DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400206 206 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1CP/2024 Vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01CP/2024, PA 25/24, finalizado segunda-feira, 03/02/25 às 11:29, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 27469108000184) com o lote 1 - valor: R$ 285.699,96. Central-BA, 3 de fevereiro de 2025. JOSE WILKER ALENCAR MACIEL Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, o Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17/02/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 3 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PA 21/25. Menor preço por lote. Objeto: serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Início do acolhimento das propostas: 04.02.25 a 18.02.25 até às 8h29. Data da sessão pública: 18.02.25 às 8h30. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba-BA, 3 de fevereiro de 2025. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013 e a Lei n.º 14.133/21, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra- se na sede desta Prefeitura, no período de 04/02/2025 a 24/02/2025 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 3 de fevereiro de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 O Município de Cravolândia - BA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2025/SRP, com sessão marcada para 04/02/2025, às 09H00MIN, fica SUSPENSO, com nova data a ser divulgada na forma da lei. OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA , mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. Cravolândia - BA, 3 de fevereiro de 2025. EDPO VINICIUS DIAS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 846/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, pelo período de 12 meses. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão eletrônica, marcada para 07 de fevereiro de 2025, fica adiada sine die. O aviso com a informação com a nova data para a sessão eletrônica, será publicada nos veículos oficiais de publicação, com a devolução do prazo legal para a modalidade, objetivando viabilizar por completo o OBJETO da referida licitação. Crisópolis-BA, 3 de fevereiro de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - BA, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica pregão eletrônico 001/2025, prevista para dia 05 de Fevereiro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, encontra-se remarcada para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos lotes referenciais constantes do Termo de Referência. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 30 de Janeiro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Contratação de empresa para de locação de equipamentos para suprir a demanda do município da prefeitura de Euclides da Cunha - BA, para atender de forma eficiente e eficaz as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme quantidades e especificações expostas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410 e Email: [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Em 9 de janeiro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025DV Processo Administrativo nº 22/2025. O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07/02/2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa para aquisição de vasilhames e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Heliópolis. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 31 de janeiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 2/2025 O Município de Iaçu-BA, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2099 E Resolução FNDE nº 06/2020, tornará público o Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Iaçu-BA, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o edital e seus anexos. DATA: 24/02/2025. HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Manoel Justiniano de Moura Medrado, nº 888, Centro, Iaçu-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu-BA (https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325-2175 ou pelo e-mail [email protected], no horário de expediente das 8h às 12h. Iaçu-BA, 4 de janeiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2º 2025 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE002-2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 18/02/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Município de Iaçu (BA), através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE003-2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits de alimentação destinados aos alunos do programa "Educação de Jovens e Adultos (EJA)" no ano letivo de 2025, no Município de Iaçu-BA, com vigência de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 17/02/2025, as 14:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 04 de fevereiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação