DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palhano/Ce, 27 de janeiro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230532, referente à Concorrência Nº 2023.07.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no Município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra- Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av Oliveira Paiva, 1206, Cidade dos Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 44.489.008/0001-39 CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 Secretaria Municipal de Educação de Potengi - Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.01.31.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 160/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 127/2024 da Prefeitura Municipal de Capivari/SP). Objeto: Aquisição de fardamento escolar e acessórios personalizados para atender aos alunos da Rede Municipal de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Reymatex Distribuidora Têxtil LTDA. Endereço: Rua Fernando Silva, nº 190 - sala 304 R 86, Jardim Astro, Sorocaba - CEP: 18.017.158 - São Paulo/SP. CNPJ: 34.741.661/0001-90. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Data da Homologação e Autorização: 03 de fevereiro de 2025. Potengi - CE, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500012301-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo (expediente, copa e cozinha), para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0013/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0014/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 21.681.325/0001-57. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS. Valor Global: R$ 85.540,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência e Prorrogação: 12 (Doze) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0015/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ n° 41.347.974/0001-23. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS. Valor Global: R$ 6.035,00 (seis mil e trinta e cinco reais). Vigência e Prorrogação: 12 (Doze) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Ivanor Zaions. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NOVA OES T E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 34.772.843/0001-28. Da Fundamentação: Edital PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS. Valor Global: R$ 11.847,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Vigência e Prorrogação: 12 (Doze) meses contado da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Jaqueline Alves Costa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0024/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS. Valor Global: R$ 9.920,00 (nove mil e novecentos e vinte reais). Vigência e Prorrogação: 12 (Doze) meses contado da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0009/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0006-53. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência e Prorrogação: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Rafael Olímpio Castanheira. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03.02.001/2025 Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos Agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 05 a 25 de fevereiro de 2025, das 08h00 às 12h00, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública n° 03.02.001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 05/2024.1. A Secretario (a) de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05/2024.1, resultante da Chamada Pública Nº 05/2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual E futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará. Contratada: Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social. Vigência: 12 meses, iniciados após assinatura do Contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Assina Pelo Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Valor: O Valor Global Mensal de R$ 730.900,00 (setecentos e trinta mil e novecentos reais), Valor Total para o período de 12 (doze) meses no Valor Global de R$ 8.770.800,00 (oito milhões e setecentos e setenta mil e oitocentos reais). Tejuçuoca/CE, 03 de fevereiro de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.001.2025/SME-SRP O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.001.2025/SME-SRP. Objeto: registro de preço visando futura e eventual aquisição de livros didáticos, voltados aos alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e II e EJA da Rede Municipal de Ensino de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: [email protected] -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro