DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com valor estimado em R$ 1.498.406,29 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90007/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/02/2025 até às 08h59min do dia 17/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 29 de janeiro de 2025. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 115/2025. Contrato n. º0018/25, P. E. nº 026/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Sergio Belicio Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 178. Valor: R$ 57.607,92. O prazo de vigência será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024PM/CM/GJT/RO Extrato da homologação n° 001/2025 pertinente ao processo n º 01093/2023, Edital de Concurso Público Nº 001/2024PM/CM/GJT/RO e suas posteriores alterações e retificações. HOMOLOGO, para os devidos fins, o Resultado Final do Concurso Público nº 001/PM/CM/JT/RO, com a respectiva classificação dos candidatos, referente aos cargos públicos do Poder executivo do municio de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme o disposto na Publicação do resultado final do concurso (ID 271163). Governador Jorge Teixeira-RO, 3 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato da decisão nº 1/2025, processo Administrativo n° 583/2024. Concorrência Eletrônica nº 2/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, no uso de suas atribuições legais e considerando a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 7005664-55.2024.8.22.0003, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru - RO. resolve: 1. DECLARAR A NULIDADE de todos os atos administrativos praticados após a análise das propostas no âmbito do Processo nº 1-583/2024, incluindo: 1.1 - Classificação de propostas conforme (ID 232906), 1.2 - Habilitação de licitantes (ID 232904), 1.3 - Relatório LICITANET (ID 232906); 1.4 - Adjudicação do objeto (ID 254537); 1.5 - Homologação do certame(ID 234781); 1.6 - Contrato 0185/2024 (ID 235046). 2. A presente decisão fundamenta-se na sentença do Mandado de Segurança supracitado; 3. DETERMINAR à Superintendência Municipal de Licitação - SUPEL que adote todas as medidas necessárias para o cumprimento desta decisão; 4. DETERMINO ainda, o retorno do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - SUPEL à fase de análise de proposta de preços, conforme sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 7005664-55.2024.8.22.0003, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru - R O. Governador Jorge Teixeira-RO, 30 de janeiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/IMPREV/2025 Órgão Requisitante: Instituto de Previdência de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira tornar público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 01/IMPREV/2025 na forma da Lei 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Processo Administrativo nº 136/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a GESTÃO/ IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO das informações dos eventos engenharia de segurança e medicina do trabalho para prestação de serviços que atenda o Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste/RO IMPREV conforme Termo de Referência. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.531,25 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 05/02/2025 até as 08h30min do dia 17/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 17/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SML/PVH - SRPP 013/2025 A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SML/PVH - SRPP 013/2025, deflagrado no Processo nº 00600-000038539/2023-68-e, cujo objeto é: Implantação da Ata de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) "COMPRIMIDOS E CÁPSULAS - COMPRIMIDOS I" (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS/REVOGADOS DO PREGÃO N° 015/2024), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2025 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E- mail:[email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 259.393,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e três reais). Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SML ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 013/2024 CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR CONTRATADA: NAGIB DA SILVA MELO CNPJ: 12.034.537/0001-51 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (DOZE) MESES VIGENCIA DO CONTRATO: 14 (QUATORZE) MESES VALOR DO CONTRATO: R$ 887.313,00 (Oitocentos e oitenta e sente mil, trezentos e treze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2025 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - S E M EC D Programa: 12.365.0078.2.029 - 3390.30.00 Elemento de Despesa: 12.423.00078.2.033 - 3390.30.00 Fonte de Recursos: recursos destinados a man. e desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR CONTRATADA: E P MELO CAMPOS CNPJ: 42.094.148/001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (DOZE) MESES VIGENCIA DO CONTRATO: 14 (QUATORZE) MESES VALOR DO CONTRATO: R$ 970.947,00 (Novecentos e setenta mil, novecentos e quarenta e sete reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2025 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD Programa: 12.365.0078.2.029 - 3390.30.00 Elemento de Despesa: 12.423.00078.2.033 - 3390.30.00 Fonte de Recursos: recursos destinados a man. e desenvolvimento. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/SRP Processo nº 030101/2024-SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Especializados, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-SRP Processo nº 032236/2024 - SMST. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (órgão gerenciador) e demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira