DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FONSECA DIAS VILLELA, inscrito no CRM/MG sob o nº 39.964 e neste Conselho sob o nº 128.874. São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.906-194/2018, julgado na Câmara "EXTRA I" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. WILLIAM DE ALMEIDA BERNARDES JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 100.155. São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Dispensa SEI nº 04048.000101/2024-71- Contrato SEI nº 1805868/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000136/2024-63- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA, Objeto: Prestação de serviços em Auditoria de Processo Eleitoral Eletrônico.; Vigência: 16/12/2024 até 16/12/2025. Valor: R$ 9.500,00 Processo Adesão Ata SRP SEI nº 040472.000140/2024-21- Contrato SEI nº 1815444/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000142/2024-11- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: OS SOLUTIONS E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem; Vigência: 20/12/2024 até 20/12/2025. Valor: R$ 108.000,00. Processo de Inexigibilidade SEI nº 04048.000106/2024-01 - Contrato SEI nº 1812708/2024 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000138/2024-52 - Contratante: Conselho Regional de Nutrição 4ª Região; Contratada: LUANA CARVALHO DE ALMEIDA, Objeto: Prestação de serviços de capacitação e treinamento dos colaboradores do CRN-4 que atuarão na fase interna e externa dos processos de licitação e contratos, segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), realizado pela Professora Luana Carvalho, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do at. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 19/12/2024 até 19/03/2025. Valor R$ 15.000,00. Processo Adesão Ata SRP SEI nº 040472.000141/2024-76- Contrato SEI nº 1815574/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000143/2024-65- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem. Vigência: 20/12/2024 até 20/12/2025. Valor: R$ 35.850,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0267888/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000033/2021-51, Contratada AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço contábeis para o CRN-4. Vigência: até 04/01/2025 a 04/01/2026, Valor: R$ 97.760,00 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0975298/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000139/2022-35, Contratada IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de fornecimento de refeição a alimentação convênio para o CRN-4. Vigência: até 02/01/2025 a 02/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000005/2024-21- O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, para a Contratação de empresa especializada na Consultoria e Assessoria na Gestão de pessoas, folha de pagamento e RH, para execução das demandas relacionadas ao departamento pessoal, envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias aos órgãos de controle do governo, com atuação nos processos de admissão, demissão, confecção, análise e revisão de folha de pagamento e encargos sociais. Assim como, a execução das demais rotinas de gestão de pessoas e RH, assessoria e orientação trabalhista e previdenciária concernente à área de recursos humanos do CRN- 4. Abertura das Propostas: 07/02/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000001/2025-23- O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, para a Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma em imóvel de propriedade do CRN-4, situado na Avenida Almirante Barroso, 22, 13º andar, a partir de projetos executivos pré-definidos, nos termos especificados no Anexo I - Termo de Referência. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. ESPÉCIE: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 02/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando- se em 04/02/2025. Reajuste do valor contratual anual para R$ 4.599,32 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 21 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Instituto de Ensino Paulistano Ltda. O valor mensal do aluguel será R$ 2.781,36 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Data da Assinatura: 06/01/2025. Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada no bairro de Ipiranga/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ipiranga. O valor mensal do aluguel será de R2.898,27 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) e o valor mensal do condomínio será de R$ 683,63 (seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Data da assinatura: 10/01/2025. Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Campinas - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - SP. O valor do aluguel será R$ 5.294,16 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), o ponto de internet será de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e o valor mensal de duas vagas de estacionamento será de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Data da Assinatura: 13/01/2025. EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Anco Marcio Ferreira de Andrade - inscrição 11176 - classificação 09, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Andre Lucas Delgado Souza - inscrição 20572 - classificação 45, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Adriano Augusto de Souza - inscrição 20026 - classificação 18. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 22 de janeiro de 2025 ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Cleber Quirino - inscrição 15644 - classificação 08, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Gabriel Mançano Gomes - inscrição 16523 - classificação 27, Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Ana Luisa Prandine Lazzari Peres - inscrição 16499 - classificação 25. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 24 de janeiro de 2025 ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19.02.2025, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços continuados de gerenciamento e conservação de imóveis na Sede e Subsede do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região mediante a metodologia de facilities (GRUPO I) e de serviços com fornecimento de mão de obra dedicada de vigilância desarmada (Grupo II), conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 04/02/2025 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 19/02/2025 às 10:30hs. São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0096/2024 - Pregão Eletrônico nº 0006/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de soluções de segurança da informação para o serviço de locação de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), incluindo todos os softwares necessários, licenças de uso, instalação, configuração, manutenção, atualização contínua, suporte técnico durante a vigência do contrato e repasse de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 18/02/2025, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos