DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil) no horário de 09h às 17h, pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, ou por solicitação via e-mail [email protected]. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956 Cordeiro, 29 de janeiro de 2025. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000149/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de contenção de encosta - Arena Corte Oito, Bairro Corte Oito - 1.º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do Certame: 20 de fevereiro de 2025. Hora: 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10476/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, para divulgação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal., cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço UNITÁRIO - (Cm2/Col.) MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 18 de fevereiro de 2025 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12790/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - (CEREAIS (ESTOCÁVEIS), CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 19 de fevereiro de 2025 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 3 de fevereiro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 UASG: 985891. Objeto: provável fornecimento de cestas básicas e kits de higiene, a fim de atender às famílias cadastradas, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão pública: 14/02/2025, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13//2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.498/2024 MENOR PREÇO LOTE OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSIFICADO (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO) para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 14/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 31 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de estruturas metálicas e plásticas para atender a secretaria municipal de indústria, comércio e turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 18/02/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 3 de fevereiro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se ADIADO SINE DIE para alterações no Edital. Informações: www.vassouras.rj.gov.br (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 3 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 Processo: 1007/2023/SEMED, Contrato: nº 001/PJM/2025 Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: EXECUÇÃO DA CONTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA E.M.E.I.E.F - ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA PAULO VI, N° 4600, BAIRRO ROTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, sendo a área de total da construção de 394,11 m² (trezentos e noventa e quatro e onze decímetros quadrados). Alto Paraíso/RO 31 de janeiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 156/2025. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 156/2025, cujo objeto é a: "Contratação dos shows do "LOUBET, DJ ISABELA MIRANDA, ASHLEY LIMA E TRIO CHAPAHIT´S" para apresentações de shows musicais, juntamente com outras apresentações culturais para Corrida Nacional de Jericos Motorizados" a realizar-se nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2025", em favor dos seguintes fornecedores: 01: 57.XXX.288 ASHLEY DE LIMA BATISTA - inscrita no CNPJ: 57.683.288/0001-63, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02: BRIDGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - inscrita no CNPJ: 51.094.491/0001-18, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 03: ISABELA DE MIRANDA SILVA 036.XXX.202-XX - inscrita no CNPJ: 43.145.687/0001-66, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 04: DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZACAO - inscrita no CNPJ: 07.314.084/0001-87, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Valor Total homologado de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Alto Paraiso - RO 3 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO N° 34/PGM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29.209/2024 P A R T ES : 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ 09.179.444/0001- 00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auto gestão (quarterização para conservação) de abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota e Serviços de rastreamento, monitoramento de telemetria veicular, com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e sateletal, maquinas e equipamentos, para prestação de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em fornecimento de combustível auto-motivos tipo, gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel s10 e arla, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela Internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede de serviços disponíveis nas regiões de atendimento (rede de postos de combustíveis e postos internos) disponibilizando todos os equipamentos ou elementos necessários para que os usuários possam realizar as transações nos postos de abastecimento da rede credenciada, incluindo qualquer equipamento ou dispositivo que for necessário para alimentar as informações do sistema de abastecimento, veículos leves e pesados, máquinas agrícolas, equipamentos e grupos de motores geradores de energia pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes RO, por um período de 12 (doze) meses para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Ariquemes. Gestão de frota com a utilização de solução tecnológica, para fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e preditiva; II. Gestão de frota com a utilização de solução tecnológica, para fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA) através de rede credenciada. III. Serviço especializado no fornecimento de equipamento para rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com transmissão de dados na TECNOLOGIA GSM/GPRS/GPS E COM TRANSMISSÃO DE DADOS NA TECNOLOGIA SATELITAL, fornecimento de TAGIBOTTON (identificador de condutor), base leitora de IBOTTON chico cordão) incluso, serviço especializado de instalação e configuração dos equipamentos de rastreamento fornecidos, conforme Quadro Comparativo 2 de ID: 2908486. VALOR: R$ 36.962.389,77 (trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) PRAZO: 12 (doze) meses I N T E R V E N I E N T ES SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ARIQUEMES - AMR SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC