DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de 7.000 (sete mil) cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e beneficiárias do programa Bolsa Família, através da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Bárbara. Às 09h00min do dia 24/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 3 de fevereiro de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 O Prefeito vem: Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 024/2025, Licitação nº 05-001/2025, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Data da Adjudicação: 03/02/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Adjudico o procedimento licitatório em favor dos interessados: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO SISAL COOPSISAL, vencedora dos itens 02, e 04, valor de R$ 171.470,00. ASSOCI AC AO SITIONOVENSE DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA COMUNITARIA -ASNDAC, vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10,11,12, e 13, valor de R$ 492.024,00. VERA LÚCIA DE SOUZA CARNEIRO SILVA, vencedora do item 06, valor de R$ 39.994,64. ADJACI CEDRAZ DE CARVALHO, vencedora do item 06, valor de R$ 39.994,64. MARIA RITA SANTOS TEIXEIRA , vencedora dos itens 05, 07 e 08, de valor R$ 28.250,64. São Domingos-BA, 3 de fevereiro de 2025 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 O Prefeito vem: Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo: 024/2025, Licitação: 05-001/2025, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Data: 03/02/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Homologo o procedimento licitatório em favor dos interessados: COO P E R AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO SISAL COOPSISAL, vencedora dos itens 02, e 04, valor de R$ 171.470,00. ASSOCIACAO SITIONOVENSE DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA COMUNITARIA -ASNDAC, vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10,11,12, e 13, valor de R$ 492.024,00. VERA LÚCIA DE SOUZA CARNEIRO SILVA, vencedora do item 06, valor de R$ 39.994,64. ADJACI CEDRAZ DE CARVALHO, vencedora do item 06, valor de R$ 39.994,64. MARIA RITA SANTOS TEIXEIRA, vencedora dos itens 05, 07 e 08, de valor R$ 28.250,64. São Domingos-BA, 3 de fevereiro de 2025 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8-004/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 03 de fevereiro de 2025, às 17h00min até 13 de fevereiro de 2025, às 17h00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025, às 17h10min. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de fevereiro de 2025, às 09h30min. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/. São Domingos-BA, 3 de fevereiro de 2025 EDILSON FERREIRA DA CUNHA ARAÚJO JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal de São Gabriel/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. INÍCIO DA SESSÃO:17 DE FEVEREIRO DE 2025 às 09:00 INICÍO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 às 08:00 HS. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2025 às 08:00 HS. A Sessão Pública será realizada no site www.licitanet.com.br . Edital disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 29 de Janeiro de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de São Gabriel/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. INÍCIO DA SESSÃO:17 DE FEVEREIRO DE 2025 às 14:00 INICÍO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 às 08:00 HS. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2025 às 12:00 HS. A Sessão Pública será realizada no site www.licitanet.com.br . Edital disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 29 de Janeiro de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE- 1/2025 A comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Processo Administrativo: 005/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 14/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala de Licitação. LUCAS SÁ ARAÚJO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos para atuarem na Rede de Saúde Municipal de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o 24/02/2025 às 14:00h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, centro, nesta cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 03/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do pregão eletrônico n. º 002/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para prestação de serviços de manutenção das vias públicas e estradas vicinais do município de Tanhaçu, com motorista/operador a ser custeado pela contratada. Abertura: às 09h:00m do dia 18/02/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA. 04 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 011/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota municipal, veículos locados e a serviço, atendendo as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Tanquinho - Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA, inscrito no CNPJ 18.536.158/0001-46, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 1.103.300,00(Um Milhão Cento e Três Mil e Trezentos Reais) para o Lote 02 com o valor de R$ 492.800,00(Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais) para o Lote 03 com o valor de R$ 1.098.000,00(Um Milhão Novente e Oito Mil Reais) para o Lote 04 com o valor de R$ 2.666.000,00(Dois Milhões Seiscentos e Sessenta e Seis Mil Reais) para o Lote 05 com o valor de R$ 342.391,42(Trezentos e Quarenta e Dois Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos). Tanquinho/BA, 3 de Fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP, tendo como objeto o: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota municipal, veículos locados e a serviço, atendendo as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Tanquinho - Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA , inscrito no CNPJ 18.536.158/0001-46, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 1.103.300,00(Um Milhão Cento e Três Mil e Trezentos Reais) para o Lote 02 com o valor de R$ 492.800,00(Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais) para o Lote 03 com o valor de R$ 1.098.000,00(Um Milhão Novente e Oito Mil Reais) para o Lote 04 com o valor de R$ 2.666.000,00(Dois Milhões Seiscentos e Sessenta e Seis Mil Reais) para o Lote 05 com o valor de R$ 342.391,42(Trezentos e Quarenta e Dois Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos). Tanquinho/BA, 3 de Fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, VEÍCULOS LOCADOS E A SERVIÇO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS ESTRELA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.536.158/0001-46, vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V. Vigência: 03/02/2025 á 03/02/2026. Valor total estimado da Proposta de R$ 5.702.491,42(Cinco Milhões Setecentos e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos). A COMISSÃO