DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Pregão Eletrônico nº 90003/2025/Processo nº 011059/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90003/2025, Processo nº 011059/2024 - SMSA, destinado a Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender as necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde., a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Contrato Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: Parecer Técnico n.º 021/2025 SMO-IE . .Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA. .Ordem de Serviço n.º 011/2023 Prazo de Execução da Obra. . .Início do Prazo em 11 de fevereiro de 2025. .Início do Prazo em 11 de fevereiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EME N DA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 018/2024 processo nº 107/2024, Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: JCD CAMPOS LTDA CNPJ:09.169.363/0001-20, VALOR R$ 4.808.852,05(quatro milhões oitocentos oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 20 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 006/2025 processo nº 012/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 17/02/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 3 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 007/2025 processo nº 013/2025 OBJETO: Aquisição de Material de expediente da Secretaria Municipal de saúde do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 17/02/2025 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 3 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 008/2025 processo nº 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 18/02/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 3 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 043/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenhara para Construção de Base Descentralizada do SAMU no Município de São Luiz do Anauá Estado de Roraima. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições, CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da Sessão da Fase de Lances, a Sessão se realizará no dia 05/02/2025, Quarta-Feira, às 11h00min, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, (Av. Macapá, nº1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR), referente a Concorrência Pública Presencial acima. São Luiz do Anauá-RR, 31 de janeiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 018/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Posto de Saúde Raimunda de Araujo Silva (UBS - Vila Moderna) no Município de São Luiz do Anauá Estado de Roraima. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições, CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da Sessão da Fase de Lances , a Sessão se realizará no dia 06/02/2025, Quinta-Feira, às 11h00min, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, (Av. Macapá, nº1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR), referente ao Pregão Presencial acima. São Luiz do Anauá-RR, 31 de janeiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Regina Ribeiro Paiva no Município de São Luiz do Anauá Estado de Roraima. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições, CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da Sessão da Fase de Lances , a Sessão se realizará no dia 06/02/2025, Quinta-Feira, às 08h00min, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, (Av. Macapá, nº1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR), referente ao Pregão Presencial acima. São Luiz do Anauá-RR, 31 de janeiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 037/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução dos Serviços de Restauração de Estradas Vicinais no Município de São Luiz do Anauá Estado de Roraima. Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, no uso de suas atribuições, CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da Sessão da Fase de Lances , a Sessão se realizará no dia 05/02/2025, Quarta-Feira, às 08h00min, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, (Av. Macapá, nº1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR), referente ao Pregão Presencial acima. São Luiz do Anauá-RR, 31 de janeiro de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - CINCATARINA Diretor Executivo Sr. André Luiz de Oliveira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal Nº 14.133/21 e alterações posteriores, bem como Resolução nº 209/2022 e demais aplicáveis, ADJUDICA o objeto da licitação acima mencionada, nos seguintes termos: Processo N°: 000024/2024 - CINCATARINA - Licitação N°: 0027/2024 - CINCATARINA - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Data de Adjudicação: 23/04/2024 - Objeto da Licitação: CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO CHASSI - LEI 14.133/2021 - Vencedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de veículos LTDA - Caminhão Tipo I - 6x4 com caçamba de 12 m³. Zero km. potência máxima maior ou igual a 280cv. Especificações conforme folha de dados. (CIN22941) - valor r$ 591.500,00; ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP24CIN000564 CONSOLIDADA ATC000024/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO CHASSI - LEI 14.133/2021, para uso do (a) dos entes da federação consorciados e referendados ao CINCATARINA- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO "e-PAL" Nº 000024/2024 - Município de Aurora - CNPJ 83.102.624/0001-47- VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, situada na R VOLKSWAGEN, Nº 291 - 7, 8 E 9 ANDARES - JABAQUARA, SÃO PAULO-SP CEP: 04.344- 901, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10 e com unidade Fabril inscrita no CNPJ/MF 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial, CEP 27537-803, em Resende/RJ, neste ato representada PELA SUA PROCURADORA, Sra. ADRIANA CECCONELLO e PELO SEU PROCURADOR, Sr. PEDRO ARTHUR DE MATOS TEIXEIRA e; VIGÊNCIA: 12 meses - Assinatura: 24/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 961.634,96 (novecentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 05/02/2025 às 08h29min do dia 19/02/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº EED8F9A51F0BB5EAEFFDECA37FDB48E1EDC7C559. Balneário Piçarras (SC), 3 de fevereiro de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação