DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência do contrato: 03/02/2025 à 02/08/2025. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Programa de trabalho: 05.244.6012.1211.0013 - Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: Recurso Federal - Proposta 12125.6080001/24-001 - Fonte: 010 - Recurso Próprio - Contrapartida. Manaquiri (AM) 31 de janeiro de 2025. NELSON PEREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal de Manaquiri. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 CCP/PMN A Comissão Municipal de Compras, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - CCP/PMN, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos para usina de carbonização no município de Nhamundá/AM. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 11/03/2025 às 10h30min (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Nhamundá, (AM), 31 de janeiro de 2025. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 03/2025. Pregão Eletrônico nº 35/2024. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins-AM. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa J C Construções de Edifícios LTDA CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Valor do contrato: R$ 1.605.115,59. Prazo de Execução: 180 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de trabalho: 12.361.0062.1006.0000 - Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) - Recurso Ordinário - Contrapartida/Valor: R$ 140.420,79; Fonte de Recurso: STN 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) - Valor: R$ 1.464.694,80 - Convênio nº 02/2024 - Secretaria de Estado de Educação e Desposto Escolar. Parintins (AM), 21 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: R.S. FARIAS CNPJ: 04.329.975/0001-19. Ata de Registro de Preços N° 038/2023 - Pregão Presencial N° 041/2023-CML/PMP. Objeto da licitação: Fretamento de embarcações regionais para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 2/1/2025.Parintins (AM), 27 de dezembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. PREFEITO DE PARINTINS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Nº 8.080/1990, Portaria Nº 2.567/2016-Ministério da Saúde, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de medicina especializada e geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins, na demanda das Unidades de Saúde da Zona Urbana e Rural, do município de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 18/2/2025 das 08h00min às 12h00min. O credenciante deverá realizar, a inscrição e submissão dos documentos de forma online, enviando os documentos pelo formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/PoJA4VnVyt4uKG4cA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br. Parintins/AM, 31 de janeiro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 002/2025 Processo Administrativo nº 008/86/2023; Ata de Registro de Preços N. 015/2024; Pregão Presencial 013/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini, CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: DMTECH Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares, CNPJ: 26.368.873/0001-45; Objeto: "contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da prefeitura"; valor: R$ 734.368; Vigência do contrato: 12 meses; data da assinatura: 21/01/2025; Despesa: 27; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0174 - Qualidade de Vida; Projeto/Atividade: 2.082 - Enc. c/ o Programa de Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 600. Contrato 001/2025 Processo Administrativo nº 008/85/2023; Ata de Registro de Preços 014/2024; Pregão Presencial 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini; CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: North Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.936.285/0001-26; Objeto: "aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município"; Valor: R$ 2.154.408,00; Vigência do contrato: 12 meses; Data da assinatura: 21/01/2025; Despesa: 23; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0174 - Qualidade de Vida; Projeto/Atividade: 2.082 - Enc. c/ o Programa de Saúde - MAC; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 600 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência Pública Presencial Nº 011/2024 tendo como objeto: Construção de quadra com cobertura (Execução, fundação, superestrutura, sistema de cobertura, pintura e acabamento, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica e sistema de SPDA) no município de Tonantins/AM, empresa vencedora: LUAN DA C. BARROSO LTDA, CNPJ: 34.237.116/0001-60, valor global R$ 860.006,43 (Oitocentos e sessenta mil, seis reais e quarenta e três centavos). Tonantins/AM, 8 de janeiro de 2025 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 OURINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60, objeto: Construção de quadra com cobertura (Execução, fundação, superestrutura, sistema de cobertura, pintura e acabamento, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica e sistema de SPDA) no município de Tonantins/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses e execução de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 860.006,43 (Oitocentos e sessenta mil, seis reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade 02.005 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1.002 - Const. e/ou Amp. E Aquis. de Equipa. p/Und. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 500 Recurso próprio e 569 Outras Transf. De Rec. FNDE. Tonantins/AM, 09/01/2025. Francisco Sales de Oliveira. Prefeito Municipal. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE003/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de transporte escolar na rede municipal de ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura: 17/02/2025 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar às unidades da rede municipal de ensino no município de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais Baixa Grande-BA, 30 de janeiro de 2025. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Agente de Contratação do Município de Barra da Estiva, torna público a Chamada Pública n° 003/2025, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2025, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. Abertura dos envelopes no dia 19/02/2025 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva-BA, 3 de fevereiro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 - registro de preços para a futura aquisição de materiais didáticos, de papelaria e de expediente, para atender a demanda das Secretarias. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 14 de fevereiro de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/BA. PAULO JOSÉ PINTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. Sessão de Abertura: 17/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 3 de fevereiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro