativa. Edital a disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 19/02/2025 às 14:01h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de lanches, tipo coffee break, para eventos institucionais, Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de% 20medicina%20do%20 estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta& pagina=1 Nova data de abertura do pregão: dia 20/02/2025 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRM-PB Nº SEI 61/2024. Partes: CRM-PB e BIOSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 33.853.534/0001-10). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 54 (cinquenta e quatro) aparelhos de ar-condicionado, instalados na sede do CRM-PB e suas delegacias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Global: R$ 32.770,08 (trinta e dois mil, setecentos e setenta reais e oito centavos). Empenho: Nº 1555/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 05 de dezembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB Nº SEI 64/2024. Partes: CRM-PB e GANHO ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA (CNPJ 47.881.763- 0001-52). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de engenheiro elétrico para elaboração de projeto de instalações elétricas predial, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio com planilha orçamentária da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 03/02/2025. Valor Global: R$ 32.770,08 (trinta e dois mil, setecentos e setenta reais e oito centavos). Empenho: Nº 1570/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 20 de dezembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB Nº SEI 01/2025. Partes: CRM-PB e FABRICA DIGITAL LTDA (CNPJ 49.636.709/0001-77). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75. Objeto: Aquisição de produtos e serviços gráficos, em ACM, acrílico, PVC e papelaria destinados à sede e às delegacias do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Global: R$ 59.074,00 (cinquenta e nove mil e setenta e quatro reais). Empenho: Nº 1585/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 30 de dezembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 03/2019 Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.193.995/0001- 66). Processo: Pregão Eletrônico nº 10/2018. Objeto: Termo Aditivo de Vigência, em caráter de urgência e excepcionalidade, entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria de comunicação. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2025 à 02/03/2025. Valor Mensal: R$7.000,00 (Sete mil reais). Empenho: Nº 51/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 02 de janeiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 2/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPREGAR JÁ ESTÁGIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ Nº 22.369.844/0001- 47. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva, de agente de integração para a intermediação entre as instituições de ensino e o CRM-PR, para admissão de estagiários de níveis superior e médio. Valor: unitário da taxa de administração por estagiário de 7,27%. Prazo: 12 meses de 19/04/2025 a 18/04/2026. Base Legal: 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 01 sistema de videoconferência para atender às demandas de comunicação remota do Conselho de Medicina, conforme especificações técnicas a seguir: câmera com capacidade de movimentação e resolução mínima Full HD 1080p ou superior, microfones com captação omnidirecional e supressão de ruídos para ambientes de reunião de médio porte, com diâmetro mínimo de captação maior ou igual à 6 metros, alto- falantes integrados ou compatíveis para reprodução de áudio de alta qualidade, integração com plataforma Google Meet e um par de microfone de expansão de 10 metros, no mínimo. MARCA DE REFERÊNCIA OU EQUIVALENTE TÉCNICO: GO PRESENCE. MÓDELO: GOPRESENCE TEAMS. GARANTIA MÍNINA: 2 - ANOS, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 31 de janeiro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 17.211-459/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. PAULO ROBERTO BINDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro, no dia 13/03/2025 às 11h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 11h30, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor