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Diário Oficial da União · 04/02/2025 · pág. 203

DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400203 203 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 005/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 077.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Móveis Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 117.666,60. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Origem:ASecretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari/AP, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, torna público a realização de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025- DPC/SEMED/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 04/02/2025, até o dia 21/02/2025 às 09:30h, enviada através do e-mail: [email protected]. Abertura da sessão dia 24/02/2025 às 09:30h. O Edital estarão disponíveis no site eletrônico da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari https:/www.vitoriadojari.ap.gov.br Vitória do Jari-AP, 3 de Fevereiro de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, que compreendem: desinsetização, desratização, repelência a pombos, descupinização e sanitização, nas instalações das Secretarias Municipais, Hospitais e seus respectivos imóveis complementares, através do Sistema de Registro de Preços Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 14 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 4 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação Portaria nº 011/2025 - GP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 14 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 4 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação Portaria nº 011/2025 - GP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 17 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 4 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação Portaria nº 011/2025 - GP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 17 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 4 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação Portaria nº 011/2025 - GP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 17 de fevereiro de 2025. Hora: 17:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 4 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação Portaria nº 011/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. IPIXUNA/Am, 3 de Fevereiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presente Retificação é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 037/2024, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 06/01/2025, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Empresa Vencedora RPS Serviços de Gestão Empresarial Ltda - ME do item 1 ao 62; LEIA-SE: Empresa Vencedora CM10 Ltda - EPP do item 1 ao 62.; Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá, em 03 de FEVEREIRO DE 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará Concorrência Eletrônica para construção de uma UBS - porte I no município de Jutaí, conforme projeto de referência do ministério da saúde, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; data e hora de início das propostas: 06/03/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; data e hora limite para impugnação: 11/03/2025 até as 0h Fuso horário de Brasília; data e hora final das propostas: 13/03/2025 às 17h - Fuso horário de Brasília; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 14/03/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e através do e-mail: ccsc.jutaí[email protected]; Jutaí, 03 de fevereiro de 2025. MANOEL MENDES CLÁUDIO Autoridade Superior da CCSC