DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400200 200 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 PROCESSO Nº 20.000.400828.2024 Objeto/Órgão(S): Aquisição de Solução de Conectividade Segura Composta Por Firewall Fortinet (Firewalls Next Generation - Ngfw), Ferramentas de Segurança (Nac e Waf) e Equipamentos de Conectividade Wan, Lan e Wlan (Sd-Wan, Switches e Access Points) Objetivando Prover Maior Segurança à Rede Corporativa da Sefaz-Pb, Incluindo os Serviços de Instalação, Treinamento e Suporte Técnico, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 20/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 902122024 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC- BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-00157-8 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 24/2025 CSL PROCESSO Nº 2906/2025 Registro de Preço Para Aquisição de Maquinário Mecânico e Eletromecânico. Abertura: 14/02/2025 às 09:00h. Disputa: 14/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 06/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/25 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN - CBMRN, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração do RN - SEAD/RN (UASG: 925538), no Processo-SEi n.º 08810071.000405/2024-01, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n.º 90.001/25, do tipo menor preço por item, cujo objetivo é a aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) com o fito em atender as necessidades operacionais do CBMRN. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 24/01/2025, às 09 horas (Brasília/DF). Contatos: (84) 98839-0543 (WhatsApp) e [email protected]. MAGNO FLÔR DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - CPL/PMBJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, torna público para ciências dos interessados que o procedimento na modalidade pregão eletrônico SRP, menor preço por lote, nos termos do art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 26/2024, cujo o objeto é Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari e suas Secretarias, que seria realizado em 09/01/2025 será adiado sua abertura para o dia 28/01/2025 às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), mantendo-se as mesmas condições do Edital. Bujari-AC, 13 de janeiro de 2025. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café em Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 14/02/2025. Horário: 11h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 0900.015754.2024 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE NOVE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR VALOR DO LOTE PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PORTAL UTILIZADO: LICITANET ENDEREÇO DO PORTAL: HTTPS://LICITANET.COM.BR/ DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025 HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) E-MAIL: [email protected] DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS - MATRÍCULA N.º 4712 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 PROCESSO Nº 0200.016249.2024 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PORTAL UTILIZADO: LICITANET ENDEREÇO DO PORTAL: HTTPS://LICITANET.COM.BR/ DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) E-MAIL: [email protected] DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS - MATRÍCULA N.º 4712 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 0900.014732.2024 A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 25 de fevereiro às 09:00hs, no setor de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail [email protected]. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS - MATRÍCULA N.º 4712 ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos Decreto nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024; Processo Administrativo nº 73/2024; Licitação: Concorrência nº 004/2023; Contrato nº 005/2024; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. José Luis Filho; Contratada: Consórcio - Pereira Lucio Engenharia LTDA X AR Engenharia e Servicos de Construcao LTDA, CNPJ nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, representada por Rosane Leão Gama, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022, SICONV:935687/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de fevereiro de 2025 à 05 de fevereiro de 2026. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de abril de 2025, encerrando-se em 10 de abril de 2026.; Data de assinatura: 31 de janeiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-1 MAIOR PERCENTUAL OBJETO: registro de preços para aquisição de material de construção, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 18 de fevereiro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 3 de fevereiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - 2ª Chamada, no dia 19/02/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - 2ª Chamada, no dia 19/02/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Igreja Nova/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - 2ª Chamada, no dia 19/02/2025, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para fornecimento de fardamento e afins para atender as necessidades do município de Igreja Nova/AL.