DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400195 195 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.798.255/0001-90, com fulcro no art. 39 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 009/2024. VYCTOR GIORDANNO FERNANDES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPANEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPANEMA CNPJ: 14.979.741/0001-70 A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.741/0001-70, através de seu presidente, Sr. Itamiro Floriano Rosa, convoca todos os associados do sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranapanema, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/02/2025 às 18:00 horas em 1ª convocação (50% + 1) com deliberação válida por pelo menos metade mais um dos presentes, ou meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-se na Rua Francisco Alves de Almeida, nº 604, Centro, Paranapanema/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) Alteração Estatutária, b) Extensão de base territorial desta entidade aos Municípios de Buri/SP, Taquarivaí/SP, Ribeirão Branco/SP, Guapiara/SP, Nova Campina/SP, c) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranapanema, Taquarivaí, Ribeirão Branco, Guapiara, e Nova Campina, d) Alteração da categoria profissional para servidores públicos municipais das Prefeituras Municipais das Câmaras, Autarquias Municipais, e Fundações Públicas Municipais ativos e inativos. Paranapanema/SP, 3 de Fevereiro de 2025. ITAMIRO FLORIANO ROSA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL E CORTIÇA DE SOROCABA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL E CORTIÇA DE SOROCABA E REGIÃO CNPJ: 71.493.332/0001-01 A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 71.493.332/0001-01, com sede à Rua Capitão Manoel Januário, nº 253 - Centro, Sorocaba - SP - CEP: 18.035-610, através de seu presidente Marcos Antônio Alves, convoca todos os trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Artefatos de Papel e Cortiça de Sorocaba e Região para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/02/2025 às 17:00 horas em 1ª convocação (50% + 1), ou meia hora após às 17:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, a realizar-se na Rua Capitão Manoel Januário, nº 253 - Centro, Sorocaba - SP - CEP: 18.035-610, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária, b) Extensão da Base Territorial de Representação da entidade para os seguintes municípios: Sorocaba, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçoiaba da Serra, Araçariguama, Arandu, Avaré, Barra do Turvo, Bernardino de Campos, Boituva, Bofete, Campina do Monte Alegre, Cajati, Cananéia, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Chavantes, Conchas, Eldorado, Ibiúna, Iguape, Ilha Comprida, Iperó, Itaí, Itanhaém, Itariri, Itapetininga, Itatinga, Jacupiranga, Jumirim, Juquiá, Laranjal Paulista, Mairinque, Miracatú, Ourinhos, Paranapanema, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Pereira, Peruíbe, Pirapora do Bom Jesus, Piedade, Pilar do Sul, Registro, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, São Roque, Santa Cruz do Rio Pardo, Sete Barras, Tapiraí, Tatuí, e Votorantim - SP. Sorocaba/SP, 3 de Fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO ALVES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO, TURISMO E FRETAMENTO DA REGIÃO DAS HORTENSIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento da Região das Hortênsias - STTCTFRH, inscrito no CNPJ: 12.875.327/0001-96, com base territorial nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula/RS, através do seu representante legal senhor Jeferson Alberi dos Santos Pena, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento, bem como os Motoristas de ônibus Coletivo Urbano, Rodoviário Municipal, Intermunicipal, Ajudantes, Cobradores de Ônibus, Borracheiros, Eletricistas, Abastecedores, Fiscais, Conferentes, Mecânica, Manobristas, Funileiros, Pintores, Despachantes, Copeiros e Copeiras, Motocicletas, Motoristas de Micro-Ônibus, Motorista de Carro Leve, Inspetores, Faxineiros e Faxineiras, e Trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em escritórios de passageiros, em escritórios de empresas de transportes rodoviários, nas empresas de transporte de passageiros por fretamento, turismo, nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula/RS, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação no dia 26.02.2025 às 18h30min., na Rua Rui Cunha, Nº 31, Centro, Canela/RS - CEP: 95.680-280, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto. Canelas/RS, 3 de fevereiro de 2025. JEFERSON ALBERI DOS SANTOS PENA Presidente SINDICATO DOS TRTABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE SIDROLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia , CNPJ 36796902000123, através de seu presidente, Senhora Rosana Aparecida de Carvalho Paiva , CPF 9021 ,Pasep 06827* ,Brasileira, Casada ,Professora, com residência a rua Vicente de Brito nº 601, Bairro Cascatinha 1, CEP 79170000, no município de Sidrolândia -MS, convoca os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual com sede e jurisdição no município de Sidrolândia -MS , para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia, na rua Rio Grande do sul n°1616 , Bairro Jandaia , Cep 79170000 na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul , no dia 28 de Fevereiro de 2025 as 17h em primeira convocação e as 17:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia - MS .2)- Ratificar Estatuto Social. 