DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. Contratada: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, n° 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor global: R$ 20.475,00 (Vinte Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE BREAK, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor da empresa: B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$ 104.990,00 (Cento e Quatro Mil e Novecentos e Noventa Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 3 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº. 011/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa: ILJA PRODUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.105.955/0001-60, com sede administrativa na Av. Professor Magalhães Neto, n°1856, Edf. TK Tower, loja 08, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810-012, representante da Banda "100 PAREA", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de shows no Pregão Anunciador da Festa do Senhor do Bonfim 2025, pelo valor global R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 31 de janeiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Objeto: Contratação da banda "100 PAREA" do setor artístico para realização Shows no Pregão Anunciador da Festa do Senhor do Bonfim 2025. Empresa Contratada: ILJA PRODUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.955/000160, sediada na Av. Professor Magalhães Neto, n°1856, Edf. TK Tower, loja 08, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810-012. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato: 31 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE BREAK, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$ 104.990,00 (Cento e Quatro Mil e Novecentos e Noventa Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 3 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de repelente e protetor solar para atender a prefeitura de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 17/02/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 3 de fevereiro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025, DIA 18/02/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E MANUTENÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 3 de Fevereiro de 2025 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 005/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO COMO EMISSORAS DE RÁDIO E CARRO DE SOM (VOLANTE), PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS EM SITES LOCAIS E REGIONAIS E PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BAHIA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 14 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 31 de janeiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 008/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, para aquisição de alimentos escolar para escolas e creches do Município, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 04/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 009/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, aquisição parcelada, de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 005/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 04/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado-Bahia, 3 de fevereiro de 2025. MAYKEL JEIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina e suína, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 14/02/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 03/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Finanças e Gestão; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde e Assistência Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 14/02/2025 às 15:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e- mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 03/02/2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira