DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400194 194 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 06/07/2025 a 05/07/2029, das 10:00h às 12:00h. Discussão de assuntos diversos de interesse da categoria. Encerramento às 13:00h. As Assembleias, para eleição dos delegados, nos sindicatos filiados deverão ocorrer entre o período de 19 de fevereiro de 2025 a 12 de março de 2025. Fica estabelecido o período de 20 de março de 2025 a 02 de abril de 2025 para realização da inscrição das chapas, mediante envio do requerimento assinado por um dos delegados eleitos, para a o e-mail [email protected]. Recife-PE, 03 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO BEZERRA MARQUES Presidente da FETRAFI/NE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.860,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 119/2024 com o fornecedor M V B DOCIO EI, CNPJ 48.664.401/0001-72 e convocação dos próximos colocados, sendo o item 16 homologado para o fornecedor FADINI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 48.658.655/0001-88, e o item 26 fracassado após negociação com os demais fornecedores colocados, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 21/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é Registro de Preços Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Difratômetro de raios-X. Empresa: Anton Paar GmbH. Valor EUR 220.000,00 (duzentos e vinte mil euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 48/2024 Convênio: Embrapii Taggen LIT 2 (PINA 2305.0072) TA02/2023. Objeto: Aquisição de Microcontrolador Raspeberry PI com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: atender as necessidades do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 2.269,56 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Empresa Contratada: C Cardoso de Souza Serviços - ME CNPJ 15.051.391/0001-40. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23. Objeto: Aquisição de Impressora 3D Ultimaker com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender às demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 30.566,25 (trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Empresa Contratada: Wishbox Technologies Ltda. CNPJ 19.326.184/0001-02. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação, prédio com área total de 1.430,89m², localizado na Rua Germano Dockhorn, Bairro Cruzeiro em Santa Rosa/RS. Data de Abertura: 18/02/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 3 de fevereiro de 2025. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 487772024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 39.409.828/0001-33 - BCLAB - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS, ORTOPEDICOS, PECAS E ACESSORIO PARA APARELHOS ELETRON. Objeto: Aquisição de balanças semi-analíticas. Valor: R$ 12.519,00 (DOZE MIL EQUINHENTOS E DEZENOVE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 6 (seis) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 22 de agosto de 2023 à 05 de dezembro de 2023, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1-FAEP - registros nº 298; 493; 499; 522; Livro 2-FAEP - Registros nº 1064; 1299. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foi registrado 1 (um) diploma pela Universidade Estadual do Amapá- UEAP, na data de 14 de dezembro 2020, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 362 - registros nº58780. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foi registrado 1 (um) diploma pela Universidade Federal do Amapá, na data de 15 de setembro 2022, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 14 - registro nº 16890. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Licitação da Fiotec, torna público o aviso de Credenciamento, objeto: Credenciamento de empresa para prestação, sob demanda de serviços de hospedagem e/ou pós-operatório para cães (machos ou fêmeas) ariscos e sociáveis, conforme edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou através dos e-mails [email protected] e logí[email protected] SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO p/ Comissão de Licitação AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 3 (três) diplomas pela Universidade Estadual do Centro- Oeste - UNICENTRO, no período de 14 de maio de 2020 à 05 de outubro de 2020, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1- registros nº 2165; 3190; 4508. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 930618 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operadora de telecomunicações MVNO (Mobile Virtual Network Operator) 5G em formato white label para a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. A empresa contratada deverá disponibilizar infraestrutura completa para fornecimento de serviços de telefonia móvel e internet de alta qualidade com a marca da Mútua, abrangendo todo o território nacional e possibilitando o uso de tecnologia 5G nas localidades compatíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, à empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 86.729.324/0002-61, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 432/22 - SEI 000002496-3/2024. NICOLE GOULART p/ Diretoria Executiva Nacional SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Reforma de Pavimentos Externos e Calçadas das Unidades do SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: 18 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional