DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Até: 03/02/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 NOVA DATA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 001/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades dos Fundos Municipais e para as diversas secretarias deste município, que aconteceria no dia 03 de fevereiro de 2025, às 08hs00min., foi ADIADO para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h00min., devido ao acréscimo de alguns itens no Termo de Referência. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 000147/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica na viabilidade e canalização de recursos, em atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Goiás -Go. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Órgão/Setor: Município de Campo Alegre de Goiás/Go Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Número: 003/2025 PROTOCOLOS: 668/2024 OBJETIVO: Contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA , inscrita no CNPJ N° 50.768.912/0001-86. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 008/2025 -CPL. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ: 29.315.648/0001-39. Contratada: GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.130.934/0001-18.Objeto: Saldo Residual do processo de Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Formosa-Go. Modalidade: Pregão Eletronico n.º 046/2023. Prazo: 17/01/2025 à 17/04/2025. Valor R$ 138.378,87 (cento trinta oito mil trezentos setenta oito reais e oitenta sete centavos). Dotação Orçamentária: 12.01.12.306. 0118.2.341.3.3.90.30.00.07.115/101.00//. Contrato n.º: 001/2025 -CPL. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ: 29.315.648/0001-39. Contratada: FORTLOG COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 37.563.858/0001-74.Objeto: Saldo Residual do processo de Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Formosa-Go. Modalidade: Pregão Eletronico n.º 046/2023. Prazo: 17/01/2025 à 17/04/2025. Valor R$ 149.454,40 (cento quarenta nove mil quatrocentos cinquentas quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 12.01.12.306.0118.2.341.3.3.90.30. 00.07.115/101.00//. Contrato n.º: 009/2025 -CPL. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ: 29.315.648/0001-39. Contratada: CENTRO OESTE DISTRIBUIÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.573.676/0001-56. Objeto: Saldo Residual do processo de Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Formosa-Go. Modalidade: Pregão Eletronico n.º 046/2023. Prazo: 17/01/2025 à 17/04/2025. Valor R$ 547.900,86 (quinhentos quarenta sete mil novecentos reais e oitenta seis centavos). Dotação Orçamentária: 12.01.12.306.0118.2.341. 3.3.90.30.00.07.115/101.00//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2024 - Prefeitura Municipal de Goianira CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE GOIANIRA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de circuitos mistos inclusivos para desenvolvimento de atividades lúdicas com os estudantes dos CMEIs de Goianira. CONTRATADA: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA VALOR: R$ 499.985,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.365.1299.1.010.4.4.90.52.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação: pregão eletrônico, Lei Federal nº 14.133/21, menor preço por item. Objeto: registro de preços em ata para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços e locação dos seguintes itens para eventos: sistema de sonorização, geradores, iluminação, painel led, palco, piso de palco, visando atender as futuras e eventuais necessidades das diversas secretarias e fundos municipais. As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 19/02/2025. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Telefone (64) 3495 0077 e-mail [email protected]. Goiatuba, Go, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 PROCESSO Nº: 141/2025. O FMS Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 05 a 20 de fevereiro de 2025, estará recebendo as inscrições para credenciamento dos profissionais e das empresas para atuarem na área da Saúde, conforme descrição no edital publicado no site:www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina-Go, 3 de fevereiro de 2025 MIRELLA LORENA MARQUES Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos para as festividades do Carnaval/2025. DATA DE ABERTURA: 18/02/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 3 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos em recarga e aquisição de extintores e suportes.. DATA DE ABERTURA: 20/02/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 3 de Fevereiro de 2025; MARCELO MANOEL VENTURINI; Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uniformes, tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho e material de proteção e segurança. DATA DE ABERTURA: 24/02/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 3 de fevereiro de 2025 NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de laboratório. DATA DE ABERTURA: 17/02/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 3 de fevereiro de 2025 NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 11/2024,/ sendo vencedora a empresa Prestadora de Serviços Souzaval Ltda ME. Morrinhos, 3 de fevereiro de 2025 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 a partir de 04/02/2025, visando a contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 823/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/. Mutunópolis-GO, 3 de fevereiro de 2025 LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação.