DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400199 199 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008231, Contratação nº 104744- SISLOG, oriundo do registro de preço SRP, Pregão 13/2024. Objeto: aquisição de materiais esportivos de uso geral. Contrato 60/2024, AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, valor total R$ 647.985,35. Contrato 58/2024, X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-19, valor total R$ 1.170,00. Contrato 61/2024, G.A DA COSTA ESPORTES LTDA, CNPJ: 26.290.146/0001-02, valor total R$ 10.200,00. Contrato 59/2024, JCL PEREIRA, CNPJ: 28.618.350/0001-35, valor total R$ 35.823,00. Período da contratação: 10/12/2024 à 10/12/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005021472, Contratação nº 106572 - SISLOG, oriundo do pregão eletrônico SRP 55/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem. Contrato 28/2024-SEEL. Contratada: SMARTCOM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Valor total R$ 15.532,50. Período da contratação: 26/11/2024 à 26/11/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21 federal, 17.928/12 estadual e demais normas atinentes ao caso. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do pregão eletrônico nº 65/2024, contratação 107245 - SISLOG, processo 202400005024704, cujo objeto homologado é a aquisição e instalação de equipamentos de aquecimento, motobombas e filtros para as piscinas semiolímpicas da praça de esportes Pedro Ludovico - Goiânia-GO. Empresa: Centro Oeste Comércio de aquecedores Ltda, CNPJ: 29.610.520/0001- 06. Valor total R$ 540.000,00. Período de vigência: 3 meses. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 20 de janeiro 2025 RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2022 CP Nº 17/2021-SEDOP Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Oasis Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-LOTE 02. Vigência: 25/04/2022 a 25/07/2023. Valor: R$ 530.697,40. Nota de Empenho: 2022NE00728. Dotação Orçamentária: 79201 18.541 1437 8365 449051 316002142 / 31604714 / 31604717 / 79203 18.541.1497.8689 449051 316002146 / 07101 15.451.1508.7556. 449051 0101/0301. Foro: Belém. Data da assinatura: 22/04/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Belém-PA, 29 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OA S I S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO- LOTE 02. Justificativa: alteração da denominação da contratante, Prorrogação de Prazo e atualização das fontes de recursos orçamentários ao contrato para 01759000016/02759000016 constante na clausula sexta do instrumento original, cfe. art. 57, §1º, VI e art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura:25/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 28 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-LOTE 02. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025. Data de Assinatura:16/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 28 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OASIS CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SE R V I ÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NESTE ESTADO-LOTE I. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 25/01/2025 a 25/07/2025. Data de Assinatura:24/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 29 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OA S I S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, NESTE ESTADO-LOTE 5. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 25/01/2025 a 25/07/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura:24/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 27 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021- SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-LOTE 02. Justificativa: reajustar os valores do instrumento original e incluir a funcional programática 79203.18 541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016 à clausula quarta do instrumento original, cfe. art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%, Período de Execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: a mesma da justificativa. Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 28 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-UEPA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 2024/198639 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.012/2024-UEPA, cujo objeto é aquisição futura e eventual de Material Permanente e Consumo para melhoria na qualidade no ensino superior da Universidade do Estado do Pará-UEPA . As empresas vencedoras do certame foram: 1. 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Item 51. Valor da proposta: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais). 2. 45.226.829/0001-45 - A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Itens 02, 07, 08. Valor da proposta: R$ 257.802,56 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). 3. 05.194.705/0001-00 - NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA LTDA-EPP. Itens 04, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56. Valor da proposta: R$ 209.658,69(Duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 4. 53.773.264/0001-44 - PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Itens 03, 05, 06, 13, 15, 24, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 39, 42, 44, 50, 53, 54. Valor da proposta: R$ 499.828,89(Quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos. 5. 31.405.857/0001-15 - P. R. B. QUINTO MATOS. Item 25. Valor da proposta: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). 6. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. Item 09, 27. Valor da proposta: R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais). 7. 20.088.088/0001-52 - REAL NORTE BR LTDA. Item 49. Valor da proposta: R$ 4.856,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). 8. 50.279.385/0001-46 - NORTE SOLUÇÕES COMERCIAIS. Item 01. Valor da proposta: R$ 38.169,68 (Trinta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Itens Cancelados Fracassados: 17 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 13 de janeiro de 2025. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Processo nº 2024/198639-UEPA ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 13/2024 referente ao Pregão SRP n° 90.012/2024 OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de Material Permanente e Consumo para melhoria na qualidade no ensino superior da universidade do estado do Pará-UEPA. Vigência: 12 meses a partir de 04/02/2025 FO R N EC E D O R ES : 1. 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Item 51. Valor da proposta: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais). 2. 45.226.829/0001-45 - A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Itens 02, 07, 08. Valor da proposta: R$ 257.802,56 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). 3. 05.194.705/0001-00 - NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA LTDA-EPP. Itens 04, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56. Valor da proposta: R$ 209.658,69(Duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 4. 53.773.264/0001-44 - PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Itens 03, 05, 06, 13, 15, 24, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 39, 42, 44, 50, 53, 54. Valor da proposta: R$ 499.828,89(Quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). 5. 31.405.857/0001-15 - P. R. B. QUINTO MATOS. Item 25. Valor da proposta: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). 6. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. Item 09, 27. Valor da proposta: R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais). 7. 20.088.088/0001-52 - REAL NORTE BR LTDA. Item 49. Valor da proposta: R$ 4.856,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). 8. 50.279.385/0001-46 - NORTE SOLUÇÕES COMERCIAIS. Item 01. Valor da proposta: R$ 38.169,68(Trinta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Item Fracassado:17 Valor Total: R$ 1.270.539,12 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos). ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 13/01/2025 - Raphael Alex da Conceição Ferreira - Pregoeiro