DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas Ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Pilastro Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024 - SMDU - 04° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001- 45; Data do Aditivo: 29 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.27.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.1. Julgamento: Menor Preço Global. construção de um centro de parto normal, Localizado na Av. José Lopes da Silva, Nº 145, Zumbi, do Município de Horizonte/CE, conforme proposta Nº 07557.7840001/24- 002, SISMOB/SUS. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 19 de Fevereiro de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.17.1 Pregão eletrônico N.º 2025.01.17.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 17 de fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP O Município de Ipu/CE, através da Secretaria de Educação, vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o exercício 2025. Os interessados deverão Apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 05 de Fevereiro de 2025 até 17 de Fevereiro de 2025 até as 10h na sede da Secretaria de Administração, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, IPU/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 3 de Fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO AVELINO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-PE Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de realização e organização de eventos, com o fornecimento de materiais, mão de obra e locação de equipamentos, destinado a atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 18/02/2025. Abertura das propostas: 18/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba/Ce, 3 fevereiro 2025. ROSANY MARIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/12.002CPE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de Fevereiro de 2025 a 19 de Fevereiro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.12.002CPE tipo menor preço, tendo como objeto o Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma da escola Valmique Sampaio de Albuquerque e Ecossistema de Inovações, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h:00min. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129.01/2025-IN O Agente de contração da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO e FUNDO DE PREVIDENCIA em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0129.01/2025-IN, em favor de ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.683.205/0001-20, com o valor global R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), a seguir: Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, objetivando o acompanhamento de Processos Administrativos de interesse das Unidades Administrativas do Município de Itapiuna/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União, Conforme Termo de Referência. Prazo de Execução: 12 (DOZE) MESES. Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo senhor RENAN FERREIRA BRITO - AGENTE DE CONTRAÇÃO e homologada na data do dia 29/01/2024 PELOS SENHORES; Sidclei Gondim dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Clara de Assis Santos Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Madalena Maria Silveira Lopes- Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Aurilene Luciano de Araujo Ordenador de Despesas Secretaria Administração; Jaco Fernandes da Silva Ordenador de Despesas de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; Antonio Eugenio Freitas Araujo, Diretor Executivo do Fundo de Previdência. Itapiúna/CE, 3 de Fevereiro de 2025. RENAN FERREIRA BRITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130.01/2025-IN O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEX I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 0130.01/2025-IN, em favor de GEOVÂNIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.837.076/0001-89, com o valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Direito Público e Exercício do Controle Prévio de Legalidade, Orientação e Apoio às Autoridades e Agentes Públicos que Exercem Funções Essenciais à Execução da Lei Nº 14.133/2021, De 1º/04/2021, Mediante a Emissão de Pareceres Jurídicos e a Elaboração de Atos Normativos e Outros Atos Inerentes às Respectivas Funções, de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE, Conforme Termo De Referência. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo senhor RENAN FERREIRA BRITO - AGENTE DE CONTRAÇÃO e homologada na data do dia 31/01/2024 PELOS SENHORES; Sidclei Gondim dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Clara de Assis Santos Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Madalena Maria Silveira Lopes- Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Aurilene Luciano de Araujo Ordenador de Despesas Secretaria Administração; Jacó Fernandes da Silva Ordenador de Despesas de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Itapiúna/CE, 3 de Fevereiro de 2025. RENAN FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 de Fevereiro de 2025 a 17 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 18 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de Fevereiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-PE-GOV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14 de fevereiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90002-2025-PE-GOV, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Articulação do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço Eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-PE-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90003-2025-PE-DIV, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e de combustível) e Aditivos para atender as necessidades das frotas pertencentes as Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA