DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400261 261 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 015/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 3.125,00; Dotação: 01.10.00/04.124.7003.2080/4.4.90.39.00, 01.10.00/04.124.7003.2080/4.4.90.52.34; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 29/01/2025; Processo Digital: 2.694/25. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 016/25 DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE RENDA - Pregão Eletrônico n° 059/24; Valor: R$ 65.069,76; Dotação: 08.02.00.08.244.4001.2397/3.3.90.39.99; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 29/01/2025; Processo Digital: 13.405/24 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 039/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 02 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL 345817 UN 790 1,1000 03 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR PRETA 352762 UN 753 1,1000 04 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERDE 233846 UN 498 1,1000 05 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA 447945 UN 564 1,1000 06 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - VERDE 301813 UN 67 2,5000 12 FITA MAGICA 12MMX33M 406725 UN 598 6,0000 31 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL AZUL - CHANFRADO 364608 UN 1.364,00 1,1000 32 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL PRETO - CHANFRADO 364609 UN 1.382,00 1,1000 33 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL VERMELHO - CHANFRADO 364610 UN 842 1,1000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CLAUDIA CRISTINA STAFFY ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 040/25 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 26 PASTA PARA DIGITO TERMINAL 412004 UN 4.859,00 2,9800 27 PASTA PENDULAR KRAFT 407354 UN 2.609,00 4,4800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 041/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 23 MIDIA CD-R DE 700MB/80MIN, EM EST. ACRILICO INDIV. 405630 UN 1.266,00 4,4900 47 FITA MAGICA 12MMX33M 406725 UN 199 9,8900 58 MIDIA CD-R DE 700MB/80MIN, EM EST. ACRILICO INDIV. 405630 UN 420 4,4900 59 MIDIA DVD-RW 4,7 GB, 4X ESTOJO INDIVIDUAL EM ACRIL 419185 UN 389 6,9900 66 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL AZUL - CHANFRADO 364608 UN 451 1,4500 67 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL PRETO - CHANFRADO 364609 UN 457 1,4500 68 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL VERMELHO - CHANFRADO 364610 UN 277 1,4500 23 MIDIA CD-R DE 700MB/80MIN, EM EST. ACRILICO INDIV. 405630 UN 1.266,00 4,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 042/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 CANETA CORRETIVA COM PONTA METALICA 279261 UN 648 1,5100 36 CANETA CORRETIVA COM PONTA METALICA 279261 UN 215 1,5100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 043/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 07 ESPIRAL PVC INCOLOR 14MM 445477 UN 526 0,2000 11 FITA ADESIVA CREPE 461963 UN 2.750,00 2,4400 13 FITA ADESIVA LARGA PVC MARROM 278998 UN 766 2,2400 14 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 279059 UN 5.046,00 2,2400 15 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 289017 UN 1.800,00 0,5800 21 LAPISEIRA TECNICA 0,9MM 200505 UN 365 2,9200 29 PILHA MEDIA QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246689 PCT 2.019,00 4,3700 39 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERDE 233846 UN 163 1,6400 40 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA 447945 UN 186 1,5300 42 ESPIRAL PVC INCOLOR 14MM 445477 UN 174 0,2000 46 FITA ADESIVA CREPE 461963 UN 915 2,4400 48 FITA ADESIVA LARGA PVC MARROM 278998 UN 252 2,2400 49 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 279059 UN 1.680,00 2,2400 50 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 289017 UN 598 0,5800 56 LAPISEIRA TECNICA 0,9MM 200505 UN 120 2,9200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 044/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 25 PAPEL FOTOGRAFICO 336179 CX 361 8,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SETE LÉGUAS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 049/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 18 GRAMPEADOR DE MESA GRANDE, BASE 19 CM (+/- 0,5 CM) 332116 UN 928 14,6000 20 GRAMPO RAPID 9/12 315662 CX 114 26,2000 22 LIVRO DE PONTO DIARIO C/ 4 ASSINATURAS, 100 FOLHAS 233233 UN 45 20,0000 35 CAIXA DE PAPELAO ONDULADO 462312 UN 450 11,0000 41 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - VERDE 301813 UN 21 4,7900 52 FITA CALC. SHARP NYLON PV. COD. 0596-9 200194 UN 6 7,0000 53 GRAMPEADOR DE MESA GRANDE, BASE 19 CM (+/- 0,5 CM) 332116 UN 306 14,6000 57 LIVRO DE PONTO DIARIO C/ 4 ASSINATURAS, 100 FOLHAS 233233 UN 15 20,0000 60 PAPEL FOTOGRAFICO 336179 CX 119 6,0000 61 PASTA PARA DIGITO TERMINAL 412004 UN 1.619,00 2,2000 62 PASTA PENDULAR KRAFT 407354 UN 869 2,3000 70 CAIXA DE PAPELAO ONDULADO 462312 UN 150 11,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 7 ESSENCIAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 