DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FIXAÇÃO - BUCHAS, PREGOS E PARAFUSOS" Processo Administrativo: 1.316/2024 Data e Hora do Pregão: 26/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e insumos para atendimento aos usuários portadores de diabetes mellitus tipo I e tipo II deste município para o período de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 24/02/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/02/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 3 de Fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Republicação PROCESSO Nº 1.885/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 56/2024 - Processo Nº 1.885/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na rede de drenagem na Rua Luiz Antônio De Paiva Altura do N° 440. Modalidade: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2025, às 09h01. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 04/02/2025 a partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 3 de fevereiro de 2025. EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 008/2025 Objeto: "Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Veículos Leves Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde." Data da Realização: 13/02/2025 às 09h. Retirada de Edital Completo No Site: florinea.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/24/pregao-eletronico/ Florínea-SP, 3 de fevereiro de 2025. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a reabertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, Processo nº 087/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de papel sulfite e pilhas para atender as necessidades dos setores do município de Guaraci, no dia 20/02/2025, Quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 3 de Fevereiro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública nº 007/2023 Processo nº 222/2023 - Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Contratado - ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 003/2025 (Contrato nº 002/2024). Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO AZUL. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 004/2025 (Contrato nº 003/2024). Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - HÉLIO MAT S U S H I SEKIYA. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 005/2025 (Contrato nº 004/2024). Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - ROBERTO KIYOSHI YAJI. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 006/2025 (Contrato nº 005/2024). Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - JHONATA MITSUJI YAJI. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 007/2025 (Contrato nº 006/2024).Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 008/2025 (Contrato nº 010/2024). Vigência - 02 de fevereiro a 02 de abril de 2025. Contratado - APJ - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SAO JOSE E OUTROS. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 009/2025 (Contrato nº 014/2024). Vigência - 16 de fevereiro a 16 de abril de 2025.Publique-se PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 0167/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Recuperação Asfáltica (Tapa Buraco), Com Fornecimento Mão de Obra, de Todos os Materiais (Fornecimento de Cbuq Com Aplicação de Emulsão, Usinagem, Transportes, Aplicação, Limpeza, Requadro, Compactação, Preparo da Base e Demais Materiais Necessários), Equipamentos e Maquinários Necessários à Execução dos Serviços Nas Vias Públicas do Município de Holambra, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Totalizando Até 15.000 M². Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/02/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/02/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; Holambra-SP, 3 de fevereiro de 2025. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die do PE 157/2024, Edital 190/2024, PMH 84535/2024, cujo objeto consiste em Ata de RP para aquisição de materiais de enfermagem, para análises ao Termo de Referência. Hortolândia-SP, 23 de janeiro de 2025. IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die do PE 166/2024, Edital 200/2024, PMH 84333/2024, cujo objeto consiste em "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios e caixas d'água das unidades de saúde", para análises. Hortolândia-SP, 23 de janeiro de 2025. IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que está SUSPENSO o Processo nº 140/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações, pois dada a natureza técnica e a complexidade destas, não há tempo hábil para fornecer uma resposta dentro do prazo legal, conforme Art. 164, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021. Posteriormente será divulgado nova data para a sessão. Ipuã-SP 31 de janeiro de 2025 MARIA JÚLIA DA SILVA PAZ Agente de Contratação