DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 30 de Janeiro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240108 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240108, Comprasnet No 95123/2024, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ No 07.319.254/0001-16, com o valor global de R$ 10.594.208,64( dez milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fortaleza, 30 de Janeiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA APOIO CC06 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos, culturais, artísticos, aprimoramento e outros em conformidade com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 074/2024, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora nos itens 01, 02, 0, 04, 05, 06, 07 e 08. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025 . . .Fornecedor: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ: 87.883.807/0001-06 Endereço: Rua dos Andradas, nº 772 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre - Rio Grande do Sul Representante: Toni Robilar Pacheco - Diretor Presidente Telefone: (51) 3216.2552 E-mail: [email protected] . .Item .Especificação .Unidade .Quantidade .Valor Un (R$) .Valor Total (R$) . .001 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (Fases Regionais e Estaduais), Missões Nacionais (Jogos da Juventude, Jogos Escolares Brasileiro e Camping),em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .196000 .0,35 .68.600,00 . .002 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Modalidades Específicas, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .25000 .1,20 .30.000,00 . .003 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Beach Games, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Beach Games, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Beach Games, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .66000 .1,20 .79.200,00 . .004 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Jogos das Escolas Militares, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .90000 .1,20 .108.000,00 . .005 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes do Festival Arte Educativo de Goiás -FAEGO , em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .40000 .1,20 .48.000,00 . .006 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Concursos Literários , em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .6000 .1,20 .7.200,00 . .007 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes da Olímpiadas de Humanidades , em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .7000 .1,20 .8.400,00 . .008 .Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes do Ciranda Infanto Juvenil , em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). .unidade/dia .3000 .0,40 .1.200,00 . . Valor total dos itens . R$ 350.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n° 202400005008415. CONTRATADA: RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 30.094.876/0003-77, contrato nº 19/2024, no valor de R$ 659.772,50. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a 25% do contrato. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005024704, Contratação nº 107245 - SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico 65/2024. objeto é aquisição e instalação de equipamentos de aquecimento, motobombas e filtros para as piscinas semiolímpicas da praça de esportes Pedro Ludovico - Goiânia -GO. Contrato nº 43/2024. Contratada: Centro Oeste Comercio De Aquecedores Ltda, CNPJ: 29.610.520/0001-06, valor total: R$ 540.000,00. Período da contratação: 01/10/2024 à 01/01/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008228, Contratação nº 104728- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 12/2024. objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Contrato 57/2024 - SEEL. Contratada: Doranice Distribuidora Eireli, CNPJ: 08.687.366/0001-92 no valor de R$ 603.572,50 para atender a III Copa Construindo Campeões. Período de vigência 18/12/2024 à 18/12/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 202400005009616, contratação SISLOG n.º 105008. Pregão eletrônico SRP nº 26/2024. Objeto: registro de preço (SRP) para eventual contratação de empresa especializada em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos e comunicação visual para atender os eventos realizados e/ou apoiados pela SEEL. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. Lotes 01,10,11,15 e 16, empresa: Por Dentro do Esporte Eventos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.858.912/0001-15, valor total R$ 2.318.164,50. Lotes 03,05 e 06, empresa: Estrutura Som Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 17.001.757/0001-00, valor total R$ 556.990,00. Lote 04, empresa: HS Estruturas Ltda, CNPJ:07.198.938/0001-07, valor total R$ 898.000,00. Lote 07, empresa: Mix Geradores Ltda, CNPJ: 44.203.378/0001-68, valor total R$ 348.900,00. Lote 08, empresa: MS Eventos Ltda, CNPJ: 23.684.531/0001-46, valor total R$ 99.682,00. Lotes 09, 12 e 13 empresa: DRR Multi Eventos Ltda, CNPJ: 28.391.564/0001-11, valor total R$ 2.137.885,00. Lote 14, empresa: Aiala Tendas Ltda, CNPJ: 20.766.320/0001-64, valor total R$ 558.900,00. Lote 17, empresa: Rotta Infláveis Ltda, CNPJ: 46.083.428/0001-46, valor total R$ 83.000,00. Data de assinatura: 04/12/2024, período de vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008405, Contratação nº 104750 - SISLOG, oriundo do pregão eletrônico SRP 14/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de de hospedagem para realização da III copa construindo campões, a ser realizado pela Secretaria de Estado e Esporte e Lazer - SEEL. Contrato 54/2024-SEEL. Contratada: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Valor total R$ 1.005.500,00. Período da contratação: 27/11/2024 à 27/11/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21 federal, 17.928/12 estadual e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008231, Contratação nº 104744- SISLOG, oriundo do registro de preço SRP, pregão 13/2024. Objeto: aquisição de materiais esportivos de uso geral. Contrato 60/2024, AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, valor total R$ 647.985,35. Contrato 58/2024, X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-19, valor total R$ 1.170,00. Contrato 61/2024, G.A DA COSTA ESPORTES LTDA, CNPJ: 26.290.146/0001-02, valor total R$ 10.200,00. Contrato 59/2024, JCL PEREIRA, CNPJ: 28.618.350/0001-35, valor total R$ 35.823,00. Período da contratação: 10/12/2024 à 10/12/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.