053/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 28 PILHA GRANDE QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246691 PCT 439 5,0000 30 PILHA "PEQUENA" ALCALINA DE 1,5 V 319792 PCT 3.105,00 2,1000 63 PILHA GRANDE QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246691 PCT 145 5,0000 64 PILHA MEDIA QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246689 PCT 671 4,3000 65 PILHA "PEQUENA" ALCALINA DE 1,5 V 319792 PCT 1.033,00 2,1000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 058/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/01/2025; Processo Digital: 7.207/24 ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 08 ETIQUETA ADESIVA 99,0 X 55,8 MM 235548 CX 189 40,5000 09 ETIQUETA AUTO-ADESIVA BRANCA 25,4 X 101,6MM 287715 CX 269 40,3800 10 ETIQUETA ADESIVA 197X99MM OU 210X99MM-CX C/100 FLS 281959 CX 381 40,5000 16 FITA CORRETIVA 353160 UN 4.463,00 2,3600 17 FITA CALC. SHARP NYLON PV. COD. 0596-9 200194 UN 18 6,9900 19 GRAMPEADOR DE MESA PEQUENO, BASE 12 CM (+/- 0,5 CM 318029 UN 1.134,00 6,0000 34 TESOURA GRANDE MULTIUSO, 21 CM (+/- 0,5 CM) 461471 UN 1.098,00 3,4900 37 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL 345817 UN 261 1,4000 38 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR PRETA 352762 UN 249 1,4000 43 ETIQUETA ADESIVA 99,0 X 55,8 MM 235548 CX 61 40,5000 44 ETIQUETA AUTO-ADESIVA BRANCA 25,4 X 101,6MM 287715 CX 86 40,3800 45 ETIQUETA ADESIVA 197X99MM OU 210X99MM-CX C/100 FLS 281959 CX 122 40,5000 51 FITA CORRETIVA 353160 UN 1.486,00 2,3600 54 GRAMPEADOR DE MESA PEQUENO, BASE 12 CM (+/- 0,5 CM 318029 UN 375 6,0000 55 GRAMPO RAPID 9/12 315662 CX 35 29,9900 69 TESOURA GRANDE MULTIUSO, 21 CM (+/- 0,5 CM) 461471 UN 363 3,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 036/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 015/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/01/2025; Processo: 20.973/23 Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 087 DIAZEPAM 10 MG 267197 1200000,00 COM R$ 0,0392 R$ 47.040,0000 089 DIAZEPAM 5 MG 267195 144000,00 COM R$ 0,0386 R$ 5.558,4000 111 FENITOINA 100 MG 267657 600000,00 COM R$ 0,1300 R$ 78.000,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 037/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 015/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/01/2025; Processo: 20.973/23 Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 078 COMPLEXO B VITAMINICO 437109 2160000,00 DRA R$ 0,0299 R$ 64.584,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 038/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 015/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo: 20.973/23 Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 063 CLINDAMICINA 300 MG 268436 30000,00 COM R$ 0,9500 R$ 28.500,0000 103 ENALAPRIL 5 MG 267650 960000,00 COM R$ 0,0290 R$ 27.840,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIMED INDÚSTRIA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 051/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 015/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo: 20.973/23 Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 002 ACICLOVIR 200 MG 268370 170000,00 COM R$ 0,1700 R$ 28.900,0000 026 AMOXICILINA TRIIDRATADA 250MG/5ML-150ML 271111 60000,00 FRS R$ 4,3000 R$ 258.000,0000 048 CARVEDILOL 6,25MG 267565 750000,00 COM R$ 0,0660 R$ 49.500,0000 117 FINASTERIDA 5 MG 275963 432000,00 COM R$ 0,1900 R$ 82.080,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMENSÃO ILUMINCAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 060/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de SUPORTE SEXTANS DUPLO E POSTE DE AÇO - Pregão Eletrônico n° 062/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/01/2025; Processo Digital: 1.254/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 01 SUPORTE SEXTANS DUPLO P/ 4 LUMINARIAS 180 GRAUS UN 400,000 R$ 1.511,7200 02 SUPORTE SEXTANS DUPLO P/ 4 LUMINARIAS 120 GRAUS UN 40,000 R$ 1.511,7200 03 SUPORTE SEXTANS DUPLO 4 LUMINARIAS - POSTE DE ACO UN 36,000 R$ 1.411,7200 04 POSTE CONICO CONTINUO DE 15 METROS UN 36,000 R$ 5.411,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.848/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO D". Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 2013 a 2229, Termo de Julgamento e Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2238/3713 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: AIRMED LTDA para o fornecimento dos itens 41 e 45, GIOMETTI & GIOMETTI LTDA para o fornecimento do item 46, MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para fornecimento dos itens 25 e 26, ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGESN LTDA para fornecimento dos itens 07, 08, 17, 18, 23, 24, 27, 28, 32 e 42, VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para fornecimento do item 44, objetos da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1011/2025. Em 29 de janeiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO, ÓLEO E OUTROS" Processo Administrativo: 30.954/2024-D Data e Hora do Pregão: 24/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação