DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de fevereiro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO: 1244/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: GK Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da Vila da Saude da Unidade Basica de Saude da Familia Itaum (CP 358/2023). Objeto do aditivo: acrescendo-o quantitativamente o valor de R$ 14.928,43 (quatorze mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e tres centavos) equivalente a 1,11% do valor atualizado do contrato e acrescendo-o qualitativamente o valor de R$ 15.547,41 (quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) equivalente a 1,16% do valor atualizado do contrato. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO. Aditivo Nº 19/2023-4 - Contrato Nº: 19/2023.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS.Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LT DA Vigência: Início: 31/01/2025 Término: 01/04/2025.Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO. Aditivo Nº 18/2023-4 - Contrato Nº: 18/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS. Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIS ES CLINICAS LTDA. Vigência: Início: 31/01/2025 Término: 01/04/2025. Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE. 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚ D E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 17/2023-4 - Contrato Nº: 17/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS.Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA. Vigência: Início: 31/01/2025 Término: 01/04/2025. Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - S AU D E . 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 22/2023-4 - Contrato Nº: 22/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS. Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME. Vigência: Início: 31/01/2025 Término: 01/04/2025. Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE. 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 006/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 005/2025 - RP Código registro TCE: F85D54DE0975D5B080DF2CFA4F20302AFB77F155 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de concreto usinado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 18 de fevereiro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1-2025 REGISTRO DE PREÇOS - FMS O Objeto desta licitação destina-se a aquisição estimada de equipamentos, insumos e vidrarias para elaboração de medicamentos fitoterápicos do Programa Farmácia Viva, nas quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Julgamento: Menor preço por item. Valor Estimado R$ 188.858,76. Recursos do Governo Federal. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 18/02/2025 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 31 de janeiro de 2025. ITAMAR LOHN ABREU JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 003/2025, Processo nº 005/2025, sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço do lote. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos para doação e utilização junto a Unidade Básica de Saúde. Data, horário e local da sessão pública: 17/02/2025, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível de forma presencial: a partir do dia 03/02/2025, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. Adolfo/SP, 3 de fevereiro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 008/25 - Pregão Eletrônico 90008/25 - Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfáltica. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/02/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 31 de janeiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO PÚBLICA: 18/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 083/2024, para "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA AS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 30 de janeiro de 2025 KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 088/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 30 de janeiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 005/2025. Edital nº 005/2025. Menor Preço Global, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a realização da execução da pavimentação e obras complementares na Av. Seis (parte), Bairro Acaraú, Cananéia-SP, conforme convênio nº 932455/2022 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional". Recebimento: a partir das 14h da data da publicação até as 8h do dia 17/03/2025. Abertura: ás 9:30h do dia 17/03/2025. Início da Sessão: Às 9:30h do dia 17/03/2025. Horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor: R$ 345.614,45 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e catorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: Edital e seus anexos: <http://www.cananeia.sp.gov.br ou Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou e- [email protected] e www.bll.org.br. Informações: fone (13) 3851-5100. Cananéia/SP, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito