DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 14/02/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Refeições Prontas Para as Secretarias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 14/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 14/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens de Transporte Terrestre, de Acordo com a Necessidade do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 14/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a ccontratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 14/02/2025 às 17:00h (dezessete horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Aquisição de Materiais de Expediente Diversos Para Atender as Secretarias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e, na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ Em 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO PÚBLICO DOS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTO R ES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AS INSTRUÇÕES NECESSARIAS PARA O CREDENCIAMENTO ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO EM PORTAIS EDITAIS / Informações. www.buritirama.ba.gov.br/ OU [email protected] e na Prefeitura, na Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 3 de fevereiro de 2025. LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE011/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 18/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 54.923.270 Jose Alberto de Jesus Silva, CNPJ: 54.923.270/0001-01, R$ 119.112,80; 59.076.835 Ivanilton de Jesus Pereira, CNPJ: 59.076.835/0001-78, R$ 75.520,00; 59.109.486 Genivaldo dos Santos Silva, CNPJ: 59.109.486/0001-43, R$ 50.400,00; 51.126.096 Mario Sergio Sousa de Jesus, CNPJ: 51.126.096/0001-70, R$ 108.748,80; 59.132.354 Alexandre Silva Santos, CNPJ: 59.132.354/0001-32, R$ 59.472,00; 59.135.209 Pedro Henrique Campos, CNPJ: 59.135.209/0001-05, R$ 50.400,00; 59.142.822 Adailson Santos de Souza, CNPJ: 59.142.822/0001-50, R$ 75.520,00; 59.118.998 Wilson Almeida dos Santos, CNPJ: 59.118.998/0001-76, R$ 108.748,80; 59.084.819 Gilvan de Sousa Bras, CNPJ: 59.084.819/0001-27, R$ 108.748,80; 59.147.697 Diogenes Goncalves de Sousa, CNPJ: 59.147.697/0001-70, R$ 50.400,00; 52.475.392 Vagner dos Santos Xavier, CNPJ: 52.475.392/0001-49, R$ 108.748,80; 59.170.082 Valber de Matos Oliveira, CNPJ: 59.170.082/0001-65, R$ 75.520,00. Capim Grosso - BA, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Caraíbas - Bahia, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Caraíbas - BA, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 17/02/2025 às 9h horas/Brasília. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caraíbas-BA - 3 de fevereiro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 001/2025 PA nº 021/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Abertura: 18/02/2025 às 09:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Reabertura A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 011/2025 PA nº 023/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 10:00h do dia 17/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Reabertura A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 012/2025 PA nº 024/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, UTENSÍLIOS E BERÇÁRIO PARA BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 12:00h do dia 17/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 3 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna-Se Público que o MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no Termo de Referencia, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br) A COMISSÃO