3)-Ratificar Eleição e posse da diretoria no período de 2023 a 2027. 4)-Ratificar filiação do SIMTED a FETEMS. 5)- Outros assuntos de interesse da categoria. Sidrolândia-MS, 30 de janeiro de 2025. ROSANA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA Presidente SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ARAQUARI, JOINVILLE E I T A P OÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ARAQUARI, JOINVILLE E ITAPOÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 79.356.721/0001-99, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial nos municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Itapoá, todos do Estado de Santa Catarina, representativa da categoria profissional dos trabalhadores portuários de conferência de carga e descarga, com sede à Travessa Major Lucio Caldeira, 81, Centro, São Francisco do Sul, Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Celso dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria profissional de Conferentes de Carga e Descarga, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada em data de 11 de março de 2025, às 18:30 horas, em primeira convocação, com presença de 50% (cinquenta por cento) dos associados com direito a voto e, às 19:00 horas, em segunda convocação, com presença de 40% (quarenta por cento) dos associados com direito à voto, consoante estabelecido pelo artigo 98 do estatuto social do sindicato, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração Estatutária, com a finalidade de modernizar as previsões de representação profissional e regramentos procedimentais havidos no atual estatuto da entidade. Obs.: Atualmente o sindicato possui 59 (cinquenta e nove) associados com direito a voto. São Francisco do Sul, 3 de fevereiro de 2025. CELSO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios, CNPJ: 45.443.675/0001-43, Sr. Alex Sandro Machado Amarante, no uso de suas atribuições estatutárias, com base na Portaria MTE nº 3.472, de 2023, CONVOCA toda Categoria: Trabalhadores Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios, nos Municípios de: NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAI, TANGUÁ, RIO BONITO, MARICÁ, SAQUAREMA, ITAOCARA, APERIBE, SANTO ANTONIO DE PADUA, CAMBUCI, ITALVA, MIRACEMA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIUNCULA, VARRE-SAI, BOM JESUS DO ITABAPOANA, SÃO FIDELIS, CARDOSO MOREIRA , SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, GUAPIMIRIM, ARARUAMA, IGUABA GRANDE, ITAPERUNA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAES, todos no Estado do Rio de Janeiro. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de março de 2025, no endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 1137, Mutondo, São Gonçalo - RJ, às 17h00min com a primeira chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade, as 17h30min em segunda chamada, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e as 18h00min em Terceira e última chamada com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura e aprovação das Alterações no Estatuto Social; 2) Extensão de base com inclusão dos municípios de: ARARUAMA, IGUABA GRANDE, ITAPERUNA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAES; 3) Assuntos correlatos. Niterói, 3 de fevereiro de 2025. ALEX SANDRO MACHADO AMARANTE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE R I BA M A R EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal de São José de Ribamar/MA - SINTRAEDUC-RIBAMAR, inscrito no CNPJ: 47.709.953/0001-97, com base territorial no município de São José de Ribamar/MA , através de sua representante legal senhora Ilza Maria Moraes Almeida, portadora do CPF: 332.XXX.XXX-15, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Educação do Sistema Público de Ensino Municipal, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 08/03/2025 às 09:00 horas, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- MA; 4. Ratificação do processo Eleitoral. São José de Ribamar/MA, 31 de janeiro de 2025. ILZA MARIA MORAES ALMEIDA Presidente UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS - UNIBALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados oitenta e oito diplomas no dia 15 de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 94 ao nº 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 21 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa