DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400193 193 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ONESINA BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ONESINA BANDEIRA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.133.700/0001-17, localizada na Av. Salvador Noleto, Nº 202, Setor: Canaã, Miracema do Tocantins-TO, por meio do pregoeiro (a) ANTONIO VALDIFRAN DA SILVA COELHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18 de fevereiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3366-3921 e através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 30 de janeiro de 2025. PATRÍCIO REICHERT Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 015/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Ambulância Tipo D, com Médico, Enfermeiro e Condutor Socorrista. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/02/2025. Data da sessão: 18/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA EVENTOS INTERNACIONAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 12/02/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Nutrição de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia domiciliar de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama-SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral), com especialização em Psiquiatria, de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral), com especialização em Pediatria, de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 3 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/23 PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. O Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, formaliza o contrato de ATA: CTR 006/2024, Construtora e Transportadora Ideal Ltda, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. Vlr:R$10.997.125,00. Assina: Hygor Fabiano Goncalves Mendes. Vig. 31/01/2025 a 31/12/2025; CTR 006/2025, LSP Locacoes Transportes & Servicos Ltda, CNPJ 42.550.702/0001-99. Vlr: R$125.744.560,00, Assina: Leonardo Samuel Assis Santana. Vig. 30/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 031/2023 083/2023 PE 031/2023 Reg de Pr para fut e event aq de livros paradid. nos temas de esporte, climático e causa animal. O Presidente. 1º Aditivo ATA SRP 017/2024 firmado com a Planecon Projetos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ 04.901.665/0001-27, Prorrogação de vig. art. 84 e reequilíbrio alínea d art. 124 ambos da Lei 14.133/21. V. total: R$35.875.840,10. Vig. 07/02/2025 a 06/02/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar pregão eletrônico, objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO E SERVIÇOS DE DESIGNER para entrega do SELO VERDE E SELO BRONZE, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2024. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08h00m do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 10/06/2024. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 23 de maio de 2024. GIOVANI NUNIS Presidente CISAMA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO RESUMIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA BALIZA, ELEIÇÃO - AVISO RESUMIDO. Serão realizadas eleições no dia 07 de março de 2025, às 08h00, com a presença de, pelo menos, 2/3 do número dos associados, na sede da entidade, sito Av. Perimetral Norte, 620, Centro, São João da Baliza-RR, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes, bem como suplentes, devendo o Registro de Chapas ser apresentado na Secretaria da entidade, no horário das 08h00 às 18h00, no período de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Aviso. O edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede deste Sindicato. São João da Baliza, 4 de fevereiro de 2025. ANTONIO JORGE DA COSTA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO RESUMIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM, ELEIÇÃO - AVISO RESUMIDO. Serão realizadas eleições no dia 12 de março de 2025, às 08h00, em 1ª convocação, às 8h30 em 2ª e última convocação na sede da entidade, sito a Av. Maria Deolinda Franco Megias, 03, Cidade Nova, Bonfim-RR, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes, bem como suplentes, devendo o Registro de Chapas ser apresentado na Secretaria da entidade, no horário das 08h00 às 19h00, no período de 10 (dias) dias, a contar da publicação deste Aviso. O edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede deste Sindicato. Bonfim, 4 de fevereiro de 2025. AMANDA LIA WARD TORQUATO Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DO N O R D ES T E EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO ESTATUTÁRIO CNPJ nº 14.826.300/0001-39 A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAFI/NE, entidade sindical com endereço na cidade de Recife-PE, na Av. Fernando Simões Barbosa, nº 22 - sala 614, Galeria Santo Antônio, Boa Viagem, CEP 51020-390, por intermédio do seu Presidente, Carlos Eduardo Bezerra Marques, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os sindicatos filiados, para o 5º congresso estatutário, nos termos dos arts. 61 e seguintes do Estatuto, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2025, no hotel Grand Mercure Recife Boa Viagem, localizado na Avenida Boa Viagem, nº 4070, Bairro de Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.021-100, com a seguinte ordem do dia: 1. Abertura solene na sexta-feira, dia 11 de abril de 2025, às 16:00 h. Apresentação de análise de conjuntura e debate, das 18:00 h às 19:00 h. 2. Abertura dos trabalhos no sábado, dia 12 de abril de 2025, seguindo o cronograma abaixo: Estratégia do Plano de lutas, das 10:00hrs às 12:00hrs; Intervalo para o almoço das 12:00h às 14:00h; Debate do plano de luta das 14:00h às 18:00h; 3. Abertura dos trabalhos no domingo, dia 13 de abril de 2025, seguindo o cronograma abaixo: Votação do plano de lutas, das 09:00h à 10:00h. Eleição da nova diretoria, para o período de