DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400220 220 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora dos seguintes itens n° 09, 10, 14, 15, 16 e 22, perfazendo o valor total de R$ 52.205,25 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.802.500/0001-85, vencedora dos seguintes itens nº 35, 36 e 37, perfazendo o valor total de R$47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); BIOPULSE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.408.118/0001-96, vencedora dos seguintes itens nº 01, 18, 23 e 41, perfazendo o valor total de R$8.284,10 (oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); BRUMO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.414.411/0001-64, vencedora dos seguintes itens nº 25, 26 e 32, perfazendo o valor total de R$ 5.363,20 ( cinco mil e trezentos e sessenta tres reais e vinte centavos); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos seguintes itens nº 08, 12, 17, 20, 21, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor total de R$29.230,94 (vinte nove mil e duzentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); CL7 COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.391.887/0001-78, vencedora dos seguintes itens nº 39 e 44, perfazendo o valor total de R$2.329,99 (dois mil e trezentos e vinte nove reais e noventa e nove centavos); EDUARDO JOSÉ BATISTA JUNIOR (EJOVICMI INTERMEDIAÇÕES E CONTRATOS LTDA), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.441.597/0001-07, vencedora do seguinte item nº 033, perfazendo o valor total de R$5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); IDPROMO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.791.755/0001-54, vencedora dos seguintes itens nº 42 e 43, perfazendo o valor total de R$5.010,00 (cinco e mil e dez reais); MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.738.035/0001-34, vencedora dos seguintes itens nº 02, 03, 04 e 34, perfazendo o valor total de R$23.310,30 (vinte três mil e trezentos e dez reais e trinta centavos); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.228.679/0001-03, vencedora do seguinte intem nº 038, perfazendo o valor total de R$1.798,35 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); ITENS FRACASSADOS: 05, 06, 07, 11, 13, 19, 24 e 40. Totalizando o Valor do Certame de R$180.212,13 (cento e oitenta mil e duzentos e doze reais e treze centavos). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.Os preços, itens e condições a serem praticadas serão conforme os termos da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 3 de fevereiro de 2025. JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PRIMEIRA REPETIÇÃO O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SANTA RITA DE CASSIA E PARQUE MARAJÓ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945220-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.168-65/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Valparaíso de Goiás-GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 05/02/2025 até o dia 31/12/2025, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, procedimento para o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, conforme consta no cronograma do Edital de Chamamento para entrega de documentação. A primeira sessão de julgamento pela Comissão de Credenciamento, ocorrerá no dia 12/02/2025 às 09:00 horas, na sede da SMS sito à Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaíso de Goiás/GO, neste Município. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 31 de janeiro de 2025. LUCIANA MARA DA SILVA CAIXETA MENDES Gestora do FMS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) especializada no fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected] Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto a Concorrência SRP nº 002/2025, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM APOIO AO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA. A abertura das propostas dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma da Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA (https://www.centronovo.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL ([email protected]). Centro Novo do Maranhão/MA, 3 de fevereiro de 2025. CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N°003/2024. CONTRATO Nº 2012.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110.02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇO E URBANISMO. CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 4.292.364/0001-50. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reforma da Praça de Eventos No Município de Luís Domingues/MA. VALOR: R$ 396.182,78 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC MUN. DE OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICOS E URBANISMO CONSTRU Ç ÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS: 15.451.0161.1029.0000 OUTROS SE R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA, (20 DE DEZEMBRO DE 2024), NA FORMA DO ARTIGO 2021. VIGENTE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. FUNDAMENTO LEGAL: Em Observância às Disposições da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JEFFERSON BRAGA QUEIROZ- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇO E URBANISMO E WELTON GOM ES LEAL - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DINAMICA EMPREENDIMENTO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAT Õ ES - MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do Primeiro Termo Aditivo. VIGENCIA INICIAL: 08.10.2024 a 07.02.2025. Passa-se a viger por mais 6 (seis) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante ordenador de despesas Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira e José Thomaz Cavalcante Filho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem RETIFICAR o AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município de Peritoró no dia 29 de janeiro de 2025, no jornal O Imparcial no dia 29 de janeiro de 2025 e Diário Oficial da União no dia 30 de janeiro de 2025, para dele fazer constar a seguinte retificação: Onde se lê: Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, leia-se: Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor por Lote. Passando a data de abertura do certame de 14/02/2025 ás 09h00min, para 20/02/2025 ás 09h00min. Peritoró/MA, 30 de janeiro de 2025. MAISA REGINA NEVES GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, objetivando a Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim/MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, às 11:00hs (Onze horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, objetivando a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim/MA - FNDE - Creche Tipo 1 - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de