DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário. Data da Disputa: 17 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 17 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AV I S O S DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 006/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a operacionalização do Programa Piaçabuçu Saúde para Todos, para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos nesse edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação exigida: 07/03/2025, até às 13h. Divulgação do resultado das propostas: 07/03/2025, a partir das 14h. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 07/03/2025, a partir das 15h. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 005/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a operacionalização do programa Piaçabuçu Educação em Ação, para fortalecer o sistema municipal de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação exigida: 07/03/2025, até às 09h. Divulgação do resultado das propostas: 07/03/2025, a partir das 10h. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 07/03/2025, a partir das 11h. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 004/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, objetivando a operacionalização do Projeto Mais Social, para fortalecer o sistema municipal de Assistência Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação exigida: 06/03/2025, até às 13h. Divulgação do resultado das propostas: 06/03/2025, a partir das 14h. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 06/03/2025, a partir das 15h. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 003/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Administração, objetivando a operacionalização do Programa Piaçabuçu Avançar e Gestão, para fortalecer o sistema municipal de Administração, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação exigida: 06/03/2025, até às 09h. Divulgação do resultado das propostas: 06/03/2025, a partir das 10h. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 06/03/2025, a partir das 11h. Piaçabuçu /AL, 03 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente CECP ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMAS/PMM. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ n° 41.200.014/0001-36. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; Valor Global R$ 1.069.466,86. Macapá, 21 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATO Nº 28/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA CONSTRUTORA NALDO BEZERRA, COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. MEMORANDO Nº 215/2024-1DOC, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/SEGOV/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0029/2024 - SEMOB/PMM. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOB/PMM. DO OBJETO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO Nº 930064/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE CLÁUSULA ao Contrato nº 028/2024-SEMOB/PMM. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.29 - Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores da SEMOB e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, de 29 de janeiro 2025. CÁSSIO CLEIDSEN R A B E LO CRUZ. Secretário -SEMOB/PMM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°.6.061/2024 -SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ESCOLARES MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 31/01/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90004/2025. Macapá-AP, 17 de janeiro de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 118/2023/SEMAS/PMM. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º termo aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 118/2023/SEMAS, Processo nº1201000152/2024-SEMAS/PMM, contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 22 de janeiro de 2025. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2574/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 - CL/PMMZ para a Empresa J B & SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.340.755/0001-60, no valor global de R$ 2.925.070,86 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setenta reais e oitenta e seis centavos). Adjudico/Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Mazagão-AP, 13 de dezembro de 2024 JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito de Mazagão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 074.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. C. da S. Pinto Epp. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 160.112,55. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 075.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. Salomão de Almeida Epp. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 49.257,85. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 004/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 076.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Darkle R. Araújo - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 81.990,10. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.