DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de empresas para a aquisição de artigos funerários, serviços de preparação tanato para conservação de corpos, velório e transporte funerário para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social do município de urandi-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 10/2/2025 a 31/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 3/2/2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17-35/2022 Processo Administrativo nº 40.528/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 22/12/2024, TÉRMINO: 21/06/2025, ASSINATURA: 19/12/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido ajuste no cronograma de execução dos serviços, visto que foi acrescido itens relacionados a execução de determinados serviços da obra e ainda a estudos para desapropriação de uma área adicional com o objetivo de expandir a capacidade de contenção das águas pluviais. Ata de Dispensa de Licitação DL Nº 017/2022 de prestação de serviço de execução de Obra de infraestrutura de drenagem do bairro Panorama — Sistema de Drenagem Pluvial, vinculada aos recursos do Contrato de Financiamento nº 0533198-69 — FINISA e do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/023 -SRP Nº Processo: 35.678/2023. Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E MÓVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/10/2023, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar - PNAE, destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 010/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 023/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 04.02.2025 - Análise das propostas dia 18.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 18.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 3 de fevereiro de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM CARONA Nº 003/2021 SAÚDE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADO: PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Programa Saúde da Família e Unidade de Pronto Atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba/CE., VALOR TOTAL R$ 3.023.251.26 (três milhões vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) Aracoiaba/CE, 11 de março de 2021 - SECREARIA DE SAUDE. PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2021 Atividade 0901.103020023.2.069 Atividades Ambulatoriais e Hospitalares HMSI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.861.230,03, Exercício 2021 Atividade 0901.103020023.2.073 Manutenção e Funcionamento da UPA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 558.553,95, Exercício 2021 Atividade 0901.103010022.2.066 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 603.467,28 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2021 à 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/02.03.1 Concorrência Nº 2025.02.03.1. Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 3 de fevereiro de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/11.28.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1, em virtude da não assinatura do Instrumento Contratual, por parte da empresa L.R. Indústria e Comércio LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 03, 05 e 06, quando convocada. Sendo assim procederemos com a convocação do(s) participante(s) remanescente(s) para apresentação de proposta consolidada e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica www.comprasassare.com.br, ficando marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2025, às 10h00min. Maiores informações na Sala da Licitação, localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.01.01/2025 O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00 do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.01.01/2025-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 3 de fevereiro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.03.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e aros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2025 (19/02/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 3 de fevereiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após o devido procedimento de convocação dos licitantes remanescentes referente Pregão Eletrônico n°2023.12.26.002, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar Rural e Urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará. Foi celebrado a assinatura do Contrato n° 2023.12.26.002-002 entre a empresa Alfa Locações de Veículos LTDA e a Secretaria de Educação, representada pela Sr.(a) Marciana de Araújo Almeida Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Camocim/CE, e o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto representante legal da Alfa Locações de Veículos LTDA. Dotação: 0601.12.361.1215.2.014 - 0602.12.361.1201.2.018. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 03 de fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.13.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de óleo lubrificantes para os transportes e maquinas utilizados pelas Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: Multipio Hold LTDA CNPJ: 32.655.354/0001-60, tendo menor Valor Global de R$ 1.099.999,03. Gerenciador(a) da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.