DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Lidayana Figueiredo Soares, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001-82, Localizado na Avenida Rodoviária, n° 82, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA- CEP: 65.840-000, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo Coelho, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 919.100,00 (Novecentos e dezenove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 068/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO,ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,15.452.0019.2028.0000 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São João dos Patos - MA, 28 de janeiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 067.003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, Localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 1740 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665 - 000, Representada pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO R$ 593.000,00 (Quinhentos e noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: São João dos Patos/MA, 29 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 067/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO/ 02 PODER EXECUTIVO02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 Urbanismo 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0019 MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS 15 452 0019 2028 0000 MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. - Material de Consumo. São João dos Patos - MA, São João dos Patos/MA, 29 de janeiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° PE063.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 231.165,50 (duzentos e trinta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE064.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 231.201,80 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e um reais e oitenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE070.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 230.833,35 (duzentos e trinta mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE057.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: SILVANA P S DE SOUSA LT DA (COMERCIAL CAPITAL), inscrita no CNPJ nº 11.187.369/0001-71, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Silvana Pereira Santana de Sousa. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 220.565,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08 244 0015 2092 0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE036.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: M R DE CARVALHO LIMA, inscrita no CPNJ sob o Nº 17.325.854/0001-40, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 134, Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Maria Raimunda de Carvalho Lima. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. Valor do contrato R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de polpas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE005.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: M R DE CARVALHO LIMA, inscrita no CPNJ sob o Nº 17.325.854/0001- 40, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 134, Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Maria Raimunda de Carvalho Lima. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Valor do contrato R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de polpas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE016.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, Nº 2435, Centro De São João Dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 154.962,55 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 200.001 MDE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE016.005/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, Nº 2435, Centro De São João Dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 154.962,55 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 200.005 QSE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 09 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kits Escolares, para o ano letivo de 2025, os quais serão distribuídos aos alunos de baixa renda regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro dos Crentes - MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, Decreto Municipal Nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro