DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 02 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta data, até 02 de agosto de 2025. Campos Sales/CE, 21 de janeiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.34-0001, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.34.PE.FME, Cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte escolar dos Alunos Universitários do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 03 (três) meses, antes finalizando em 31 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 03 (três) meses, a partir desta data, até 30 de abril de 2026. Campos Sales/CE, 31 de janeiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1401.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos (ônibus, microônibus e van) com motoristas destinados as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro/Ce, 3 de fevereiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2025-SRP Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 18/02/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 18/02/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 3 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022-SEINFRA-CP - A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-Seinfra-Cp. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Pavimentação em Pedra Políedricas Irregulares em Diversas Ruas na Sede do Município de Choró-Ce. - Vigência: Prazo de Execução e Vigência Até 09 de Junho de 2025 - CONTRATADA: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda-EPP - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Maria Lúcia de Souza Lima Silva. CHORÓ-CE, 11 de Dezembro de 2024. MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.001- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.11.28.001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Contratação Para Readequação de Estrada Vicinal no Trecho da Ce 456 A Localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no Município de Choró - Ce. PT 1085673-46 de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró. - Vigência: Prazo de Execuçãove Vigência Até 18 de Junho de 2025. - CONTRATADA: Projetar Construções e Serviços LTDA - ME. Assina Pela Contratada: Jessica Gomes Romério. Assina Pela Contratante: Maria Lucia De Souza Lima Silva. Choró-CE, 20 de dezembro de 2024. Maria Lúcia de Souza Lima Silva - Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.002 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022-SEINFRA-CP - A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 6º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.06.27.002, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA- CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Sede do Município de Choró-Ce. Vigência: Prazo de Execução e Vigência Até 11 de Junho de 2025. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: Maria Lúcia de Souza Lima Silva. Choró-Ce, 13 de dezembro de 2024. MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025/02.03.001 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados o extrato de contrato de n° 2025.02.03.001. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AVENIDA COM PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.784.085,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE: JOÃO JUNIOR COSTA LIMA - CONTRATADO: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45. ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA. Choró-CE, 03 de Fevereiro de 2025. João Junior Costa Lima - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10601/2025 Aviso de 1º Adendo do Edital Nº 010601/2025 torna público a Retificação do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é a Locação de veículos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Por força deste Adendo, fica remarcada a data de Abertura da Sessão para 18 de Fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, na plataforma de realização do certame e no Site do Município. Coreaú-CE, 31 de Janeiro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12201/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012201/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de alimentos preparados tipo lanche, refeições e afins, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 27 de Janeiro de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13001/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 013001/2025, do tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Lote, Objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na locação de material e prestação de serviço para realização de eventos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2025. FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290101SRP-DIV/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 290101SRP-DIV/2025 Objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições de insumos de materiais de construção com base na tabela SEINFRA de insumos 28.1 (com desoneração) vigente ou que vier a substituí-la, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 06 de Março de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fotenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 31 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1203.01/2024 - SMDU - 04° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 06 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1203.01/2024 - SMDU - 05° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 05 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025.