DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400219 219 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°15 O Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO torna público o resultado da Dispensa de Licitação Nº 15/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e aquisição de peças automotivas para que seja realizada a manutenção dos veículos RCC9C01,RCC4I42,ONY3841,RCN7I42,ONM1812,SCD6J86,SCI2I15,SCD6H86, pertencentes a frota escolar, conforme quantidades e especificações do termo de referência. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios). Ressalta-se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do Município quanto no Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM. Empresa: WAGNER DE GODOI SILVA 74446088149 CNPJ: 23.084.386/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 50.952,52 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II. Nerópolis, 3 de janeiro de 2025. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, através da plataforma de compra www.bnccompras.com, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de um galpão metálico no country clube de Orizona, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e- mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 3 de fevereiro de 2025 RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de convênio de cooperação técnica nº 01/2025. Concedente: FMAS de Paranaiguara/GO, CNPJ nº 14.637.699.0001-00. Convenente: associação de equoterapia de paranaiguara, CNPJ nº 31.907.065/0001-49, celebram o presente Convênio de Cooperação Técnica para transferência de recursos do Município, sob forma de subvenção social, para a Associação de Equoterapia de Paranaiguara - Equoamor, com a finalidade de contribuir com o pagamento do salário de um instrutor de equitação. VALOR: R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Catia Barcelos S. Barbosa. Gestora FMAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Concorrência E. 01/2025. Municipio de Paranaiguara/GO e a empresa noroeste asfaltos e pavimentações ltda, CNPJ: 23.730.194/0001-86. Objeto: execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico no município. R$ 474.000,00. Vigência: até 31/12/2025, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella De Cássia F. De Medeiros. Gestora Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Adm.: Nº 0000019410. Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LEVANTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGATU/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (11928775000148) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 24 de janeiro de 2025 DEULENE VIEIRA DOS SANTOS Gestor Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 188/2024 OBJETO: Adesão nº 02/2025 a Ata de Registro de Preços 188/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 188/2024, pregão eletrônico nº 052/2024, processo 3826/2024, da Unirv-Universidade de Rio Verde, para prestação de serviços de buffet para coffe break e buffet para almoço e jantares, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02 e 03 (lote 02) e itens 01, 02 e 03 (lote 03) com valor total de R$ 295.256,94, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO de Rio Verde-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF .246.908-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 188/2024, Processo Licitatório nº 3826/2024, firmada entre a Unirv-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE e a empresa GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.284.699/0001-27, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ALICE VIEIRA DE MENEZES, inscrita no CPF .606.631- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 188/2024 referente ao Processo Licitatório nº 3826/2024 da UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 3 de fevereiro de 2025. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete ALIVE VIEIRA DE MENEZES Glamour Negócios e Eventos Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2024 OBJETO: Adesão nº 03/2025 a Ata de Registro de Preços 057/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2024, pregão eletrônico nº 90057/2024 e processo 90068/2024, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para aquisição de cimento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item 01, com valor total de R$ 21.600,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário LUCIANO RIBEIRO BARBOSA, inscrito no CPF .994.961-, adere à Ata de Registro de Preços nº 057/2024, Processo Licitatório nº 90068/2024, firmada entre a PREFEITURA DE RIO VERDE- GOIÁS e a empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 10.499.738/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA URZEDA, inscrito no CPF *.989.151- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 057/2024 referente ao Processo Licitatório nº 90068/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE- GOIÁS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 3 de fevereiro de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos FERNANDO DE SOUZA URZEDA São Bento Lighting Solutions Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 11.433.328/0001-18, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 12/03/2025, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa da área de engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde- Porte II no Município de São Miguel do Araguaia- Goiás- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-ATENÇ ÃO BÁSICA-COMPONENTE REQUALIFICA UBS PROPOSTA Nº11433.3280001/24-002. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. São Miguel do Araguaia-GO, 3 de fevereiro de 2025 ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MOBILIÁRIOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, em razão de ilegalidade detectada. A anulação fundamenta-se na necessidade de observância aos princípios da legalidade, isonomia e interesse público, garantindo a correção de eventuais falhas e a segurança jurídica do procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os interessados devidamente cientificados da anulação do certame, não gerando direito a indenização, conforme previsto no art. 147 da Lei nº 14.133/2021. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO., 3 de Fevereiro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0328-51, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM06, Parte -Vila Redenção, CEP: 74845-060, Goiânia - GO. OBJETO: O pagamento de Faturas de Telefone, para o exercício de 2025, prestados ao Fundo Municipal de Saúde, pela empresa já identificada no Processo Administrativo nº 204/2025 VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 365 DIAS DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO OBJETO: objeto do presente contrato o fornecimento de computados completos, conforme especificações estabelecidas no termo de referência do Processo Administrativo nº 502/2025 VALOR TOTAL: R$ 24.470,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 O Município de Trindade - GO, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE- GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, cujo resultado assim se mostrou: 3A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.419.527/0001-01,