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Diário Oficial da União · 04/02/2025 · pág. 263

DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400263 263 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 02/2025 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e limpeza de calhas, com fornecimento de materiais inclusos. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 19 de fevereiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 98/2024 PROCESSO Nº 222/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado visando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de padrões de energia, incluindo material e ART (quando necessário), teve sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 6/2025. Processo Administrativo Nº 4548 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Contenção de Águas Pluviais Na Rua Oriente Cossari, Bairro Bela Vista, Itajobi - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 19/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 3 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 31 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 12221-1/2024 Objeto: Registro de Preços Visando A Aquisição de Toners, Cartuchos, Kits Fotocondutores e Unidades de Imagem Para Uso Em Impressoras Utilizadas No Expediente de Diversas Secretarias, Departamentos e Setores da Administração Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: empresa, Lote(s) e respectivos valor(es) totais(s), a saber: à empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.: Lote 06, R$6.889,50; à empresa CARTUCHO. COM LTDA. ME: Lote 04, R$56.969,00; Lote 08, R$37.636,00; à empresa DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.: Lote 01, R$39.800,00; Lote 02, R$15.500,00; Lote 03, R$12.500,00; Lote 05, R$8.299,90; Lote 07, R$14.500,00. Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processos Administrativos nº 860-5/2025 e 906-7/2025 - Impugnações ao Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo nº 523-1/2025 Após análise das razões de impugnação constantes dos Processos Administrativos de n.ºs 860-5/2025 e 906-7/2025, apresentados respectivamente pelas empresas: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. e SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA. - EPP, em referência ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, LARVICIDAS, RATICIDAS E ÓLEO MINERAL QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER OS MOSQUITOS CAUSADORES DE ARBOVIROSES E OUTRAS PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP; da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, com a consequente anuência do procurador jurídico, DECIDO pelo conhecimento de ambas e no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo as disposições contidas no edital. Publique-se esta decisão, dando ciência às Impugnantes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, que tratará da contratação de Clínica Veterinária com ATENDIMENTO e INTERNAÇÕES 24HS ININTERRUPTAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, no Município de Jaboticabal, com equipe suficiente para proporcionar atendimento em condições de segurança e bem-estar dos animais nos moldes da Resolução Nº 962/2010 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 19 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO nº 0300011938/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES E DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de fevereiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 31 de janeiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 30 de janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo n° 14/2025. Tipo Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços em pavimentação ecológica em trechos de estradas vicinais do município, conforme Edital. Encerramento: 18/02/2025, às 09h. Edital no Mural da Prefeitura, Av. Brasil, nº 1.101 e nos sites: www.lucelia.sp.gov.br; https://bll.org.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitação, endereço acima, fone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de 2ª a 6ª- feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 PROCESSO Nº 9.066/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A TODOS OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, INCLUINDO MONTAGEM E ENTREGA PONTO A PONTO. EMPRESAS VENCEDORAS: RVS COMERCIAL LTDA; L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA; LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, FJS COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 37.887.732,81 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo administrativo nº 175/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Objeto: Registro de Preço de medicamentos DA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de FEVEREIRO de 2025 às 00:00h até 18 de FEVEREIRO de 2025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 08:00h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400 Morro Agudo/SP, 31 de janeiro de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALARES Prefeito