DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PERP-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90005-2025-PERP-DIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de água mineral, água adicionado de sais e gás de cozinha bem como vasilhames, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025-PERP-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90007-2025-PERP-DIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas, sonorização, iluminação, brinquedos infláveis e máquinas de produção de algodão doce e pipoca para sanar as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana/CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 3 de fevereiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.03.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.03.1, cujo objeto é a Aquisição de botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 3 de Fevereiro de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DOS CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes da Chamada Pública n° 08.009/2024 e Inexigibilidade de Licitação n° 081002/2025-IL; Fundamentação Legal: art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as entidades credenciadas abaixo relacionadas; Objeto: O atendimento de crianças bem pequenas de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pelas contratadas abaixo identificadas, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Entidades Contratadas: Relação por: Nº do Contrato; Entidade; CNPJ; Valor Global. 0810.25.01.30.01; Associação Antônio Alves De Oliveira; 02.877.350/0001-66; R$ 241.687,16.0810.25.01.30.02; Associação Criança e Cidadania; 01.453.468/0001-02; R$ 193.285,62.0810.25.01.30.03; Associação De Moradores Do Residencial Bela Vista; 41.574.229/0001-17; R$ 192.965,08.0810.25.01.30.04; Associação Escola Anjo Gabriel; 08.537.803/0001-91; R$ 323.104,32.0810.25.01.30.05; Associação Escola Creche Juvenil; 41.564.519/0001-80; R$ 257.714,16.0810.25.01.30.06; Associação Instituto Lucimário Caitano; 07.438.518/0001-50; R$ 417.984,16.0810.25.01.30.07; Associação Missionários Da Educação E Cidadania; 55.271.132/0001-40; R$ 129.498,16.0810.25.01.30.08; Associação Social, Cultural E Esportiva Alto Da Mangueira - ASSOCEAMAN; 07.481.990/0001-76; R$ 128.857,08.0810.25.01.30.09; Frente Cristão De Ação Social - FCAS; 41.545.005/0001-87; R$ 194.247,24.0810.25.01.30.10; Associação Beneficente Amigos de SAROM - Abas; 12.795.531/0001-05; R$ 51.286,40.0810.25.01.30.11; Associação Beneficente E Creche São Geraldo; 35.003.375/0001-90; R$ 25.643,20.0810.25.01.30.12; Associação Beneficente Idoso E Criança Feliz; 07.610.650/0001- 06; R$ 76.929,60.0810.25.01.30.13; Associação Beneficente Pajuçara Park; 35.684.649/0001- 53; R$ 51.286,40.0810.25.01.30.14; Associação Ciranda Cirandinha; 07.242.320/0001-05; R$ 25.643,20.0810.25.01.30.15; Associação Cristã Evangélica Do Conjunto Jereissati I; 41.574.161/0001-76; R$ 51.286,40.0810.25.01.30.16; Associação Dos Moradores Do Flamenguinho; 49.304.274/0001-63; R$ 25.643,20.0810.25.01.30.17; Associação União Das Mulheres Do Conjunto Industrial; 73.572.752/0001-09; R$ 25.643,20.0810.25.01.30.18; Centro Educativo E Cultural Criança É Vida; 12.595.441/0001-62; R$ 51.286,40.0810.25.01.30.19; Fundação Terra; 12.658.530/0002-91; R$ 76.929,60.0810.25.01.30.20; Projeto Educacional Betel; 08.949.441/0001-46; R$ 153.859,20.0810.25.01.30.21; Associação Beneficente Alto Da Bonança De Pajuçara; 35.679.772/0001-86; R$ 323.104,32.0810.25.01.30.22; Associação Beneficente Amigos de SAROM - Abas; 12.795.531/0001-05; R$ 321.501,62.0810.25.01.30.23; Associação Ciranda Cirandinha; 07.242.320/0001-05; R$ 323.104,32.0810.25.01.30.24; Associação Comunitária Lutar E Vencer; 02.929.969/0001-77; R$ 257.714,16.0810.25.01.30.25; Associação Educandário Meyre Costa Lima; 02.735.851/0001-08; R$ 903.922,80.0810.25.01.30.26; Associação Nossa Senhora Da Conceição; 02.899.621/0001-84; R$ 321.822,16.0810.25.01.30.27; Associação Projeto Criança Feliz; 41.574.260/0001-58; R$ 194.567,78.0810.25.01.30.28; Centro Educativo E Cultural Criança É Vida; 12.595.441/0001- 62; R$ 517.351,56.0810.25.01.30.29; Projeto Educacional Betel; 08.949.441/0001-46; R$ 642.682,70.0810.25.01.30.30; Associação Beneficente Alto Da Bonança De Pajuçara; 35.679.772/0001-86; R$ 256.752,54.0810.25.01.30.31; Associação Beneficente Amigos de SAROM - Abas; 12.795.531/0001-05; R$ 462.539,22.0810.25.01.30.32; Associação Beneficente E Creche São Geraldo; 35.003.375/0001-90; R$ 327.271,34.0810.25.01.30.33; Associação Beneficente Idoso E Criança Feliz; 07.610.650/0001-06; R$ 758.077,10.0810.25.01.30.34; Associação Beneficente Pajuçara Park; 35.684.649/0001-53; R$ 462.859,76.0810.25.01.30.35; Associação Centro Educacional Esportivo E Cultural Marisol; 21.358.919/0001-21; R$ 674.736,70.0810.25.01.30.36; Associação Ciranda Cirandinha; 07.242.320/0001-05; R$ 487.861,88.0810.25.01.30.37; Associação Comunitária Beneficente Do Jaçanaú E Adjacências - Acobeja; 07.385.685/0001-80; R$ 385.930,16.0810.25.01.30.38; Associação Comunitária Dos Moradores do Baixio - ACMB; 41.564.790/0001-15; R$ 450.358,70.0810.25.01.30.39; Associação Comunitária Lutar E Vencer; 02.929.969/0001-77; R$ 321.822,16.0810.25.01.30.40; Associação Comunitária Viva Bem; 07.694.485/0001-00; R$ 386.250,70.0810.25.01.30.41; Associação Cristã Evangélica Do Conjunto Jereissati I; 41.574.161/0001-76; R$ 334.323,22.0810.25.01.30.42; Associação Dos Moradores Do Alto Da Mangueira; 12.359.451/0001-07.; R$ 257.073,08.0810.25.01.30.43; Associação Dos Moradores Do Conjunto Acaracuzinho; 07.651.201/0001-06; R$ 257.073,08.0810.25.01.30.44; Associação Dos Moradores do Flamenguinho; 49.304.274/0001-63; R$ 296.499,50.0810.25.01.30.45; Associação Educandário Meyre Costa Lima; 02.735.851/0001-08; R$ 515.428,32.0810.25.01.30.46; Associação Francisco Ribeiro Garcia; 41.574.393/0001-24; R$ 835.006,70.0810.25.01.30.47; Associação Instituto Educacional Jardim de Alice; 02.398.681/0001-13; R$ 449.717,62.0810.25.01.30.48; Associação Nossa Senhora Da Conceição; 02.899.621/0001-84; R$ 128.216,00.0810.25.01.30.49; Associação Pequeno Príncipe; 19.194.082/0001-80; R$ 449.717,62.0810.25.01.30.50; Associação Projeto Criança Feliz; 41.574.260/0001-58; R$ 193.285,62.0810.25.01.30.51; Associação União Das Mulheres Do Conjunto Industrial; 73.572.752/0001-09; R$ 1.004.251,82.0810.25.01.30.52; Associação Vivendo A Melhor Idade - Vimi; 18.164.021/0001-08; R$ 449.397,08.0810.25.01.30.53; Centro Educativo E Cultural Criança É Vida; 12.595.441/0001-62; R$ 721.215,00.0810.25.01.30.54; Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara; 07.385.362/0001-97; R$ 257.073,08.0810.25.01.30.55; Creche Escola Ana Batista; 22.619.921/0001-70; R$ 771.860,32.0810.25.01.30.56; Fundação Terra; 12.658.530/0002-91; R$ 356.761,02.0810.25.01.30.57; Projeto Educacional Betel; 08.949.441/0001-46; R$ 488.182,42. Vigência Dos Contratos 11 Meses, A Partir da Assinatura; Dotações Orçamentárias E Fontes de Recurso: 0810.12.365.1207.2498- 3.3.90.39.54 - 1542000000; 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1543000000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10.006/2024; Ata de Registro de Preços Nº 10.002/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a Empresa Comercial Eficaz LTDA, CNPJ Nº 51.186.050/0001-46; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliários de cine e teatro, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela Unidade de Atendimento do Município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de estação cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Ata de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2025; Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de fevereiro de 2025; Signatários: Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho e Maria Elizeuda da Penha. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.002/2025-CR A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 03.002/2025 - CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/02/2025 até o dia 04/02/2026 às 23:59h. (horário de Brasília). Maranguape/CE, 31 de janeiro de 2025 FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.01 Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2025.01.31.01 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização da semana pedagógica 2025, com serviços de palestras, formações/capacitações, para os Profissionais da Educação Municipal, e todo o apoio logístico necessário, de interesse da Secretaria de Educação de Missão Velha, Estado do Ceará. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 07/02/2025 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 3 de fevereiro de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de fevereiro, às 11:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.31.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acessórios óticos para correção de visão, com diversas armações, lentes e consultas inclusas, visando a distribuição aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 3 de fevereiro de 2025. RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - O Município de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria de Educação Básica, com base no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços - SRP para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Mais informações poderão ser acessadas no endereço eletrônico https://novaolinda.ce.gov.br/. Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]. Nova Olinda/CE, 30 de janeiro de 2025. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Secretaria de Educação