DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde, conforme emenda parlamentar 12072.479000/1230- 01. Sessão pública: às 9h, 13/02/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PA 22/25. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde, conforme emenda parlamentar 12072.479000/1220- 01. Sessão pública: às 14h, 13/02/25. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PA 28/25. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do hospital e das unidades básicas de saúde do município. Sessão pública: às 9h, 14/02/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA 29/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 17/02/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 31 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS PA 24/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/25. Objeto: serviço especializado para a realização de palestra na jornada pedagógica 2025, visando atender à demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO IL024/2025-01 - Contratada: ELAYNE K. A. FA R I A S ASSESSORIA ME, CNPJ/MF 25.156.405/0001-44. Valor global: R$5.624,00. Vigência: 31/12/25. Data de ratificação: 31/01/25. Assinatura: 31/01/25. PA 25/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/25. Objeto: fornecimento de peças para frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL025/2025-01 - Contratada: BOM DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 16.525.043/0001-20. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Data de ratificação: 03/02/25. Assinatura: 03/02/25. PA 26/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/25. Objeto: fornecimento de peças para frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL026/2025-01 - Contratada: JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A, CNPJ/MF 04.185.877/0007-40. Valor global: R$ 500.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Data de ratificação: 03/02/25. Assinatura: 03/02/25. PA 27/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/25. Objeto: serviços de mecânicos (veículos leves) e eventual fornecimento de peças, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL027/2025-01 - Contratada: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 00.680.004/0001-68. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Data de ratificação: 03/02/25. Assinatura: 03/02/25. João Dourado/Ba, 3 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PA 18/25. Objeto: serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de Conservação, com itens de segurança exigidos. Menor valor global. Em 14/02/25, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA 19/25. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir as demandas das diversas secretarias. Menor valor por item. Em 14/02/25, às 14h. Editais: https://bll.org.br/ ou no portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. Jussiape/Ba, 3 de fevereiro de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna público a licitação: Chamada Pública nº 01/2025 - OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados à alimentação escolar do Município de Lafaiete Coutinho - Bahia, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente às modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Atendimento Educacional Especializado. Data: 25/02/2025 - Horário: 09:00 h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99999-1120. Lafaiete Coutinho, 3 de fevereiro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 559/2024. O Município de Laje - BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Luine da Paixão Arouca Machado, designada pela Portaria nº. 004 de 14 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 01/2025, para aquisição parcelada de polpa de fruta da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/02/2025 a 25/02/2025 , às 08h30 min, na sede da Prefeitura Municipal de Laje/BA, na Sala das Licitações, localizada á Praça Raimundo José de Almeida, s/nº, Centro, Laje Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3662 2222. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 25/02/2025, às 08h30min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Raimundo José de Almeida s/nº, Centro Laje- Bahia. Laje-BA, 3 de Fevereiro de 2025 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 558/2024. O Município de Laje - BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Luine da Paixão Arouca Machado, designada pela Portaria nº. 04 de 14 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2025, para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje - BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/02/2025 a 25/02/2025 , às 10h00 min, na sede da Prefeitura Municipal de Laje/BA, na Sala das Licitações, localizada á Praça Raimundo José de Almeida, s/nº, Centro, Laje Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3662 2222. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 25/02/2025, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na Praça Raimundo José de Almeida s/nº, Centro, Laje- Bahia. Laje-BA, 3 de Fevereiro de 2025 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 051/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IOTI - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE IRECE LTDA - ME CNPJ Nº 48.631.187/0001-58. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 261.280,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 052/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 119.232,00 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 053/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: UMI - UNIÃO DOS M E D I CO S DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 213.670,00 (duzentos e treze mil seiscentos e setenta reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 054/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ASLF SERVIÇOS M E D I CO S LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 134.044,00 (cento e trinta e quatro mil e quarenta e quatro reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 055/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ROBSON LUIZ DE SOUZA SANTOS - ME CNPJ Nº 27.825.558/0001-62 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 89.642,50 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 056/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VILASBOAS SOLUÇÕES MEDICAS LTDA - ME CNPJ Nº 58.714.933/0001-20. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.